Número de referência do auxílio estatal

SA.33901 (11/X)

Estado-Membro

Bulgária

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

Bulgaria

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Открита процедура за подбор на проекти, покриващи определени изисквания за качество, с няколко крайни срока за кандидатстване: BG161PO003-1.1.06 „Подкрепа за научноизследователската и развойна дейност на българските предприятия“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ПМС № 121/2007 г. (обн., ДВ, бр. 45/2007 г., посл. изм. и доп., бр. 54/2011 г.): http://www.eufunds.bg/bg/page/119;Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“, CCI Номер: 2007BG161PO003:http://www.opcompetitiveness.bg/images/module3/156_892007bg161po003annex.pdf;Насоки за кандидатстване по процедура: BG161PO003-1.1.06 „Подкрепа за научноизследователската и развойна дейност на българските предприятия“

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

9.11.2011 - 8.6.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

BGN 58,67 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Европейски фонд за регионално развитие;Оперативна програма „Развитие на конкурентоспособността на българската икономика“ 2007-2013, одобрена от Европейската Комисия с CCI Номер: 2007BG161PO003 — BGN 49,87 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

70 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.33916 (11/X)

Estado-Membro

França

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

—

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Régime d'aides exempté de notification relatif aux aides en faveur de la protection de l'environnement dans le cadre des Investissements d'avenir

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.12.2011 - 31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 50,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

20 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.33921 (11/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

WALES

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Cardiff University Built Environment Sustainability Training

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Further and Higher Education Act 1992

http://www.opsi.gov.uk/acts/acts1992/Ukpga_19920013_en_1

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.11.2011 - 31.8.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

CONSTRUÇÃO

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 1,85 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros — Subsidised training schemes

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

European Structural funds — ESF — GBP 3,70 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.33944 (11/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

43640/11/08100/08000

Designação da região (NUTS)

Strední Cechy, Jihozápad, Severozápad, Severovýchod, Jihovýchod, Strední Morava, Moravskoslezko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Rozvoj — 3. výzva — 1. prodloužení

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb., o podpoře malého a středního podnikání;

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů;

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation SA.33109

Duração

15.11.2011 - 31.12.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 1 159,33 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

SF-ERDF 85 %

státní rozpočet 15 % — CZK 2 956,30 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

40 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.33967 (11/X)

Estado-Membro

Suécia

Número de referência do Estado-Membro

N2011/6812/MK

Designação da região (NUTS)

SVERIGE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Bättre skattemässiga förutsättningar för landansluten el till fartyg som ligger i hamn, s.k. landström.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

SFS 2010:1088

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.11.2011 - 25.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Transportes por água

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

SEK 1,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob a forma de reduções dos impostos ambientais (artigo 25.o)

1 500 000 SEK

—