EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Document C:2016:373:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, C 373, 12 de outubro de 2016


Display all documents published in this Official Journal
 

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 373

European flag  

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
12 de outubro de 2016


Número de informação

Índice

Página

 

II   Comunicações

 

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2016/C 373/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8165 — Eneco/Elicio/Norther JV) ( 1 )

1

2016/C 373/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8166 — THOM/Stroili Oro) ( 1 )

1


 

IV   Informações

 

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

 

Comissão Europeia

2016/C 373/03

Taxas de câmbio do euro

2


 

V   Avisos

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

 

Comissão Europeia

2016/C 373/04

Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas antidumping aplicáveis às importações de porta-paletes manuais e seus componentes essenciais originários da República Popular da China

3

 

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

 

Comissão Europeia

2016/C 373/05

Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílio Estatal — Alemanha (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE — retirada de notificação — Auxílio estatal SA.43014 16/C (ex 16/N) — Auxílio para REHAU AG + Co ( 1 )

13


 


 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

 

Top