ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 216

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

60.° ano
6 de julho de 2017

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2017/C 216/01

Recomendação do Conselho, de 16 de junho de 2017, com vista a corrigir o desvio significativo identificado relativamente à trajetória de ajustamento em direção ao objetivo orçamental de médio prazo na Roménia

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2017/C 216/02

Taxas de câmbio do euro

3

Autoridade para os partidos políticos europeus e as fundações políticas europeias

2017/C 216/03

Decisão da Autoridade para os Partidos Políticos Europeus e as Fundações Políticas Europeias, de 23 de maio de 2017, de registar o Partido Popular Europeu

4

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2017/C 216/04

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas de compensação aplicáveis às importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) (PET) originário da Índia

26

2017/C 216/05

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas de compensação aplicáveis às importações de determinado tipo de poli(tereftalato de etileno) (PET) originário da Índia

30

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2017/C 216/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8516 — EPH/Centrica Langage and Centrica SHB) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado ( 1 )

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT