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Document 52013XC0406(02)
Information communicated by Member States regarding State aid granted under Commission Regulation (EC) No 1857/2006 on the application of Articles 87 and 88 of the Treaty to State aid to small and medium-sized enterprises active in the production of agricultural products and amending Regulation (EC) No 70/2001
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n. ° 70/2001
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n. ° 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87. °e 88. °do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n. ° 70/2001
JO C 100 de 6.4.2013, p. 16–19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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6.4.2013 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 100/16 |
Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001
2013/C 100/07
N.o do auxílio: SA.35916 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: Oost-Vlaanderen
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie voor Agro Bedrijfshulp
Base jurídica: Provinciaal reglement betreffende de toekenning van subsidies aan erkende diensten voor bedrijfsverzorging of aan erkende federaties van diensten voor bedrijfsverzorging in de sector land- en tuinbouw
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa:
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Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: 0,05 EUR (em milhões) |
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Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,05 EUR (em milhões) |
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2013-31 de dezembro de 2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Provincie Oost-Vlaanderen |
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Gouvernementstraat 1 |
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9000 Gent |
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BELGIQUE/BELGIË |
Endereço do sítio web: http://www.oost-vlaanderen.be/docs/nl/8i/166reglementenlandbouwbedrijfsverzorgingcoor.pdf
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.35917 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: Oost-Vlaanderen
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Werkingssubsidie aan het Vlaams Coördinatiecentrum Mestverwerking
Base jurídica: Besluit van de Deputatie betreffende werkingssubsidie aan het Vlaams Coördinatiecentrum Mestverwerking
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,01 EUR (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2013-31 de dezembro de 2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Provincie Oost-Vlaanderen |
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Gouvernementstraat 1 |
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9000 Gent |
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BELGIQUE/BELGIË |
Endereço do sítio web: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm#subtitleN10064
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.35918 (12/XA)
Estado-Membro: Bélgica
Região: Oost-Vlaanderen
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Subsidie aan Economische Raad Oost-Vlaanderen voor een marktstrategisch plan voor de Oost-Vlaamse sierteelt
Base jurídica: Besluit van de Deputatie voor een subsidie aan Economische Raad Oost-Vlaanderen voor een marktstrategisch plan voor de Oost-Vlaamse sierteelt
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,06 EUR (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 1 de janeiro de 2013-31 de dezembro de 2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Provincie Oost-Vlaanderen |
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Gouvernementstraat 1 |
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9000 Gent |
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BELGIQUE/BELGIË |
Endereço do sítio web: http://www.oost-vlaanderen.be/public/economie_landbouw/landbouw/subsidies/steunmelding/index.cfm#subtitleN10064
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36339 (13/XA)
Estado-Membro: Bulgária
Região: Bulgaria
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: „Помощ за участие в киноложки изложби“
Base jurídica: Чл. 12, ал. 1, т. 10 от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания, приети с Решение на Управителния съвет на Държавен фонд „Земеделие“ за схема на държавна помощ
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,01 BGN (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 100 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 26 de março de 2013-31 de dezembro de 2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Държавен фонд „Земеделие“ |
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бул. „Цар Борис III“ № 138 |
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1618 София/Sofia |
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БЪЛГАРИЯ/BULGARIA |
Endereço do sítio web: http://dfz.bg/bg/darzhavni-pomoshti/notificirana-darjavna-pomosht/
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36340 (13/XA)
Estado-Membro: Bulgária
Região: Bulgaria
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: „Помощ за участие на международни изложения — Ситеви в гр. Монпелие, Франция и Осми международен конгрес гр. Доха, Катар“
Base jurídica: Чл. 12, ал. 1, т. 10 от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания, приети с Решение на Управителния съвет на Държавен фонд „Земеделие“ за схема на държавна помощ
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,04 BGN (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 80 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 26 de março de 2013-31 de dezembro de 2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Държавен фонд „Земеделие“ |
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бул. „Цар Борис III“ № 138 |
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1618 София/Sofia |
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БЪЛГАРИЯ/BULGARIA |
Endereço do sítio web: http://dfz.bg/bg/darzhavni-pomoshti/notificirana-darjavna-pomosht/
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36341 (13/XA)
Estado-Membro: Bulgária
Região: Bulgaria
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: „Помощ за участие в Специализирана изложба по млечно говедовъдство — гр. Сливен“
Base jurídica: Чл. 12, ал. 1, т. 10 от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания, приети с Решение на Управителния съвет на Държавен фонд „Земеделие“ за схема на държавна помощ
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,03 BGN (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 80 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 26 de março de 2013-31 de dezembro de 2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Държавен фонд „Земеделие“ |
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бул. „Цар Борис III“ № 138 |
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1618 София/Sofia |
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БЪЛГАРИЯ/BULGARIA |
Endereço do sítio web: http://dfz.bg/bg/darzhavni-pomoshti/notificirana-darjavna-pomosht/
Outras informações: —
N.o do auxílio: SA.36342 (13/XA)
Estado-Membro: Bulgária
Região: Bulgaria
Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: „Помощ за участие в Национално говедовъдно изложение — гр. Сливен“
Base jurídica: Чл. 12, ал. 1, т. 10 от Закона за подпомагане на земеделските производители; Указания, приети с Решение на Управителния съвет на Държавен фонд „Земеделие“ за схема на държавна помощ
Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: 0,03 BGN (em milhões)
Intensidade máxima dos auxílios: 80 %
Data de execução: —
Duração do regime ou do auxílio individual: 26 de março de 2013-31 de dezembro de 2013
Objetivo do auxílio: Assistência técnica [art. 15.o do Regulamento (CE) n.o 1857/2006]
Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados
Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:
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Държавен фонд „Земеделие“ |
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бул. „Цар Борис III“ № 138 |
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1618 София/Sofia |
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БЪЛГАРИЯ/BULGARIA |
Endereço do sítio web: http://dfz.bg/bg/darzhavni-pomoshti/notificirana-darjavna-pomosht/
Outras informações: —