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Document 52009XC1119(01)
Communication from the Commission — Notification of evidence of formal qualifications — Directive 2005/36/EC on recognition of professional qualifications (Annex V) (Text with EEA relevance)
Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V) (Texto relevante para efeitos do EEE)
Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V) (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO C 279 de 19.11.2009, p. 1–3
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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19.11.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 279/1 |
Comunicação da Comissão — Notificação de títulos de formação — Directiva 2005/36/CE relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (anexo V)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
2009/C 279/01
A Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais, com a redacção que lhe foi dada pela Directiva 2006/100/CE do Conselho, de 20 de Novembro de 2006, que adapta determinadas directivas no domínio da livre circulação de pessoas, em virtude da adesão da Bulgária e da Roménia, nomeadamente o seu artigo 21.o, n.o 7, prevê que os Estados-Membros notifiquem a Comissão das disposições legislativas, regulamentares e administrativas que adoptarem em matéria de emissão de títulos de formação no domínio abrangido pelo capítulo III da directiva. A Comissão publicará uma comunicação adequada no Jornal Oficial da União Europeia, indicando as denominações adoptadas pelos Estados-Membros para os títulos de formação, bem como, se for caso disso, o organismo que emite o título de formação, o certificado que o acompanha e o título profissional correspondente, constantes, respectivamente, dos pontos 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3, 5.1.4, 5.2.2, 5.3.2, 5.3.3, 5.4.2, 5.5.2, 5.6.2 e 5.7.1 do anexo V.
Atendendo a que vários Estados-Membros notificaram novos títulos ou alterações dos títulos constantes da directiva, a Comissão publica a presente comunicação em conformidade com o artigo 21.o, n.o 7, da Directiva 2005/36/CE (1).
1. Médicos especialistas
O Reino Unido notificou a seguinte alteração do título de formação de médico especialista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.2, da Directiva 2005/36/CE):
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País |
Título de formação |
Organismo que concede o título de formação |
Data de referência |
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United Kingdom |
Certificate of Completion of specialis training |
Postgraduate Medical Education and Training Board |
20.12.1976 |
2. Especialidades médicas
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1. |
A Bélgica notificou o seguinte novo título de formação de médico especialista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE): Na rubrica «Geriatria»: Gériatrie/Geriatrie |
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2. |
A Bélgica notificou as seguintes alterações dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):
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3. |
A Áustria notificou os seguintes novos títulos de formação de médico especialista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):
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4. |
A Áustria notificou as seguintes alterações dos títulos de formação de médico especialista constantes da lista (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE):
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5. |
O Reino Unido notificou a seguinte alteração de título de médico especialista constante das listas (anexo V, ponto 5.1.3, da Directiva 2005/36/CE): Na rubrica «Geriatria»: Geriatric medicine |
3. Médicos generalistas
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1. |
A Bélgica notificou a seguinte alteração do título de formação de médico generalista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.4, da Directiva 2005/36/CE):
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2. |
O Reino Unido notificou a seguinte alteração do título de médico generalista constante da lista (anexo V, ponto 5.1.4, da Directiva 2005/36/CE):
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4. Farmacêuticos
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1. |
A Áustria notificou a seguinte alteração de título de formação de farmacêutico constante da lista (anexo V, ponto 5.6.2, da Directiva 2005/36/CE):
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2. |
O Reino Unido notificou a seguinte alteração do título de formação de farmacêutico constante da lista (anexo V, ponto 5.6.2, da Directiva 2005/36/CE):
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5. Arquitectos
A Hungria notificou o seguinte título de formação de arquitecto (anexo V, ponto 5.7.1, da Directiva 2005/36/CE):
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País |
Título de formação |
Organismo que concede o título de formação |
Certificado que acompanha o título de formação |
Ano académico de referência |
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Magyarország |
Okleveles építészmérnök MSc |
Budapesti Műszaki és Gazdaságtudományi Egyetem Építészmérnöki Kar |
A területi illetékes építészkamara hatósági bizonyítványa a szakmagyakorlási jogosultságról. |
2007/2008 |
(1) A versão consolidada do anexo V da Directiva 2005/36/CE pode ser consultada no endereço: http://ec.europa.eu/internal_market/qualifications/