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Document 52010XC0227(02)
Information notice — Public consultation — Geographical indications from Georgia (Annuls and replaces the text published in OJ C 40, 17.2.2010, p. 18 )
Informação — Consulta pública — Indicações geográficas da Geórgia (Anula e substitui o texto publicado no JO C 40 de 17.2.2010, p. 18 )
Informação — Consulta pública — Indicações geográficas da Geórgia (Anula e substitui o texto publicado no JO C 40 de 17.2.2010, p. 18 )
JO C 50 de 27.2.2010, p. 6–8
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
27.2.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 50/6 |
INFORMAÇÃO — CONSULTA PÚBLICA
Indicações geográficas da Geórgia
(Anula e substitui o texto publicado no JO C 40 de 17.2.2010, p. 18)
2010/C 50/04
Estão em curso negociações para um acordo entre a Comunidade e a Geórgia sobre protecção das indicações geográficas de produtos agrícolas e géneros alimentícios. Neste contexto, está em estudo a protecção na Comunidade Europeia, enquanto indicações geográficas, dos nomes a seguir indicados.
A Comissão convida os Estados-Membros ou países terceiros ou as pessoas singulares ou colectivas com um interesse legítimo, residentes ou estabelecidas num Estado-Membro ou país terceiro, a manifestarem oposição à referida protecção, por meio de declaração devidamente fundamentada.
As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação. As declarações de oposição devem ser enviadas para o seguinte endereço electrónico: AGRI-B3-GI@ec.europa.eu
As referidas declarações só serão examinadas se forem recebidas dentro do prazo estipulado e se demonstrarem que a protecção da denominação proposta:
(1) |
Estaria em conflito com a denominação de uma variedade vegetal ou uma raça animal, pelo que poderia induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto; |
(2) |
Seria homónima ou parcialmente homónima de uma denominação já protegida na Comunidade Europeia em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho, que estabelece a organização comum do mercado vitivinícola (1), e o Regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e protecção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (2), ou constante dos acordos celebrados pela Comunidade com um dos seguintes países:
|
(3) |
Atendendo à reputação, à notoriedade e à duração da utilização de uma marca, poderia induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira identidade do produto; |
(4) |
Iria prejudicar a existência de uma denominação total ou parcialmente idêntica ou de uma marca ou a existência de produtos que se encontrem legalmente no mercado há pelo menos cinco anos à data da publicação da presente informação; |
(5) |
Ou se fornecerem elementos que permitam concluir que a denominação cuja protecção se encontra em estudo é genérica. |
Os critérios acima enunciados serão avaliados relativamente ao território da Comunidade; tratando-se de direitos de propriedade intelectual, deve entender-se apenas o território ou territórios em que os referidos direitos estão protegidos. A eventual protecção destas denominações na Comunidade Europeia fica subordinada à conclusão com êxito das presentes negociações e ao acto jurídico subsequente.
Lista de IG dos produtos agrícolas e géneros alimentícios (16)
Categoria do produto |
Denominação registada na Geórgia |
Transcrição em caracteres latinos |
Vinho |
|
Akhasheni |
Vinho |
|
Atenuri |
Vinho |
|
Gurjaani |
Vinho |
|
Kakheti (Kakhuri) |
Vinho |
|
Kardenakhi |
Vinho |
|
Khvanchkara |
Vinho |
|
Kotekhi |
Vinho |
|
Kindzmarauli |
Vinho |
|
Kvareli |
Vinho |
|
Manavi |
Vinho |
|
Mukuzani |
Vinho |
|
Napareuli |
Vinho |
|
Sviri |
Vinho |
|
Teliani |
Vinho |
|
Tibaani |
Vinho |
|
Tsinandali |
Vinho |
|
Tvishi |
Vinho |
|
Vazisubani |
(1) JO L 299 de 16.11.2007, p. 1.
(2) JO L 39 de 13.2.2008, p. 16.
(3) JO L 239 de 1.9.2006, p. 1.
(4) JO L 86 de 31.3.1994, p. 1.
(5) JO L 169 de 30.6.2008, p. 10.
(6) JO L 35 de 6.2.2004, p. 1.
(7) JO L 352 de 30.12.2002, p. 1.
(8) JO L 342 de 27.12.2001, p. 42.
(9) JO L 342 de 27.12.2001, p. 6.
(10) JO L 152 de 11.6.1997, p. 15.
(11) JO L 345 de 28.12.2007, p. 1.
(12) JO L 28 de 30.1.2002, p. 3.
(13) JO L 28 de 30.1.2002, p. 112.
(14) JO L 114 de 30.4.2002, p. 1.
(15) JO L 87 de 24.3.2006, p. 1.
(16) Lista fornecida pelas autoridades da Geórgia, no quadro das negociações em curso. Extracto do Registo IG da Geórgia, Lei de 22 de Agosto de 1999 sobre as denominações de origem e as indicações geográficas das mercadorias (http://www.sakpatenti.org.ge).