Decision to close the formal investigation procedure after withdrawal by Member State — State aid — Germany (Articles 107 to 109 of the Treaty on the Functioning of the European Union) — Commission notice pursuant to Article 108(2) of the TFEU — Withdrawal of notification — State aid SA.43014 16/C (ex 16/N) — Aid for REHAU AG + Co (Text with EEA relevance)

Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio Estatal — Alemanha (Artigos 107.° a 109.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do TFUE — retirada de notificação — Auxílio estatal SA.43014 16/C (ex 16/N) — Auxílio para REHAU AG + Co (Texto relevante para efeitos do EEE)

Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio Estatal — Alemanha (Artigos 107.° a 109.° do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.°, n.° 2, do TFUE — retirada de notificação — Auxílio estatal SA.43014 16/C (ex 16/N) — Auxílio para REHAU AG + Co (Texto relevante para efeitos do EEE)

JO C 373 de 12.10.2016, p. 13–13 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)