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Document 52009AP0169
The performance and sustainability of the European aviation system ***I European Parliament legislative resolution of 25 March 2009 on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EC) No 549/2004, (EC) No 550/2004, (EC) No 551/2004 and (EC) No 552/2004 in order to improve the performance and sustainability of the European aviation system (COM(2008)0388 – C6-0250/2008 – 2008/0127(COD))#P6_TC1-COD(2008)0127 Position of the European Parliament adopted at first reading on 25 March 2009 with a view to the adoption of Regulation (EC) No …/2009 of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EC) No 549/2004, (EC) No 550/2004, (EC) No 551/2004 and (EC) No 552/2004 in order to improve the performance and sustainability of the European aviation system
Desempenho e viabilidade do sistema aeronáutico europeu ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2009 , sobre uma proposta de Regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera os Regulamentos (CE) n. ° 549/2004, (CE) n. ° 550/2004, (CE) n. ° 551/2004 e (CE) n. ° 552/2004 a fim de melhorar o desempenho e a sustentabilidade do sistema de aviação europeu (COM(2008)0388 – C6-0250/2008 – 2008/0127(COD))
P6_TC1-COD(2008)0127 Posição do Parlamento Europeu aprovada em 25 de Março de 2009 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n. ° …/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera os Regulamentos (CE) n. ° 549/2004, (CE) n. ° 550/2004, (CE) n. ° 551/2004 e (CE) n. ° 552/2004 a fim de melhorar o desempenho e a sustentabilidade do sistema de aviação europeu
Desempenho e viabilidade do sistema aeronáutico europeu ***I Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2009 , sobre uma proposta de Regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera os Regulamentos (CE) n. ° 549/2004, (CE) n. ° 550/2004, (CE) n. ° 551/2004 e (CE) n. ° 552/2004 a fim de melhorar o desempenho e a sustentabilidade do sistema de aviação europeu (COM(2008)0388 – C6-0250/2008 – 2008/0127(COD))
P6_TC1-COD(2008)0127 Posição do Parlamento Europeu aprovada em 25 de Março de 2009 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n. ° …/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera os Regulamentos (CE) n. ° 549/2004, (CE) n. ° 550/2004, (CE) n. ° 551/2004 e (CE) n. ° 552/2004 a fim de melhorar o desempenho e a sustentabilidade do sistema de aviação europeu
JO C 117E de 6.5.2010, p. 234–234
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
|
6.5.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
CE 117/234 |
Quarta-feira, 25 de Março de 2009
Desempenho e viabilidade do sistema aeronáutico europeu ***I
P6_TA(2009)0169
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 25 de Março de 2009, sobre uma proposta de Regulamento (CE) do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera os Regulamentos (CE) n.o 549/2004, (CE) n.o 550/2004, (CE) n.o 551/2004 e (CE) n.o 552/2004 a fim de melhorar o desempenho e a sustentabilidade do sistema de aviação europeu (COM(2008)0388 – C6-0250/2008 – 2008/0127(COD))
2010/C 117 E/44
(Processo de co-decisão: primeira leitura)
O Parlamento Europeu,
Tendo em conta a proposta da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho (COM(2008)0388),
Tendo em conta o n.o 2 do artigo 251.o e o n.o 2 do artigo 80.o do Tratado CE, nos termos dos quais a proposta lhe foi apresentada pela Comissão (C6-0250/2008),
Tendo em conta o artigo 51.o do seu Regimento,
Tendo em conta o relatório da Comissão dos Transportes e do Turismo e o parecer da Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (A6-0002/2009),
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1. |
Aprova a proposta da Comissão com as alterações nela introduzidas; |
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2. |
Requer à Comissão que lhe submeta de novo esta proposta, se pretender alterá-la substancialmente ou substituí-la por um outro texto; |
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3. |
Encarrega o seu Presidente de transmitir a posição do Parlamento ao Conselho e à Comissão. |
Quarta-feira, 25 de Março de 2009
P6_TC1-COD(2008)0127
Posição do Parlamento Europeu aprovada em 25 de Março de 2009 tendo em vista a aprovação do Regulamento (CE) n.o …/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, que altera os Regulamentos (CE) n.o 549/2004, (CE) n.o 550/2004, (CE) n.o 551/2004 e (CE) n.o 552/2004 a fim de melhorar o desempenho e a sustentabilidade do sistema de aviação europeu
(Uma vez que foi alcançado um acordo entre o Parlamento e o Conselho, a posição do Parlamento em primeira leitura corresponde ao texto legislativo final, Regulamento (CE) n.o ….)