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Document 32026D00540
Council Decision of 20 January 2026 replacing an alternate member of the Management Board of the European Centre for the Development of Vocational Training (Cedefop) for Malta
Decisão do Conselho, de 20 de janeiro de 2026, que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação de Malta
Decisão do Conselho, de 20 de janeiro de 2026, que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação de Malta
ST/16485/2025/INIT
JO C, C/2026/540, 23.1.2026, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/540/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2026/540 |
23.1.2026 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 20 de janeiro de 2026
que substitui um membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) em representação de Malta
(C/2026/540)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/128 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop), e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Por decisão de 28 de março de 2023 (2), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 1 de abril de 2023 e 31 de março de 2027. |
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(2) |
Na sequência da demissão de Mario CARDONA, vagou um lugar de membro suplente na categoria dos representantes dos governos. |
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(3) |
O Governo de Malta apresentou uma candidatura para o lugar que ficou vago, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Stephen VELLA é nomeado membro suplente do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, em substituição de Mario CARDONA, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 31 de março de 2027.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 20 de janeiro de 2026.
Pelo Conselho
O Presidente
M. KERAVNOS
(1) JO L 30 de 31.1.2019, p. 90.
(2) Decisão do Conselho, de 28 de março de 2023, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) (JO C 116 de 31.3.2023, p. 15).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/540/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)