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Document 41999D0005

    Acervo de Schengen - Decisão do Comité Executivo de 28 de Abril de 1999, relativa à actualização do manual Sirene [SCH/Com-ex (99) 5]

    JO L 239 de 22.9.2000, p. 457–457 (ES, DA, DE, EL, EN, FR, IT, NL, PT, FI, SV)

    ⏵Este documento foi publicado numa edição especial (CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL, BG, RO, HR)

    Legal status of the document In force

    ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/1999/5(3)/oj

    41999D0005

    Acervo de Schengen - Decisão do Comité Executivo de 28 de Abril de 1999, relativa à actualização do manual Sirene [SCH/Com-ex (99) 5]

    Jornal Oficial nº L 239 de 22/09/2000 p. 0457 - 0457


    DECISÃO DO COMITÉ EXECUTIVO

    de 28 de Abril de 1999

    relativa à actualização do manual SIRENE

    [SCH/Com-ex (99) 5]

    O COMITÉ EXECUTIVO,

    Tendo em conta o artigo 132.o da Convenção de aplicação do Acordo de Schengen,

    Tendo em conta o artigo 108.o da referida convenção,

    DECIDE:

    O manual SIRENE é actualizado; a nova versão [SCH/OR.SIS-SIRENE (99) 64(1)] encontra-se em anexo à presente decisão.

    Luxemburgo, 28 de Abril de 1999.

    O Presidente

    C. H. Schapper

    (1) Ver doc. SCH/Com-ex (98) 17.

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