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Document 52011XC0402(04)

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

    JO C 102 de 2.4.2011, p. 13–13 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

    2.4.2011   

    PT

    Jornal Oficial da União Europeia

    C 102/13

    Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

    2011/C 102/06

    Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de Novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

    Data e hora do encerramento

    13.1.2011

    Duração

    13.1.2011-31.12.2011

    Estado-Membro

    França

    Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

    ANF/8C3411

    Espécie

    Tamboril (Lophiidae)

    Zona

    VIIIc, IX, X e águas da UE da zona CECAF 34.1.1

    Tipo(s) de navios de pesca

    —

    Número de referência

    45903

    Ligação Internet para a decisão do Estado-Membro:

    http://ec.europa.eu/fisheries/cfp/fishing_rules/tacs/index_pt.htm

    (1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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