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Document 52009XC0319(03)
Update of the list of border crossing points referred to in Article 2(8) of Regulation (EC) No 562/2006 of the European Parliament and of the Council establishing a Community Code on the rules governing the movement of persons across borders (Schengen Borders Code) ( OJ C 316, 28.12.2007, p. 1 ; OJ C 134, 31.5.2008, p. 16 ; OJ C 177, 12.7.2008, p. 9 ; OJ C 200, 6.8.2008, p. 10 ; OJ C 331, 31.12.2008, p. 13 ; OJ C 3, 8.1.2009, p. 10 ; OJ C 37, 14.2.2009, p. 10 )
Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n. o 8 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) ( JO C 316 de 28.12.2007, p. 1 , JO C 134 de 31.5.2008, p. 16 , JO C 177 de 12.7.2008, p. 9 , JO C 200 de 6.8.2008, p. 10 , JO C 331 de 31.12.2008, p. 13 , JO C 3 de 8.1.2009, p. 10 e JO C 37 de 14.2.2009, p. 10 )
Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n. o 8 do artigo 2. o do Regulamento (CE) n. o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) ( JO C 316 de 28.12.2007, p. 1 , JO C 134 de 31.5.2008, p. 16 , JO C 177 de 12.7.2008, p. 9 , JO C 200 de 6.8.2008, p. 10 , JO C 331 de 31.12.2008, p. 13 , JO C 3 de 8.1.2009, p. 10 e JO C 37 de 14.2.2009, p. 10 )
JO C 64 de 19.3.2009, p. 20–20
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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19.3.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 64/20 |
Actualização da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 316 de 28.12.2007, p. 1, JO C 134 de 31.5.2008, p. 16, JO C 177 de 12.7.2008, p. 9, JO C 200 de 6.8.2008, p. 10, JO C 331 de 31.12.2008, p. 13, JO C 3 de 8.1.2009, p. 10 e JO C 37 de 14.2.2009, p. 10)
(2009/C 64/08)
A publicação da lista de pontos de passagem de fronteira referidos no n.o 8 do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão nos termos do disposto no artigo 34.o do Código das Fronteiras Schengen.
Além da publicação no Jornal Oficial, é feita uma actualização mensal no sítio Internet da Direcção-Geral da Justiça, da Liberdade e da Segurança.
SUÉCIA
Alteração das informações publicadas no JO C 316 de 28.12.2007
Fronteiras aéreas
Novo ponto de passagem de fronteira (aberto em 1 de Fevereiro de 2009):
Aeroporto de Pajala-Ylläs (no município de Pajala)