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Documento 52019XC1213(04)
Update with effect from 1 July 2019 of the rate of contribution to the pension scheme of officials and other servants of the European UnionEurostat Report on the 2019 actuarial assessment of the Pension Scheme for European Officials of 1 September 2019.2019/C 420/08
Atualização, com efeitos a partir de 1 de julho de 2019, da taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União EuropeiaRelatório do Eurostat sobre a avaliação atuarial de 2019 do regime de pensões dos funcionários europeus, de 1 de setembro de 2019.2019/C 420/08
Atualização, com efeitos a partir de 1 de julho de 2019, da taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União EuropeiaRelatório do Eurostat sobre a avaliação atuarial de 2019 do regime de pensões dos funcionários europeus, de 1 de setembro de 2019.2019/C 420/08
PUB/2019/209
JO C 420 de 13.12.2019, pag. 22-22
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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13.12.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 420/22 |
Atualização, com efeitos a partir de 1 de julho de 2019, da taxa de contribuição para o regime de pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia (1)
(2019/C 420/08)
A taxa de contribuição referida no artigo 83.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários é fixada em 9,7 %, com efeitos a partir de 1 de julho de 2019.
(1) Relatório do Eurostat sobre a avaliação atuarial de 2019 do regime de pensões dos funcionários europeus, de 1 de setembro de 2019.