31.5.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CE 153/9

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Tendo em conta o Quinto Relatório sobre a Coesão Económica, Social e Territorial da DG REGIO, em particular as páginas 230 a 234,

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Tendo em conta as conclusões do quinto relatório sobre a coesão económica, social e territorial: o futuro da política de coesão (COM(2010)0642), e o documento que o acompanha (SEC(2010)1348),

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Tendo em conta o Documento de Trabalho da DG REGIO intitulado "Regiões 2020: uma avaliação dos desafios futuros para as regiões da UE", de Novembro de 2008 (documento de referência do Documento de Trabalho dos Serviços da Comissão (SEC(2008)2868)),

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Tendo em conta a sua Resolução de 11 de Novembro de 2010 sobre os desafios demográficos e a solidariedade entre gerações (1),

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Tendo em conta a sua Resolução de 21 de Fevereiro de 2008 sobre o futuro demográfico da Europa (2),

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Tendo em conta a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, intitulada "Promover a solidariedade entre as gerações", de 10 de Maio de 2007, (COM(2007)0244),

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Tendo em conta a sua Resolução de 23 Março 2006 sobre os desafios demográficos e a solidariedade entre gerações (3),

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Tendo em conta a Comunicação da Comissão, de 12 de Outubro de 2006, intitulada "O futuro demográfico da Europa: transformar um desafio em oportunidade" (COM(2006)0571),

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Tendo em conta o Livro Verde intitulado "Uma nova solidariedade entre gerações face às mutações demográficas", de 16 de Março de 2005, (COM(2005)0094),

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Tendo em conta o artigo 48.o do seu Regimento,

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Tendo em conta o relatório da Comissão do Desenvolvimento Regional e os pareceres da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais e da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros (A7-0350/2011),

A.

Considerando que as alterações demográficas são uma realidade na UE e em todo o mundo e que o modo de gerir esta situação constitui uma das tarefas essenciais do futuro, e que a população da EU é a mais envelhecida em todo o mundo;

B.

Considerando que a evolução demográfica se caracteriza pelo envelhecimento da população e por substanciais fluxos migratórios, tanto da países terceiros para a UE como no interior da UE, de Leste para Oeste e das zonas rurais para as urbanas;

C.

Considerando que a evolução demográfica está a criar novas tarefas a determinadas regiões em particular mas que isto deve ser visto também como uma oportunidade e não apenas como uma ameaça;

D.

Considerando que a análise "Regiões 2020" da DG Política Regional da Comissão Europeia identificou as alterações demográficas como um desafio central;

E.

Considerando que a evolução demográfica afecta igualmente as zonas rurais e urbanas com implicações, nomeadamente, no fornecimento de infra-estruturas e de serviços de qualidade;

F.

Considerando que - embora a resposta aos diversos desafios demográficos seja sobretudo uma tarefa dos Estados-Membros - as regiões têm que actuar proactivamente, para o que necessitam de apoio a nível europeu;

G.

Considerando que os Estados-Membros programaram, no âmbito do Programa Operacional de 2007-2013, 30 mil milhões de euros de fundos estruturais para medidas no domínio da evolução demográfica e que as autoridades locais e regionais são essenciais para fazer face à evolução demográfica, pelo que:

1.

Julga que o aumento da esperança de vida na Europa é motivo de satisfação; está convicto de que frequentemente, na percepção do público, apenas são visíveis os perigos e não as oportunidades inerentes à evolução demográfica;

2.

Considera que todas as oportunidades devem ser cuidadosamente examinadas e exploradas duma forma adequada, inclusivamente com o apoio dado pelos instrumentos da política de coesão;

3.

Considera que o impacto da evolução demográfica varia duma região para a outra, conforme esta seja rápida ou lenta e dependendo de se tratar duma região de imigração ou duma região com uma população em retracção e que, por conseguinte, é necessária uma estratégia de adaptação diferente e uma abordagem duma forma coordenada por parte de todas as autoridades europeias, nacionais e regionais; entende que a qualidade de vida é definida de maneira distinta nas regiões em declínio, em particular, de natureza rural, e nas regiões em crescimento demográfico e, por isso, considera que são necessárias estratégias de apoio diferentes; considera que a migração de trabalhadores acentua os efeitos da evolução demográfica e que o envelhecimento da população é apenas uma parte da realidade;

4.

Considera que o FEDER e o FSE podem contribuir para abordar os desafios decorrentes da evolução demográfica na UE, nomeadamente o aumento da população idosa e a diminuição da população jovem; é a favor do uso das verbas do FEDER para apoiar a adaptação das casas às necessidades dos idosos, de forma a garantir uma elevada qualidade de vida numa sociedade em envelhecimento; insta os Estados-Membros e as regiões a utilizarem o financiamento disponível ao abrigo do FEDER e do FSE para apoiar as famílias jovens;

5.

É da opinião de que as condições-quadro políticas em matéria de igualdade dos géneros podem contribuir para fazer face às alterações demográficas; exige, portanto, que a questão da igualdade dos géneros seja tida em consideração em todas as reflexões sobre a questão demográfica;

6.

Considera que a actual deterioração da situação demográfica, pelo menos em alguns Estados-Membros, irá estimular os debates sobre as reformas dos sistemas de reforma no futuro próximo;

7.

Exorta os Estados-Membros e as regiões a terem em consideração o diferente nível de desenvolvimento das regiões e que recorram também a indicadores demográficos - por exemplo, o índice de dependência - na atribuição e distribuição dos fundos estruturais da UE e na definição dos indicadores de impacto; recorda que, em termos globais, a UE possui a população com a maior percentagem de idosos; é da opinião que a Comissão também deve propor formas de abordar a evolução demográfica numa base europeia; nota que - em termos de acesso a infra-estruturas e serviços e também de protecção do ambiente - é essencial avaliar não apenas a migração de trabalhadores mas também a necessidade de garantir condições para que os cidadãos permaneçam nas suas regiões de origem, a fim de evitar a concentração da população em determinadas áreas urbanas;

8.

É da opinião que é possível encontrar soluções e sinergias comuns, também para a evolução demográfica, através da aplicação das medidas da UE; insta a Comissão a ver a evolução demográfica como um objectivo horizontal na futura política de coesão; solicita ainda à Comissão que insista para que este tema seja tomado em consideração quando estabelecer parcerias de investimento com os Estados-Membros;

9.

Encoraja os Estados-Membros e as regiões a terem em maior consideração a evolução demográfica e os seus efeitos, tomando medidas para a abordar enquanto objectivo horizontal na elaboração dos seus programas-quadro estratégicos nacionais (ou em qualquer documento equivalente) e nos seus programas operacionais; nesse sentido, considera que as acções emblemáticas da Estratégia Europa 2020, entre os quais a parceria para um envelhecimento activo e saudável, deveriam ser adaptadas às preferências dos parceiros nestes programas;

10.

Insta a medidas proactivas para evitar as consequências negativas da evolução demográfica e aumentar a assistência técnica às regiões que sofrem mais com o despovoamento e o envelhecimento, a fim de garantir que mantêm a sua capacidade de absorção e de beneficiar dos Fundos Estruturais;

11.

Considera que os agentes públicos e privados na Europa têm a possibilidade de serem precursores ao enfrentar os desafios das alterações demográficas e do envelhecimento, por exemplo, através de inovações sociais; recorda que os custos causados pelo envelhecimento, a nível privado e a nível têm de ser tidos em conta cada vez mais; reconhece que o espaço para o empreendedorismo e para a inovação tem um potencial ainda em crescimento;

12.

Realça que a evolução demográfica, em especial o envelhecimento da população, tem um impacto claro na oferta de infra-estruturas sociais, tais como os sistemas de pensões, os cuidados médicos e a saúde, incumbindo às autoridades regionais corresponder à evolução da procura variável dos diversos grupos populacionais;

13.

Apela a que as futuras regras do FSE sejam mais simples de gerir e, como tal, permitam às pequenas organizações beneficiar mais do fundo e desenvolver e administrar projectos sociais inovadores; insta a Comissão a aumentar, no âmbito do futuro FSE, o fundo para projectos-piloto transnacionais a nível da UE que abordem as questões sociais e de emprego, a fim de facilitar a cooperação inovadora regional, transfronteiriça e macro-regional para assim responder aos desafios comuns decorrentes da evolução demográfica;

14.

Incentiva as regiões a recorrer aos Fundos Estruturais para ajudar a fazer face aos desafios demográficos e para melhorar o acesso a serviços sociais e administrativos, incluindo nas cidades e vilas pequenas e remotas, através do desenvolvimento do potencial específico de cada região e do reforço dos factores de retenção;

15.

Exorta a Comissão a criar condições mais flexíveis para promover o financiamento cruzado entre fundos do FEDER e do FSE para o desenvolvimento e implementação de planos/estratégias de desenvolvimento integrado das cidades;

16.

Considera fundamental, para impedir o êxodo das pessoas, um desenvolvimento das cidades e que seja a favor das crianças e da vida familiar e a sua orientação para as necessidades das pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida; considera que para tal é necessário, na medida do possível, que os locais de trabalho, de residência e de lazer não se encontrem a uma distância excessiva; exorta as regiões a garantirem, no planeamento urbano, uma utilização diversificada e um desenvolvimento equilibrado e harmonioso do espaço para residências, áreas comerciais e zonas verdes, bem como a melhoria das ligações com áreas suburbanas classificadas como novas áreas residenciais; insta também à continuação do desenvolvimento de possibilidades de teletrabalho;

17.

Observa que as pequenas cidades nas regiões de emigração líquida desempenham uma função particularmente importante como centros de prestação de serviços; solicita que esta função de ancoragem seja tida em consideração nos futuros Fundos Estruturais, em particular, através duma melhor integração do FEADER com o FEDER e o FSE. nota que o despovoamento rural tem efeitos de arrastamento negativos nas áreas urbanas e que as áreas rurais económica e socialmente vibrantes são um bem público, o que deve ser reconhecido sob a forma dum programa de desenvolvimento rural com recursos adequados; exorta os Estados-Membros, as regiões e os municípios a disponibilizar uma rede de serviços abrangente e funcional para cidadãos de todas as idades, de forma a evitar o despovoamento das zonas rurais e o êxodo das pessoas;

18.

Realça que as verbas do FEDER também podem ser utilizadas para evitar a exclusão social dos idosos, por exemplo, construindo infra-estruturas e serviços destinados especialmente a esta faixa etária e garantindo o acesso sem barreiras para todos;

19.

Considera que, nas regiões com declínio demográfico, as estratégias de adaptação deverão receber ajudas financeiras; é da opinião de que o planeamento urbano e regional tem de tomar mais em consideração as alterações do uso das infra-estruturas, nomeadamente através da revitalização e remodelação do chamado "centro", uma área em que a colaboração com parceiros privados é também importante; salienta que o desenvolvimento de cidades adequadas para idosos deve ser uma das prioridades da política urbana; defende o respeito e valorização do potencial turístico das cidades e dos objectivos da herança cultural como possibilidade de atrair novos habitantes para áreas ameaçadas pelo despovoamento;

20.

Insta as regiões a desenvolverem conceitos inovadores no domínio dos transportes públicos, de forma a dar resposta, entre outros, ao desafio da redução do número de passageiros, sobretudo nas zonas rurais; propõe à Comissão que apoie financeiramente tais projectos;

21.

É a favor de que a concessão de empréstimos com taxas de juros baixas para a adaptação das casas às necessidades dos idosos possa ser uma prioridade no âmbito do FEDER; propõe que seja criada a possibilidade, sob determinadas condições, de atribuição de fundos a residências com serviços de assistência e a centros multigeracionais, de forma a evitar o isolamento dos idosos e aproveitar o seu potencial criativo com o objectivo de garantir uma melhor qualidade de vida numa sociedade em envelhecimento;

22.

Incentiva os Estados-Membros a adaptar os benefícios sociais e no plano da saúde às necessidades de todos, em particular das famílias e das crianças, e a disponibilizar verbas, com vista a garantir aos idosos, independentemente do seu rendimento, idade e estatuto social, a continuidade de prestação de cuidados domiciliários, bem como uma cobertura alargada de cuidados médicos, a fim de evitar o despovoamento rural e das regiões periféricas;

23.

Considera que os investimentos públicos nos sistemas de saúde e de prestação de cuidados são importantes para a coesão social na Europa; insta os Estados-Membros a garantir uma boa prestação de cuidados médicos também nas zonas rurais, nomeadamente através de clínicas em linha e serviços de saúde regionais que permitam lutar contra o "despovoamento médico" e, nas regiões fronteiriças, através duma cooperação transfronteiriça mais estreita entre clínicas e entre agentes, e a prever a possibilidade de utilizar os Fundos Estruturais para promover medidas adicionais na área da telemedicina e dos cuidados e apoiar o envelhecimento activo; insta a Comissão a procurar formas inovadoras de apoiar financeiramente tais medidas;

24.

Alerta para o perigo de dificuldades regionais específicas afectarem a prestação dos serviços de interesse geral, em particular, a falta de pessoal qualificado no sector dos cuidados de saúde em determinadas regiões; considera que estas regiões deveriam desenvolver respostas regionais específicas às necessidades e dificuldades na prestação de serviços e recorrer às verbas do FSE para formar profissionais de cuidados de saúde, a fim de garantir um elevado nível de qualidade dos cuidados e criar novos postos de trabalho, nomeadamente através de programas para a reconversão profissional dos desempregados; recorda que, desta forma, se contribui directamente para o objectivo de criar mais postos de trabalho no âmbito da estratégia Europa 2020;

25.

Sublinha que é importante criar condições que permitam alcançar um equilíbrio entre a vida profissional, familiar e privada e, por exemplo, disponibilizar, onde for possível, uma ampla rede de estruturas de acolhimento de crianças de todas as idades que sejam fiáveis, universalmente disponíveis e de qualidade e que funcionem durante todo o dia, incluindo instalações e oportunidades para aprendizagem pré-escolar, de forma a evitar o êxodo das pessoas; reconhece, ao mesmo tempo, o importante papel desempenhado pelas famílias extensas na guarda das crianças;

26.

Considera que é importante ter espaço de habitação suficiente e a preços acessíveis para as famílias para que a conciliação entre a família e o trabalho possa ser mais eficaz, dado que o apoio às famílias jovens pode ajudar a aumentar a taxa de natalidade nos Estados-Membros;

27.

Realça que a migração pode causar determinados problemas de integração;

28.

Destaca que a migração de mão-de-obra qualificada dos novos Estados-Membros para os antigos é um dos maiores problemas demográficos dos novos Estados-Membros e tem um impacto negativo na estrutura etária das suas populações; além disso, a migração também afecta os profissionais de saúde e coloca assim em perigo a sustentabilidade do sistema de saúde nas regiões menos desenvolvidas;

29.

Reconhece, no entanto, que a migração oferece - em especial, às regiões que experimentam saídas líquidas de pessoas - a oportunidade de conter o impacto negativo das alterações demográficas e exorta portanto os Estados-Membros a reconhecerem a integração dos migrantes como uma medida política de importância estratégica;

30.

Insta os Estados-Membros a acordarem numa estratégia comum para a migração legal, não só porque, especialmente em determinadas áreas, a Europa está dependente da migração de trabalhadores qualificados (provenientes de Estados-Membros ou de países terceiros, especialmente dos países limítrofes da UE) por motivos demográficos; considera assim que os Estados-Membros se devem empenhar em manter os trabalhadores qualificados, para contribuir para um desenvolvimento equilibrado das regiões e para mitigar as consequências das alterações demográficas;

31.

Propõe a atribuição de mais fundos à integração dos imigrantes, a fim de eliminar preconceitos, e a promoção de acções de formação e de eventos comuns para a troca de informações;

32.

Insta a Comissão a orientar o FSE de forma a ter em conta as diferentes fases da vida das pessoas e para garantir uma maior utilização do potencial profissional e de voluntariado na resposta aos desafios da evolução demográfica; observa que a experiência e os conhecimentos das pessoas idosas devem ser aproveitados, por exemplo, nos projectos de aconselhamento, a fim de facilitar um intercâmbio inter-geracional de conhecimentos e experiências, e que são necessárias soluções adequadas para este fim; estima que o intercâmbio inter-geracional oferece uma oportunidade que deve ser aproveitada;

33.

Considera que as regiões devem utilizar os fundos do FSE de forma direccionada para combater o desemprego da juventude, a fim de garantir a integração social dos jovens e dar-lhes a oportunidade de terem uma profissão adequada; realça que isto pode ser alcançado, por exemplo, apoiando medidas de formação e o espírito empresarial dos jovens;

34.

Considera que se deve garantir a continuidade das medidas destinadas a aumentar a quota de trabalho remunerado das mulheres; insta, portanto, a que mais mulheres tenham acesso a empregos qualificados, bem como a programas de aprendizagem ao longo da vida, desde que as qualificações obtidas correspondam às necessidades do mercado de trabalho; recomenda aos Estados-Membros que desenvolvam sistemas para incentivar as entidades patronais a participar em projectos especiais que as ajudem a conciliar a vida profissional e privada;

35.

Destaca que, para as regiões da Europa que enfrentam desafios demográficos, a criação dum ambiente que resulte num sector privado competitivo e inovador é essencial para a criação de novas oportunidades de emprego para todas as gerações;

36.

Considera que os desenvolvimentos demográficos nas regiões devem ser determinados em termos estatísticos; exorta a Comissão a apresentar propostas com vista a tornar comparáveis as bases de dados locais, regionais e nacionais sobre a evolução demográfica, de modo a permitir a avaliação dos dados à escala europeia e a promover o intercâmbio de boas práticas entre Estados, regiões e municípios;

37.

Insta a Comissão a aprofundar o "Demography Vulnerability Index" [Índice de Vulnerabilidade Demográfica] e a calculá-lo de cinco em cinco anos, a fim de identificar as regiões da Europa que se encontram mais expostas à evolução demográfica; exorta a Comissão a criar práticas-piloto para registar as práticas funcionais nas regiões em causa;

38.

Exorta os Estados-Membros e as autoridades públicas regionais e locais a reforçar a cooperação com os actores locais e regionais nos domínios ligados às alterações demográficas; considera que nas regiões fronteiriças também devem ser tidas em conta nessa colaboração as pretensões e possibilidades de iniciativas transfronteiriças; recomenda o desenvolvimento de programas com informações neste domínio para um melhor esclarecimento e sensibilização sobre este problema; exorta as regiões a partilharem as melhores práticas ligadas aos desafios associados ao envelhecimento;

39.

Propõe que a Comissão estabeleça redes europeias no âmbito da Cooperação Territorial, nas quais as autoridades públicas regionais e locais, as regiões e os agentes civis possam aprender uns com os outros na resposta aos problemas das alterações demográficas;

40.

Pede à Comissão que estude formas de reformular a ideia dum "programa Erasmus para autarcas locais e regionais" de forma adequada e esclareça melhor a sua ideia de uma "Universidade de Verão ou de Inverno", a fim de promover o intercâmbio de boas experiências e de abordagens de soluções em questões demográficas entre os representantes das regiões europeias;

41.

Exorta a Comissão a recolher as boas práticas e a analisá-las a aplicá-las em conjunto com os Estados-Membros e as suas regiões, para que estas sirvam de modelo para a elaboração das medidas para enfrentar os desafios demográficos;

42.

Insta os Estados-Membros e as regiões a partilhar experiências, boas práticas e novas abordagens para evitar as consequências negativas da evolução demográfica;

43.

Encarrega o seu Presidente de transmitir a presente resolução ao Conselho e à Comissão.