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Document 52017M8516
Prior notification of a concentration (Case M.8516 — EPH/Centrica Langage and Centrica SHB) — Candidate case for simplified procedure (Text with EEA relevance. )
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8516 — EPH/Centrica Langage and Centrica SHB) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE. )
Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8516 — EPH/Centrica Langage and Centrica SHB) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (Texto relevante para efeitos do EEE. )
JO C 216 de 6.7.2017, p. 33–33
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
6.7.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 216/33 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.8516 — EPH/Centrica Langage and Centrica SHB)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2017/C 216/06)
1. |
Em 27 de junho de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Energetický a průmyslový holding, a.s. («EPH», República Checa) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Centrica Langage Ltd. («Centrica Langage», Reino Unido) e da Centrica SHB Ltd. («Centrica SHB», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
2. |
As atividades das empresas em causa são as seguintes: — EPH: empresa de serviços coletivos ativa na extração de linhite, da produção, distribuição e fornecimento de energia elétrica e térmica, bem como no transporte, distribuição e armazenamento de gás. A EPH opera principalmente na República Checa, na Eslováquia, na Alemanha, na Itália, na Polónia, na Hungria e no Reino Unido; — Centrica Langage: central elétrica alimentada a gás situada perto de Plymouth, Reino Unido, com uma capacidade instalada para a produção de eletricidade de cerca de 905 MW; — Centrica SHB: central elétrica alimentada a gás situada perto de Stallingborough, Reino Unido, com uma capacidade instalada para a produção de eletricidade de cerca de 1 310 MW; |
3. |
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
4. |
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração. As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. odem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.8516 — EPH/Centrica Langage and Centrica SHB, para o seguinte endereço:
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(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).
(2) JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.