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Document 52011XC0517(03)
Commission opinion concerning a notice of the expiry of certain anti-dumping measures
Parecer da Comissão relativo a um aviso da caducidade de determinadas medidas anti-dumping
Parecer da Comissão relativo a um aviso da caducidade de determinadas medidas anti-dumping
JO C 146 de 17.5.2011, p. 12–12
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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17.5.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 146/12 |
Parecer da Comissão relativo a um aviso da caducidade de determinadas medidas anti-dumping
2011/C 146/06
Após a publicação de um aviso de caducidade iminente (1), no seguimento da qual não foi recebido nenhum pedido de reexame, a Comissão anuncia que a medida anti-dumping abaixo mencionada caducará em breve.
O presente aviso é publicado em conformidade com o disposto no artigo 11.°, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de Novembro de 2009 (2), relativo à defesa contra as importações objecto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia.
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Produto |
País(es) de origem ou de exportação |
Medidas |
Referência |
Data de caducidade (3) |
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Magnésia calcinada a fundo (sinterizada) |
República Popular da China |
Direito anti-dumping |
Regulamento (CE) n.o 716/2006 do Conselho (JO L 125 de 12.5.2006, p. 1) |
13.5.2011 |
(1) JO C 322 de 27.11.2010, p. 27.
(2) JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.
(3) A medida caduca à meia-noite do dia referido na presente coluna.