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Document 52012XC0210(03)

    Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

    JO C 37 de 10.2.2012, p. 22–22 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    10.2.2012   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 37/22


    Documentos COM, à excepção das propostas legislativas, adoptados pela Comissão

    2012/C 37/07

    Documento

    Parte

    Data

    Título

    COM(2011) 323

     

    1.6.2011

    Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas – Síntese dos resultados da gestão da Comissão em 2010

    COM(2011) 327

     

    14.6.2011

    Livro Verde – Reforçar a confiança mútua no espaço judiciário europeu – Livro Verde sobre a aplicação da legislação penal da UE no domínio da detenção

    COM(2011) 345

     

    10.6.2011

    Relatório da Comissão – Relatório anual 2010 sobre as relações entre a Comissão Europeia e os Parlamentos nacionais

    COM(2011) 408

     

    7.7.2011

    Relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre a execução da assistência macrofinanceira a países terceiros em 2010

    COM(2011) 417

     

    13.7.2011

    Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Reforma da política comum das pescas

    COM(2011) 473

     

    26.7.2011

    Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas – Contas anuais da União Europeia – Exercício de 2010

    COM(2011) 571

     

    20.9.2011

    Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões – Roteiro para uma Europa eficiente na utilização de recursos

    COM(2011) 595

     

    29.9.2011

    Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Protecção dos interesses financeiros da União Europeia – Luta contra a fraude – Relatório anual de 2010

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