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Document 52018AE6204
Opinion of the European Economic and Social Committee on ‘Communication from the Commission to the European Parliament, the Council, the European Economic and Social Committee and the Committee of the Regions — A sustainable bioeconomy for Europe: Strengthening the connection between economy, society and the environment’(COM(2018) 673 final)
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma bioeconomia sustentável na Europa: reforçar as ligações entre a economia, a sociedade e o ambiente[COM(2018) 673 final]
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma bioeconomia sustentável na Europa: reforçar as ligações entre a economia, a sociedade e o ambiente[COM(2018) 673 final]
EESC 2018/06204
JO C 240 de 16.7.2019, p. 37–40
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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16.7.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 240/37 |
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma bioeconomia sustentável na Europa: reforçar as ligações entre a economia, a sociedade e o ambiente
[COM(2018) 673 final]
(2019/C 240/09)
Relator: Mindaugas MACIULEVIČIUS
Correlator: Udo HEMMERLING
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Consulta |
Comissão Europeia, 14.12.2018 |
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Base jurídica |
Artigos 29.o, n.o 1, e 304.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia |
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Decisão da Mesa |
16.10.2018 |
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Competência |
Secção da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Ambiente |
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Adoção em secção |
25.4.2019 |
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Adoção em plenária |
15.5.2019 |
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Reunião plenária n.o |
543 |
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Resultado da votação (votos a favor/votos contra/abstenções) |
203/1/4 |
1. Conclusões e recomendações
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1.1. |
Há um sentido de urgência mundial: desafios globais como as alterações climáticas e o aumento da população mundial estão a obrigar-nos, com caráter de urgência, a encontrar substitutos para os combustíveis fósseis e a utilizar os recursos biológicos de forma mais eficiente. A agricultura e a indústria florestal encontram-se entre os principais produtores de biomassa destinada a outros fins que não os géneros alimentícios ou os alimentos para animais e, por conseguinte, dão um importante contributo para a bioeconomia. As novas cadeias de valor oferecem oportunidades adicionais para que as atividades na economia rural passem de uma economia baseada nos combustíveis fósseis para uma economia de base biológica. |
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1.2. |
Neste contexto, importa dar prioridade à sensibilização para o nosso consumo de recursos biológicos, em conformidade com os objetivos em matéria de clima do Acordo de Paris. Para além de precisarem de ser mais bem compreendidas, as atividades da bioeconomia têm de envolver os consumidores mediante a prestação regular de aconselhamento e informações, por forma a facilitar as mudanças necessárias e abrir caminho à introdução de medidas de criação de mercados para promover a confiança dos consumidores e a adoção pelas entidades adjudicantes do setor público dos bioprodutos produzidos na UE. |
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1.3. |
Existem oportunidades para a biodiversidade, a indústria, o desenvolvimento económico e o emprego. O CESE congratula-se com a atualização da Estratégia para a Bioeconomia de 2012, que constitui um passo importante na direção certa. Há uma procura a nível mundial de produtos sustentáveis, eficientes em termos de recursos e de base biológica. No entanto, apesar dos progressos significativos efetuados na nova versão, algumas das medidas previstas ainda têm de ser postas em prática: |
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1.3.1. |
Além do acesso a instrumentos financeiros, é essencial criar serviços de consultoria ou aconselhamento individuais e flexíveis, para ajudar as pequenas e médias empresas (PME) do setor agroalimentar a lançar projetos inovadores e a longo prazo. Muitas vezes falta-lhes internamente, por muitos motivos, o conhecimento ou a experiência necessários, incluindo recursos humanos, financeiros e de infraestruturas. |
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1.3.2. |
A cooperação público-privada deve conceder a devida atenção aos produtores primários. Este modelo poderia ser apoiado por um conjunto de medidas e de instrumentos no âmbito da política agrícola comum (PAC). |
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1.3.3. |
Integrar as atividades no domínio da investigação, da inovação e da bioeconomia numa estratégia a longo prazo facilitará o apoio ao desenvolvimento e à replicação. |
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1.3.4. |
É fundamental prosseguir o ensino e formação dos trabalhadores e dos produtores primários. Importa facilitar o intercâmbio de conhecimentos, conceder apoio a redes transnacionais e acompanhar o ritmo das alterações sociais e tecnológicas. As abordagens em matéria de educação, de participação e de comunicação que envolvem as partes interessadas da bioeconomia das zonas rurais são cruciais. |
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1.3.5. |
É essencial promover a economia circular e as ligações intersetoriais e territoriais na UE e fora dela, nomeadamente no que se refere a cumprir os compromissos assumidos no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e dos objetivos da COP 21. |
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1.3.6. |
Todos os Estados-Membros devem integrar uma estratégia abrangente para a bioeconomia nas suas políticas e programas, bem como associar os órgãos de poder local competentes e as partes interessadas pertinentes (produtores primários, prestadores de ensino e de investigação, indústria, sociedade civil e parceiros sociais, etc.). |
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1.3.7. |
A UE deve procurar criar um sistema de fixação de preços a nível mundial para as emissões de carbono, que constituiria uma forma neutra e eficaz de promover a bioeconomia e de incluir todos os intervenientes do mercado no esforço de atenuação das alterações climáticas. |
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1.4. |
O respeito pelos princípios da sustentabilidade é essencial para uma bioeconomia «nova», devendo os recursos naturais ser preservados, a fim de os manter produtivos. Neste contexto, a bioeconomia deve cumprir os critérios de sustentabilidade. Para evitar distorções em detrimento do ambiente, da economia e da sociedade, as mesmas regras são aplicáveis à biomassa proveniente da União Europeia e de fora dela. |
2. Observações na generalidade
A bioeconomia engloba a produção de recursos biológicos renováveis e a sua conversão em alimentos para consumo humano e animal, bioprodutos e bioenergia. Abrange, assim, os setores da agricultura, silvicultura, pescas, alimentação, e produção de pasta de papel e de papel, bem como parte dos setores das indústrias química, biotecnológica e energética.
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2.1. |
A Estratégia da UE para a Bioeconomia de 2012 tinha por objetivo «[…] preparar a via para uma sociedade mais inovadora, eficiente na utilização de recursos e competitiva que concilie a segurança alimentar com a utilização sustentável dos recursos renováveis para fins industriais, garantindo simultaneamente a proteção do ambiente». Em 2017, a Comissão procedeu a uma revisão da Estratégia da UE para a Bioeconomia de 2012, que concluiu que a estratégia demonstrou a pertinência dos seus objetivos e que a importância das oportunidades oferecidas pela bioeconomia é cada vez mais reconhecida na Europa e não só. Em outubro de 2018, a Comissão apresentou um plano de ação para desenvolver uma bioeconomia sustentável e circular com o fito de melhorar e intensificar a utilização sustentável dos recursos renováveis para fazer face a desafios globais e locais como as alterações climáticas e o desenvolvimento sustentável» (1). |
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2.2. |
Prevê-se que a população mundial cresça para quase 10 mil milhões de pessoas até 2050 (2), e urge utilizar os recursos biológicos de forma mais eficiente para que possa haver alimentos seguros, nutritivos, de alta qualidade e a preços comportáveis para mais pessoas, com menos impacto ambiental e climático por unidade produzida, e suficiente matéria biológica renovável para produzir uma parte considerável do que retiramos atualmente do petróleo bruto fóssil, em conjunto com a energia eólica, solar e outras energias renováveis. Por conseguinte, impunha-se uma reorientação das ações e uma atualização da Estratégia para a Bioeconomia à luz da evolução política recente, nomeadamente a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas (3) e da Convenção-Quadro sobre Alterações Climáticas (compromissos da COP 21). |
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2.3. |
A Comissão afirma, na Estratégia para a Bioeconomia atualizada (4), que lançará 14 medidas em 2019, entre as quais:
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2.4. |
A bioeconomia pode oferecer opções capazes de ajudar a reduzir as emissões de CO2 e diminuir a dependência de recursos fósseis importados. Por exemplo, as florestas da UE sequestram uma quantidade de carbono correspondente a 10% das emissões anuais da UE, ao mesmo tempo que fornecem uma quantidade sustentável e constante de biomassa para a produção de energia renovável. Além disso, as estimativas mostram que os 100 000 produtos químicos atualmente em produção podem, em teoria, ser obtidos a partir de matérias-primas renováveis. Tal não significa que todos o devam ser, mas é teoricamente possível. Este facto pode não apenas oferecer a possibilidade de produzir os nossos objetos domésticos do quotidiano localmente e de modo renovável, mas também gerar emprego, designadamente nas zonas costeiras e rurais, e crescimento na Europa, onde o ímpeto tecnológico permanece forte. De acordo com as estimativas da indústria, poder-se-ia criar até 2030 um milhão de novos postos de trabalho nas bioindústrias. |
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2.5. |
No entanto, subsistem grandes entraves a uma maior inovação no âmbito da bioeconomia na UE. Um obstáculo significativo respeita à competitividade em termos de custos dos produtos em relação às alternativas fósseis e a produtos equivalentes de outras partes do mundo. A competitividade em termos de custos é afetada por muitos fatores, incluindo o nível de maturidade tecnológica, os custos da mão de obra, os subsídios aos combustíveis fósseis e a amortização dos investimentos, bem como o baixo nível de apoio do mercado aos produtos de base biológica. Este problema de competitividade é agravado pelas dificuldades no acesso ao financiamento para projetos inovadores e unidades de produção e, muitas vezes, pela persistente falta de sensibilização dos utilizadores finais para os bioprodutos, bem como a ausência de competências e relações operacionais para fazer avançar o setor. Além disso, os procedimentos de licenciamento de novos projetos de base biológica estão a tornar-se morosos e onerosos, gerando insegurança jurídica e riscos financeiros consideráveis para os agentes económicos. |
3. Observações na especialidade
O CESE acolhe favoravelmente a comunicação que atualiza a Estratégia para a Bioeconomia de 2012. É necessária uma política a longo prazo, coerente e eficaz para promover a bioeconomia. No entanto, a articulação entre esta estratégia global para a bioeconomia e outros instrumentos estratégicos já existentes ainda não é automática. Por conseguinte, a chave para uma elaboração eficaz de políticas no domínio da bioeconomia continua a ser a identificação de sinergias entre os domínios de intervenção sem perder de vista os objetivos de assegurar uma produção alimentar viável, a gestão sustentável dos recursos naturais, um desenvolvimento territorial equilibrado nas zonas rurais e meios de subsistência seguros e condições de vida dignas.
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3.1. |
Embora o documento de atualização vise tirar partido dos investimentos da UE e coloque uma ênfase significativa no reforço e na expansão dos setores de base biológica, mediante o desbloqueio de investimentos e de mercados, subsiste uma lacuna (para além da questão da investigação e desenvolvimento) no que se refere a apoiar empresas da bioeconomia na obtenção de fundos, na estratégia de entrada no mercado, no desenvolvimento da organização e na maturação do produto. Os investidores a nível nacional e regional que prestam aconselhamento adaptado às micro e pequenas empresas e às empresas em fase de arranque na fase inicial do crescimento são tão necessários como a mobilização de investimentos da UE para grandes projetos. É necessária uma abordagem de financiamento abrangente para a comercialização de novos produtos. |
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3.2. |
O documento de atualização também salienta o facto de as sinergias entre o setor público e o privado poderem tirar o máximo partido de diferentes fontes de investimento. Neste contexto, a Empresa Comum Bioindústrias está a revelar-se crucial para apoiar o desenvolvimento de infraestruturas industriais europeias de base biológica e de cadeias de valor centradas na utilização de recursos renováveis, incluindo os resíduos. |
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3.3. |
No entanto, não é colocada ênfase suficiente no setor privado e, nomeadamente, nos produtores primários, ou seja, agricultores, proprietários florestais e respetivas cooperativas, que podem desempenhar um papel significativo no desenvolvimento de uma bioeconomia sustentável; importa igualmente conferir a devida atenção às PME, que constituem uma parte muito importante da cadeia agroalimentar. Neste contexto, a PAC pode tornar-se um instrumento muito interessante para ajudar os agricultores, os proprietários florestais e as respetivas cooperativas a investirem mais na sua produção e a torná-la mais sustentável. |
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3.4. |
Neste contexto, a criação de condições de mercado favoráveis é fundamental e está estreitamente ligada ao nível de confiança que os consumidores têm nas informações que recebem sobre os produtos que estão a considerar adquirir. Não é despiciendo ponderar a adoção de normas de informação, e um primeiro passo importante tem sido o estabelecimento de normas claras a nível da UE para os produtos de base biológica, a fim de proteger melhor a credibilidade das normas definidas pela própria indústria e, ao mesmo tempo, evitar confundir os consumidores e transmitir confiança aos clientes industriais e às entidades adjudicantes do setor público. Ainda resta muito por fazer para ajudar os consumidores a fazer uma escolha informada através de estratégias de comunicação inteligentes. |
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3.5. |
A estratégia atualizada também reforça a ideia de «expansão», mas falta-lhe a noção de «replicação». Já há investigação, e a inovação e as estratégias para a bioeconomia a longo prazo devem ser concomitantes. A investigação básica e a aplicada devem estar bem sincronizadas e contribuir para objetivos estratégicos comuns. Cabe igualmente conferir atenção ao desenvolvimento, ao acesso e à manutenção de infraestruturas ou polos de investigação e de inovação de elevada qualidade. Por exemplo, o estabelecimento de centros de classe mundial para investigação aplicada sobre o fabrico com recurso a bioprocessos em grande escala, criando soluções inovadoras e sustentáveis, poderia ajudar as pequenas e médias empresas (PME) a tirar partido de todo um leque de conhecimentos disponíveis. A transferência de conhecimentos seria apoiada por demonstrações e exemplos. As demonstrações concederiam às PME uma ideia abrangente das tecnologias disponíveis nesse domínio específico da bioeconomia. |
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3.6. |
As zonas rurais atravessam um período de profunda transformação económica, demográfica e institucional na UE. Por conseguinte, importa dar também a devida atenção à melhoria das infraestruturas e da logística, a fim de promover as atuais e as novas cadeias de abastecimento de biomassa, otimizando simultaneamente a gestão sustentável dos recursos naturais e a criação de emprego e de valor acrescentado nas zonas rurais. |
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3.7. |
Nunca é demais salientar o facto de que a introdução de maquinaria tecnologicamente avançada na bioeconomia exige melhores competências em termos de operação e manutenção, nomeadamente em matéria de tecnologias da informação e computação, novos programas de formação em saúde e segurança, bem como uma melhor compreensão e mais atenção aos aspetos da proteção do ambiente. É de extrema importância assegurar o desenvolvimento e a adaptação contínuos das competências das pessoas ao longo da vida, bem como colmatar as lacunas existentes em termos de competências neste setor emergente da bioeconomia. A estratégia atualizada não faz referência aos intercâmbios entre pares, às atividades conjuntas de investigadores, aos serviços de apoio à inovação, aos agricultores, aos silvicultores e respetivas cooperativas, nem a outros intervenientes privados, embora estes sejam fundamentais para facilitar o intercâmbio de conhecimentos. |
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3.8. |
Não podemos cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e atenuar as alterações climáticas (5) sem valorizar os desperdícios, os fluxos laterais e os resíduos e sem promover a economia circular. É imperativa a colaboração intersetorial (géneros alimentícios, sistemas não alimentares e territórios rurais) e intercontinental neste âmbito. É necessário prestar mais atenção às ligações territoriais e locais (entre zonas urbanas e rurais, entre zonas rurais, e entre a terra e o mar) e ao seu contributo para as cadeias de valor sustentáveis da bioeconomia e para os agrupamentos de empresas nas zonas rurais. O reforço destas ligações na Europa Central e Oriental seria fundamental para ajudar estes países a definir os seus objetivos de desenvolvimento estratégico para um melhor processamento da biomassa. A região da Europa Central e Oriental é rica em biomassa devido ao seu largo espetro de atividades nos domínios da agricultura, da silvicultura e das pescas, gozando de uma elevada, mas subaproveitada ou subutilizada, capacidade de biomassa no que toca a alimentos para consumo humano e animal, matérias-primas industriais, biocombustíveis e utilização de energia. Além disso, a estratégia atualizada não enfatizou suficientemente a ideia de que é necessária uma cooperação internacional para partilhar da forma mais eficaz o conhecimento especializado e as capacidades existentes e para reforçar as sinergias com os programas de investigação dos Estados-Membros e de países terceiros. As parcerias internacionais são especialmente importantes para testar e replicar soluções. |
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3.9. |
Por último, há que aproveitar integralmente os mecanismos de mercado na execução dos objetivos fixados pelo Acordo de Paris. Um sistema de fixação do preço a nível mundial para as emissões de carbono seria uma forma neutra e eficaz de incluir todos os intervenientes do mercado. O Comité Económico e Social Europeu incentiva a Comissão a explorar ativamente diferentes vias e medidas e a dialogar com outros países no sentido de uma fixação do preço do carbono a nível mundial. Um sistema eficiente e justo para a fixação do preço do carbono a nível mundial asseguraria condições de concorrência equitativas para as empresas de exportação nos mercados mundiais, diminuindo, assim, o risco de fuga do investimento e de perda de empregos. Além disso, eliminaria a vantagem competitiva das mercadorias importadas que são mais baratas devido a requisitos menos rigorosos em matéria de clima. |
Bruxelas, 15 de maio de 2019.
O Presidente
do Comité Económico e Social Europeu
Luca JAHIER
(1) https://ec.europa.eu/research/bioeconomy/pdf/ec_bioeconomy_strategy_2018.pdf
(2) https://www.un.org/development/desa/en/news/population/world-population-prospects-2017.html
(3) https://sustainabledevelopment.un.org/?menu=1300
(4) https://ec.europa.eu/research/bioeconomy/index.cfm?pg=policy&lib=strategy