Número de referência do auxílio estatal

SA.33226 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

029736/1

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

"Einfach intuitiv — Usability für den Mittelstand"

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundesanzeiger Nr. 88 vom 10.Juni 2011, Amtlicher Teil, S. 2076-2079

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

10.6.2011—9.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,06 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

35 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

30 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.33231 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

CALABRIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

P.I.A. 2009 — Piani d''investimento per i Settori: Costruzioni, Commercio, Servizi, Manifatturiero ed Estrattivo

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge 598/94 — art. 11

Legge Regionale n. 40 del 12 dicembre 2008

DGR 324 del 9/6/2009

DDG n. 13251 del 7/7/2009

Circolare MCC n. 555 del 13/7/2009

Decreto Dirigenziale n. 14722 del 4/8/2009

Circolare MCC n. 558 del 24/8/2009

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

9.6.2009—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 7,50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Regime de auxílios

40 %

20 %

Número de referência do auxílio estatal

SA.33232 (11/X)

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DANMARK

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

Støtte til udarbejdelse af ansøgning m.v. til Forebyggelsesfonden.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bekendtgørelse nr. 558 af 19. juni 2009 om ansøgning om støtte fra Forebyggelsesfonden (§4).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongation X 584/2009

Duração

1.1.2011—31.12.2011

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, CONSTRUÇÃO, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, SAÚDE HUMANA E ACÇÃO SOCIAL, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 2,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o )

50 %

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.33237 (11/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LOMBARDIA,SARDEGNA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o ,Regiões não assistidas,Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

http://www.regione.sardegna.it http://www.regione.lombardia.it

Título da medida de auxílio

Progetti di Cooperazione Scientifica e Tecnologica nelle aree tematiche biotecnologie e ICT in attuazione dell’accordo di collaborazione sottoscritto dalla Regione Autonoma della Sardegna e dalla Regione Lombardia il 16 gennaio 2010

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Legge Regionale della Sardegna 7 agosto 2007, n. 7, “Promozione della ricerca scientifica e dell’innovazione tecnologica in Sardegna” (per EUR 2 milioni)

Legge Regionale della Lombardia n.1 «Strumenti di competitività per le imprese ed il territorio della Lombardia» (per EUR 1 milione)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

18.4.2011—31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,00 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o )

300 000 EUR

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

60 %

10 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

35 %

10 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o )

65 %

—

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o )

200 000 EUR

—

Número de referência do auxílio estatal

SA.33244 (11/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

387103

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Título da medida de auxílio

"Geschäftsprozesse standardisieren, Erfolg sichern"

e-Standards in digitalen Geschäftsprozessen helfen kleinen und mittleren Unternehmen

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundesanzeiger Nr. 88 vom 10.Juni 2011, Amtlicher Teil, S. 2079-2083

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

10.6.2011—9.6.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,25 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa,Outros. Especificar. — Bei der Angabe zum Jahresbudget handelt es sich um einen Durchschnittswert. Es ist ein Gesamtbudget in Höhe von 3,8 Mio. EUR für die Gesamtlaufzeit von 3 Jahren vorgesehen. Es findet ein 2-stufiges Förderverfahren (1. Stufe: Ideenwettbewerb, 2.Stufe: Auswahl und Zuwendungsbescheid) statt, welches jedes Jahr wiederholt wird. Somit können die jeweiligen Jahresbudgets unterschiedlich ausfallen.

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

35 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

30 %