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Document 52011XC0720(01)

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107. °e 108. °do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções Texto relevante para efeitos do EEE

JO C 213 de 20.7.2011, p. 14–15 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

20.7.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 213/14

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2011/C 213/05

Data de adopção da decisão

17.12.2010

Número de referência do auxílio estatal

SA.31853 (N 501/10)

Estado-Membro

Espanha

Região

Galicia

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ayuda para la conversión de instalaciones de fueloil de Alúmina Española SA (ALCOA) — Galicia

Base jurídica

Estatuto de Autonomía de Galicia — Convenio con empresa

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Objectivo

Poupança de energia; Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Montante global do auxílio previsto: 0,99 milhões de EUR

Intensidade

38 %

Duração

Até 30.12.2010

Sectores económicos

Energia

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Consellería de Economía e Industria de la Xunta de Galicia

Edificio Administrativo San Caetano s/n

Bloque 5 — planta 4

15781 Santiago de Compostela

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

Data de adopção da decisão

31.5.2011

Número de referência do auxílio estatal

SA.32595 (11/N)

Estado-Membro

Espanha

Região

Pais Vasco

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Programa de Subvenciones para la Promoción, Difusión, y/o Normalización del Euskera en el ámbito de las tecnologías de la información y la comunicación (Convokatoria IKT) en la Comunidad Autónoma Vasca

Base jurídica

Borrador del orden de la Consejera de Cultura, por lo que se regula la concesión y se convocan subvenciones para la promoción, difusión, y/o normalización del euskera en el ámbito de las tecnologías de la información y la comunicación (Convokatoria IKT)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Promoção da cultura; Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

 

Despesa anual prevista: 1,576 milhões de EUR

 

Montante global do auxílio previsto: 1,576 milhões de EUR

Intensidade

60 %

Duração

31.3.2011-31.12.2011

Sectores económicos

Meios de comunicação social

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Dirección de Promoción del Euskara

Viceconsejería de Política Lingüistica

Departamento de Cultura

C/ Donostia, 1

01010 Victoria-Gasteiz

Álava, País Vasco

ESPAÑA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado(s) dos respectivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/community_law/state_aids/state_aids_texts_pt.htm

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