Título

Capítulo

Rubrica

Estimativa 2026

Estimativa 2025

Execução 2024

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

35 042 635

33 523 088

30 336 270 ,—

Título 1 — Totais

35 042 635

33 523 088

30 336 270 ,—

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

22 142 109

21 392 466

19 937 637 ,—

Título 2 — Totais

22 142 109

21 392 466

19 937 637 ,—

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

31 342 880

26 343 138

23 678 346 ,—

Título 3 — Totais

31 342 880

26 343 138

23 678 346 ,—

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

1 084 911

1 037 867

939 203 ,—

Título 4 — Totais

1 084 911

1 037 867

939 203 ,—

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 — Totais

p.m.

p.m.

0 ,—

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

1 140 112

1 699 112

447 621 ,—

Título 7 — Totais

1 140 112

1 699 112

447 621 ,—

9 0

RECEITAS DIVERSAS

871 924

1 451 594

755 523 ,—

Título 9 — Totais

871 924

1 451 594

755 523 ,—

TOTAL GERAL

91 624 571

85 447 265

76 094 600 ,—

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2026

Dotações 2025

Execução 2024

1 1

PESSOAL NO ATIVO

61 281 160

55 583 179

52 046 613 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

514 000

415 000

359 245 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

912 660

851 000

756 778 ,—

1 6

FORMAÇÃO

369 600

352 000

320 550 ,—

Título 1 — Totais

63 077 420

57 201 179

53 483 186 ,—

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 405 465

7 876 409

7 164 990 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

357 000

350 000

429 692 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 213 254

971 700

954 759 ,—

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

4 500

6 900

3 765 ,—

Título 2 — Totais

8 980 219

9 205 009

8 553 206 ,—

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

20 200

28 000

11 000 ,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

15 560 000

14 320 278

11 707 900 ,—

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

150 960

148 000

55 750 ,—

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

800 000

735 000

557 965 ,—

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

683 469

707 208

336 444 ,—

3 7

COMUNICAÇÕES

337 644

677 318

535 473 ,—

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

408 729

458 973

344 767 ,—

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

40 800

40 000

0 ,—

Título 3 — Totais

18 001 802

17 114 777

13 549 299 ,—

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

400 000

400 000

508 907 ,—

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

p.m.

p.m.

0 ,—

4 2

MERCADOS DE CRIPTOATIVOS (MICA)

850 000

1 450 000

0 ,—

4 3

PROJETOS DA DG REFORMAS

315 130

76 300

0 ,—

Título 4 — Totais

1 565 130

1 926 300

508 907 ,—

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 — Totais

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

91 624 571

85 447 265

76 094 598 ,—

Grupo de funções e graus

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA)

2026

2025

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

2

—

1

AD 15

—

3

—

3

AD 14

—

—

—

1

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

11

—

11

AD 11

—

22

—

19

AD 10

—

36

—

39

AD 9

—

40

—

42

AD 8

—

34

—

34

AD 7

—

46

—

38

AD 6

—

42

—

66

AD 5

—

24

—

7

Subtotal AD

—

263

—

264

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

1

AST 7

—

3

—

1

AST 6

—

7

—

6

AST 5

—

3

—

6

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

2

—

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

15

—

15

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

278

—

279

Total Geral

278

279

Lugares de agentes contratuais

2026

2025

FG IV

80

70

FG III

22

32

FG II

FG I

Total FG

102

102

Lugares de peritos nacionais destacados

35

35

Total

137

137