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Document 52019AP0305
P8_TA(2019)0305 Reduction of the impact of certain plastic products on the environment ***I European Parliament legislative resolution of 27 March 2019 on the proposal for a directive of the European Parliament and of the Council on the reduction of the impact of certain plastic products on the environment (COM(2018)0340 — C8-0218/2018 — 2018/0172(COD)) P8_TC1-COD(2018)0172 Position of the European Parliament adopted at first reading on 27 March 2019 with a view to the adoption of Directive (EU) 2019/… of the European Parliament and of the Council on the reduction of the impact of certain plastic products on the environment
P8_TA(2019)0305 Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente (COM(2018)0340 — C8-0218/2018 — 2018/0172(COD)) P8_TC1-COD(2018)0172 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente
P8_TA(2019)0305 Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente (COM(2018)0340 — C8-0218/2018 — 2018/0172(COD)) P8_TC1-COD(2018)0172 Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente
JO C 108 de 26.3.2021, pp. 602–603
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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26.3.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 108/602 |
P8_TA(2019)0305
Redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 27 de março de 2019, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente (COM(2018)0340 — C8-0218/2018 — 2018/0172(COD))
(Processo legislativo ordinário: primeira leitura)
(2021/C 108/42)
O Parlamento Europeu,
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Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento e ao Conselho (COM(2018)0340), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 2, e o artigo 192.o, n.o 1, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C8-0218/2018), |
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Tendo em conta o artigo 294.o, n.o 3, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o parecer do Comité Económico e Social Europeu de 17 de outubro de 2018 (1), |
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Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões de 10 de outubro de 2018 (2), |
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Tendo em conta o acordo provisório aprovado pela comissão competente, nos termos do artigo 69.o-F, n.o 4, do seu Regimento, e o compromisso assumido pelo representante do Conselho, em carta de 18 de janeiro de 2019, de aprovar a posição do Parlamento, nos termos do artigo 294.o, n.o 4, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, |
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Tendo em conta o artigo 59.o do seu Regimento, |
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Tendo em conta o relatório da Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar e os pareceres da Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários, da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e da Comissão das Pescas (A8-0317/2018), |
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1. |
Aprova a posição em primeira leitura que se segue (3); |
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2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo a sua proposta, se a substituir, se a alterar substancialmente ou se pretender alterá-la substancialmente; |
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3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho, à Comissão e aos parlamentos nacionais. |
(1) JO C 62 de 15.2.2019, p. 207.
(2) JO C 461 de 21.12.2018, p. 210.
(3) A presente posição substitui as alterações aprovadas em 24 de outubro de 2018 (Textos Aprovados, P8_TA(2018)0411).
P8_TC1-COD(2018)0172
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 27 de março de 2019 tendo em vista a adoção da Diretiva (UE) 2017/… do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento corresponde ao texto legislativo final, Diretiva (UE) 2019/904.)