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Document 32024R2430
Commission Implementing Regulation (EU) 2024/2430 of 16 September 2024 granting a Union authorisation for the single biocidal product EuLA Ca(OH)2 template in accordance with Regulation (EU) No 528/2012 of the European Parliament and of the Council
Regulamento de Execução (UE) 2024/2430 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, que concede uma autorização da União para o produto biocida único EuLA Ca(OH)2 template em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
Regulamento de Execução (UE) 2024/2430 da Comissão, de 16 de setembro de 2024, que concede uma autorização da União para o produto biocida único EuLA Ca(OH)2 template em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
C/2024/6437
JO L, 2024/2430, 17.9.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/2430/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
|
Jornal Oficial |
PT Série L |
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2024/2430 |
17.9.2024 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2024/2430 DA COMISSÃO
de 16 de setembro de 2024
que concede uma autorização da União para o produto biocida único «EuLA Ca(OH)2 template» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de maio de 2012, relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas (1), nomeadamente o artigo 44.o, n.o 5, primeiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 12 de abril de 2018, a empresa Lhoist apresentou à Agência Europeia dos Produtos Químicos («Agência»), em conformidade com o artigo 43.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 e com o artigo 4.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão (2), um pedido de autorização da União para o produto biocida único idêntico, tal como se refere no artigo 1.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013, denominado «EuLA Ca(OH)2 template», dos tipos de produtos 2 e 3, tal como descrito no anexo V do Regulamento (UE) n.o 528/2012. O pedido foi registado com o número de processo BC-ER038692-23 no Registo de Produtos Biocidas. O pedido indicava igualmente o número do pedido do produto biocida único de referência afim «EuLA hydra-lime 23», posteriormente autorizado pelo Regulamento de Execução (UE) 2023/2701 da Comissão (3) e inscrito no registo com o número de processo BC-JR038510-32. |
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(2) |
O produto biocida único «EuLA Ca(OH)2 template» contém di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada como substância ativa, a qual está incluída na lista da União de substâncias ativas aprovadas referida no artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 528/2012 para os tipos de produtos 2 e 3. |
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(3) |
Em 22 de setembro de 2022, a Agência apresentou à Comissão o seu parecer (4) e o projeto de resumo das características do produto biocida («RCP») do «EuLA Ca(OH)2 template», em conformidade com o artigo 6.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013. |
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(4) |
No seu parecer, a Agência conclui que as diferenças propostas entre o produto biocida único «EuLA Ca(OH)2 template» e o produto biocida único de referência afim «EuLA hydra-lime 23» se limitam às informações que podem ser objeto de alterações administrativas em conformidade com o Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão (5) e que, com base na avaliação do produto biocida único de referência afim «EuLA hydra-lime 23» e sob reserva da conformidade com o projeto de RCP, o produto biocida único idêntico «EuLA Ca(OH)2 template» satisfaz as condições estabelecidas no artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(5) |
Em 26 de fevereiro de 2024, a Agência transmitiu à Comissão o RCP revisto do «EuLA Ca(OH)2 template» em todas as línguas oficiais da União, em conformidade com o artigo 44.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 528/2012. |
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(6) |
A Comissão concorda com o parecer da Agência e considera, por conseguinte, adequado conceder uma autorização da União para o produto biocida único idêntico «EuLA Ca(OH)2 template». |
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(7) |
A data de validade da autorização dever ser alinhada com a data de validade da autorização do produto biocida único de referência afim «EuLA hydra-lime 23». |
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(8) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Biocidas, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É concedida uma autorização da União, com o número de autorização EU-0029505-0000, à empresa Lhoist para a disponibilização no mercado e a utilização do produto biocida único idêntico «EuLA Ca(OH)2 template», em conformidade com o resumo das características do produto biocida que consta do anexo.
A autorização da União é válida de 7 de outubro de 2024 a 30 de novembro de 2033.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 16 de setembro de 2024.
Pela Comissão
A Presidente
Ursula VON DER LEYEN
(1) JO L 167 de 27.6.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/528/oj.
(2) Regulamento de Execução (UE) n.o 414/2013 da Comissão, de 6 de maio de 2013, que especifica um procedimento de autorização de produtos biocidas idênticos em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 125 de 7.5.2013, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/414/oj).
(3) Regulamento de Execução (UE) 2023/2701 da Comissão, de 4 de dezembro de 2023, que concede uma autorização da União para o produto biocida único «EuLA hydra-lime 23» em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L, 2023/2701, 5.12.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2701/oj).
(4) Parecer da Agência Europeia dos Produtos Químicos, de 22 de setembro de 2022, sobre a autorização da União para o produto biocida único idêntico «EuLA Ca(OH)2 template», https://echa.europa.eu/opinions-on-union-authorisation.
(5) Regulamento de Execução (UE) n.o 354/2013 da Comissão, de 18 de abril de 2013, relativo a alterações a produtos biocidas autorizados em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 528/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 109 de 19.4.2013, p. 4, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2013/354/oj).
ANEXO
RESUMO DAS CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO BIOCIDA (SPC BP)
EuLA Ca(OH)2 template
Tipo(s) de produto
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais
PT03: Higiene veterinária
Número de autorização: EU-0029505-0000
Número da decisão de autorização R4BP: EU-0029505-0000
Capítulo 1. INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1. Nome(s) comercial(ais) do produto
|
Nome(s) comercial(ais) do produto |
Neutralac® H Neutralac® H SQ Saniblanc® H |
1.2. Titular da autorização
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Nome e endereço do titular da autorização |
Nome |
Lhoist |
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Endereço |
Rue Charles Dubois, 28 1342 Ottignies-Louvain-La-Neuve Bélgica |
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Número de autorização |
EU-0029505-0000 |
|
|
Número da decisão de autorização R4BP |
EU-0029505-0000 |
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Data da autorização |
7 de outubro de 2024 |
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|
Data de caducidade da autorização |
30 de novembro de 2033 |
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1.3. Fabricante(s) do produto
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Nome do fabricante |
Cal Industrial SL |
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Endereço do fabricante |
Pedro I, 19-21 31 007 Pamplona Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
Cal Industrial SL site 1 Pedro I, 19-21 31 007 Pamplona Espanha |
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Nome do fabricante |
CalGov |
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Endereço do fabricante |
Carretera Fuente, Apartado 2 41 560 Estepa Espanha |
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Localização das instalações de fabrico |
CalGov site 1 Carretera Fuente, Apartado 2 41 560 Estepa Espanha |
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Nome do fabricante |
Carrières et Chaux Balthazard et Cotte |
|
Endereço do fabricante |
Rue du Pra Paris 38 360 Sassenage França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Carrières et Chaux Balthazard et Cotte site 1 Rue du Pra Paris 38 360 Sassenage França |
|
Nome do fabricante |
Carrières et fours à chaux de Dugny |
|
Endereço do fabricante |
B.P.1 55 100 Dugny-sur-Meuse França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Carrières et fours à chaux de Dugny site 1 B.P.1 55 100 Dugny-sur-Meuse França |
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Nome do fabricante |
Chaux de Boran |
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Endereço do fabricante |
Route de Boran 60 640 Précy-Sur-Oise França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Chaux de Boran site 1 Route de Boran 60 640 Précy-Sur-Oise França |
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Nome do fabricante |
Chaux de Bretagne |
|
Endereço do fabricante |
- 53600 Evron França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Chaux de Bretagne site 1 - 53600 Evron França |
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Nome do fabricante |
Chaux de la Tour |
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Endereço do fabricante |
1 chemin des Chaux de la Tour 13 820 Ensues La Redonne França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Chaux de la Tour site 1 1 chemin des Chaux de la Tour 13 820 Ensues La Redonne França |
|
Nome do fabricante |
Carrières et Fours à Chaux Dumont Wautier |
|
Endereço do fabricante |
Rue la Mallieue, 95 4470 Saint-Georges-sur-Meuse Bélgica |
|
Localização das instalações de fabrico |
Carrières et Fours à Chaux Dumont Wautier site 1 Rue la Mallieue, 95 4470 Saint-Georges-sur-Meuse Bélgica |
|
Nome do fabricante |
Etablissement Leon Lhoist |
|
Endereço do fabricante |
Usine de On-Jemelle 6900 Marche-en-Famenne Bélgica |
|
Localização das instalações de fabrico |
Etablissement Leon Lhoist site 1 Usine de On-Jemelle 6900 Marche-en-Famenne Bélgica |
|
Nome do fabricante |
Vápenka Čertovy schody a.s |
|
Endereço do fabricante |
Tmaň 200 267 21 Tmaň Chéquia |
|
Localização das instalações de fabrico |
Vápenka Čertovy schody a.s site 1 Tmaň 200 267 21 Tmaň Chéquia |
|
Nome do fabricante |
Faxe Kalk |
|
Endereço do fabricante |
Hovedgaden 13 4654 Faxe Ladeplads Dinamarca |
|
Localização das instalações de fabrico |
Faxe Kalk site 1 Gl. Strandvej 14 4640 Faxe Dinamarca |
|
Nome do fabricante |
Lhoist France Ouest |
|
Endereço do fabricante |
15 rue Henri Dagallier 38 100 Grenoble França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Lhoist France Ouest site 1 15 rue Henri Dagallier 38 100 Grenoble França |
|
Nome do fabricante |
Zakłady Wapiennicze Lhoist S.A. |
|
Endereço do fabricante |
ul. Wapiennicza 7 46-050 Tarnów Opolski Polónia |
|
Localização das instalações de fabrico |
Lusical site 1, Valverde, 2025-201 Alcanede, Portugal |
|
Nome do fabricante |
Lusical |
|||
|
Endereço do fabricante |
Valverde 2025-201 Alcanede Portugal |
|||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Nome do fabricante |
Lhoist Bukowa Sp. z.o.o |
|
Endereço do fabricante |
ul. Osiedlowa 10 29-105 Krasocin Polónia |
|
Localização das instalações de fabrico |
Lhoist Bukowa Sp. z o.o. site 1 ul. Osiedlowa 10 29-105 Krasocin Polónia |
1.4. Fabricante(s) da(s) substância(s) ativa(s)
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Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
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Nome do fabricante |
Cal Industrial SL |
|
Endereço do fabricante |
Pedro I 19-21 31 007 Pamplona Espanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
Cal Industrial SL site 1 Pedro I 19-21 31 007 Pamplona Espanha |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
CalGov |
|
Endereço do fabricante |
Carretera Fuente, Apartado 2 41 560 Estepa Espanha |
|
Localização das instalações de fabrico |
CalGov site 1 Carretera Fuente, Apartado 2 41 560 Estepa, Espanha |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Carrières et Chaux Balthazard et Cotte |
|
Endereço do fabricante |
Rue du Pra Paris 38 360 Sassenage França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Carrières et Chaux Balthazard et Cotte site 1 Rue du Pra Paris 38 360 Sassenage França |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Carrières et fours à chaux de Dugny |
|
Endereço do fabricante |
B.P.1 55 100 Dugny-sur-Meuse França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Carrières et fours à chaux de Dugny site 1 B.P.1 55 100 Dugny-sur-Meuse França |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
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Nome do fabricante |
Chaux de Boran |
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Endereço do fabricante |
Route de Boran 60 640 Précy-Sur-Oise França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Chaux de Boran site 1 Route de Boran 60 640 Précy-Sur-Oise França |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Chaux de Bretagne |
|
Endereço do fabricante |
- 53 600 Evron França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Chaux de Bretagne site 1 - 53 600 Evron França |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Chaux de la Tour |
|
Endereço do fabricante |
1 chemin des Chaux de la Tour 13 820 Ensues La Redonne França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Chaux de la Tour site 1 1 chemin des Chaux de la Tour 13 820 Ensues La Redonne França |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Carrières et Fours à Chaux Dumont Wautier |
|
Endereço do fabricante |
Rue la Mallieue, 95 4470 Saint-Georges-sur-Meuse Bélgica |
|
Localização das instalações de fabrico |
Carrières et Fours à Chaux Dumont Wautier site 1 Rue la Mallieue, 95 4470 Saint-Georges-sur-Meuse Bélgica |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Etablissement Leon Lhoist |
|
Endereço do fabricante |
Usine de On-Jemelle 6900 Marche-en-Famenne Bélgica |
|
Localização das instalações de fabrico |
Etablissement Leon Lhoist site 1 Usine de On-Jemelle 6900 Marche-en-Famenne Bélgica |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Lhoist France Ouest |
|
Endereço do fabricante |
15 rue Henri Dagallier 38 100 Grenoble França |
|
Localização das instalações de fabrico |
Lhoist France Ouest site 1 15 rue Henri Dagallier 38 100 Grenoble França |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Lusical |
|
Endereço do fabricante |
Valverde 2025-201 Alcanede Portugal |
|
Localização das instalações de fabrico |
Lusical site 1 Valverde 2025-201 Alcanede Portugal |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
||
|
Nome do fabricante |
Zakłady Wapiennicze Lhoist S.A. |
||
|
Endereço do fabricante |
ul. Wapiennicza 7 46-050 Tarnów Opolski Polónia |
||
|
Localização das instalações de fabrico |
|
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Vápenka Čertovy schody a.s |
|
Endereço do fabricante |
Tmaň 200 267 21 Tmaň Chéquia |
|
Localização das instalações de fabrico |
Vápenka Čertovy schody a.s site 1 Tmaň 200 267 21 Tmaň Chéquia |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Lhoist Bukowa Sp. z.o.o |
|
Endereço do fabricante |
ul. Osiedlowa 10 29-105 Krasocin Polónia |
|
Localização das instalações de fabrico |
Lhoist Bukowa Sp. z o.o. site 1 ul. Osiedlowa 10 29-105 Krasocin Polónia |
|
Substância ativa |
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Nome do fabricante |
Faxe Kalk |
|
Endereço do fabricante |
Hovedgaden 13 4654 Faxe Ladeplads Dinamarca |
|
Localização das instalações de fabrico |
Faxe Kalk site 1 Gl. Strandvej 14 4640 Faxe Dinamarca |
Capítulo 2. COMPOSIÇÃO E FORMULAÇÃO DO PRODUTO
2.1. Informação qualitativa e quantitativa sobre a composição do produto
|
Denominação comum |
Nome IUPAC |
Função |
Número CAS |
Número CE |
Teor (%) |
|
Di-hidróxido de cálcio/hidróxido de cálcio/cal hidratada/cal apagada |
|
Substância ativa |
1305-62-0 |
215-137-3 |
100 % (m/m) |
2.2. Tipo(s) de formulação
DP - Pó pulverizável e WP - Pó molhável (apenas para utilização na desinfeção de alojamentos de animais; lavagem de paredes com cal
Capítulo 3. ADVERTÊNCIAS DE PERIGO E RECOMENDAÇÕES DE PRUDÊNCIA
|
Advertências de perigo |
H315: Provoca irritação cutânea. H318: Provoca lesões oculares graves. H335: Pode provocar irritação das vias respiratórias. |
|
Recomendações de prudência |
P261: Evitar respirar as poeiras. P264: Lavar Mãos cuidadosamente após manuseamento. P271: Utilizar apenas ao ar livre ou em locais bem ventilados. P280: Usar luvas de proteção, vestuário de proteção, proteção ocular e proteção facial. P302 + P352: SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar abundantemente com água. P321: Tratamento específico (ver Instruções no presente rótulo). P332+P313: Em caso de irritação cutânea: Consulte um médico. P362 + P364: Retirar a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar. P305 + P351 + P338: SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Enxaguar cuidadosamente com água durante vários minutos. Se usar lentes de contacto, retire-as, se tal lhe for possível. Continuar a enxaguar. P310: Contacte imediatamente um Centro antiveneno/médico. P304 + P340: EM CASO DE INALAÇÃO: Retirar a pessoa para uma zona ao ar livre e mantê-la numa posição que não dificulte a respiração. P312: Em caso de indisposição, contacte um Centro antiveneno/médico. P403 + P233: Armazenar em local bem ventilado. Manter o recipiente bem fechado. P405: Armazenar em local fechado à chave. P501: Eliminar recipiente em de acordo com os regulamentos locais. |
Capítulo 4. UTILIZAÇÃO(ÕES) AUTORIZADA(S)
4.1. Descrição de utilizações
Tabela 1
Desinfeção de lamas de depuração
|
Tipo de produto |
PT02: Desinfetantes e algicidas não destinados a aplicação direta em seres humanos ou animais |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: Bactérias Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Endoparasitas Nome comum: Ovos de helmintos Estádio de desenvolvimento: — |
|
Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores |
|
Método(s) de aplicação |
Método: Aplicação direta automática Descrição detalhada: O produto é doseado nas lamas de depuração e misturado por meio de um misturador. O produto seco é misturado com as lamas de depuração num misturador aberto. O produto deve ser carregado por processos totalmente automatizados. |
|
Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 0,2-2 kg de produto/kg de peso seco de substrato; teor típico de sólidos secos — 12-25 % em lamas de depuração. A taxa de aplicação deve ser suficiente para manter um pH > 12 durante o tempo de contacto. Diluição (%): — Produto pronto a usar (RTU) Número e calendário da aplicação: Tempo de contacto: 24 horas a 90 dias para os endoparasitas (ovos de helmintas) — o tempo de contacto específico depende de vários parâmetros (por exemplo, temperatura, teor de matéria seca, etc.). Devem ser efetuados testes laboratoriais preliminares para garantir a eficácia. |
|
Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Sacos grandes ou sacos [com camada interior de polipropileno (PP) ou polietileno (PE)]: 500-1 000 kg |
4.1.1. Instruções específicas de utilização
|
— |
A dose deve ser suficiente para manter um pH > 12 durante o tempo de contacto. |
|
— |
Taxa de aplicação: 0,2-2 kg de produto/kg de peso seco do substrato; teor típico de sólidos secos — 12-25 % em lamas de depuração. |
|
— |
Os rácios podem variar entre aplicações e conceções de estações de tratamento. O utilizador deve assegurar-se da eficácia do tratamento através de ensaios laboratoriais preliminares que garantam a eficácia de acordo com a legislação aplicável a cada caso. |
4.1.2. Medidas de mitigação do risco específicas
|
— |
O carregamento do produto na unidade de tratamento e a aplicação devem ser efetuados de forma totalmente automática. O carregamento da unidade de tratamento e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados por meio de um elevador telescópico (com cabina fechada). |
|
— |
Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios, usar:
|
|
— |
Durante o tratamento de lamas de depuração, recomenda-se a utilização de um EPI de ar ou de uma botija específico para o amoníaco gasoso, em conformidade com a norma EN 14387 ou equivalente, na ausência de medidas de gestão coletiva para estimar e evitar uma exposição superior ao valor-limite de exposição profissional (OEL) da UE de 14 mg/m3 para esse gás. |
|
— |
Durante o manuseamento manual das lamas de depuração tratadas, usar luvas de proteção em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente e um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 14126 ou equivalente, que proteja contra as propriedades intrínsecas das lamas de depuração. |
|
— |
As disposições relativas ao equipamento de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
|
— |
Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação. |
|
— |
A limpeza da unidade de tratamento deve ser evitada ou efetuada com um processo automatizado sem exposição do profissional. |
4.1.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
—
4.1.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
—
4.1.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
—
4.2. Descrição de utilizações
Tabela 2
Desinfeção do estrume
|
Tipo de produto |
PT03: Higiene veterinária |
|
Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
|
Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: Bactérias Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Vírus Nome comum: Vírus Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Endoparasitas Nome comum: Ovos de helmintos Estádio de desenvolvimento: — |
|
Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores |
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Método(s) de aplicação |
Método: Aplicação direta automática Descrição detalhada: O produto é misturado com o estrume. O produto é doseado no estrume e misturado por meio de um misturador. O produto deve ser carregado por processos totalmente automatizados. |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: — Diluição (%): Produto RTU Número e calendário da aplicação: A taxa de aplicação deve ser suficiente para manter um pH > 12 durante o tempo de contacto. Tempo de contacto: 72 horas a 90 dias para os endoparasitas (ovos de helmintas) — o tempo de contacto específico depende de vários parâmetros (por exemplo, temperatura, teor de matéria seca, etc.). Devem ser efetuados testes laboratoriais preliminares para garantir a eficácia. |
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Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 000 kg |
4.2.1. Instruções específicas de utilização
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— |
A dose deve ser suficiente para manter um pH > 12 durante o tempo de contacto. |
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— |
Não aplicar mais de 100 kg de produto/m3 de estrume. |
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— |
Após o tempo de contacto necessário, remover o estrume tratado do alojamento dos animais. Utilizar o estrume tratado de acordo com a legislação local. |
4.2.2. Medidas de mitigação do risco específicas
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— |
O carregamento do produto na unidade de tratamento e a aplicação devem ser efetuados de forma totalmente automática. |
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— |
O carregamento para a unidade de tratamento e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados com um elevador telescópico (com cabina fechada). |
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— |
Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios, usar:
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— |
Durante o tratamento do estrume, recomenda-se a utilização de um EPI de ar ou de uma botija específico para o amoníaco gasoso, em conformidade com a norma EN 14387 ou equivalente, na ausência de medidas de gestão coletiva para estimar e evitar uma exposição superior ao valor-limite de exposição profissional (OEL) da UE de 14 mg/m3 para esse gás. |
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— |
Durante o manuseamento manual do estrume tratado, usar luvas de proteção em conformidade com a norma EN 374 ou equivalente e um macacão de proteção em conformidade com a norma EN 14126 ou equivalente, que proteja contra as propriedades intrínsecas do estrume. |
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— |
As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
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— |
Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação. |
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— |
A limpeza da unidade de tratamento deve ser evitada ou efetuada com um processo automatizado sem exposição do profissional. |
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— |
Não aplicar o produto se as libertações provenientes de alojamentos de animais ou de áreas de armazenamento de estrume/chorume puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais. |
4.2.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
—
4.2.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
—
4.2.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
—
4.3. Descrição de utilizações
Tabela 3
Desinfeção das superfícies interiores do pavimento dos locais de alojamento e transporte de animais
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Tipo de produto |
PT03: Higiene veterinária |
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Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: Bactérias Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Levedura Nome comum: Levedura Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Fungos Nome comum: Fungos Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Vírus Nome comum: Vírus Estádio de desenvolvimento: — |
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Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores |
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Método(s) de aplicação |
Método: Aplicação direta Descrição detalhada: O produto é espalhado diretamente no chão dos alojamentos dos animais através de técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto. |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 800 g de produto/m2 Diluição (%): - Produto RTU Número e calendário da aplicação: Frequência no alojamento dos animais: antes de cada ciclo de produção. Frequência no transporte de animais: após cada transporte de animais. Tempo de contacto: 48 horas |
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Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 000 kg Sacos de papel (com camada interior de PP ou PE): 25 kg |
4.3.1. Instruções específicas de utilização
O produto é espalhado diretamente no chão dos alojamentos e transportes de animais, utilizando técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto.
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A. |
Em pavimentos de betão:
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B. |
Em chão de terra batida:
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4.3.2. Medidas de mitigação do risco específicas
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— |
Durante o carregamento, a aplicação do produto e a eliminação dos sacos e bolsas vazios, usar:
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— |
Para a utilização de sacos de grandes dimensões (500-1 000 kg), o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada). |
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— |
Durante o carregamento de sacos pequenos (25 kg), esvaziar bem o saco para reduzir ao mínimo o pó remanescente. |
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— |
Para a eliminação de pequenos sacos vazios, humedeça o saco e dobre-o cuidadosamente para evitar derrames. |
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— |
Durante a eliminação do produto após a aplicação, usar:
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— |
As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
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— |
Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação. |
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— |
Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento. |
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— |
Remover os resíduos do produto no solo, varrendo-o cuidadosamente antes da reentrada dos animais. |
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— |
Os alimentos e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto. |
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— |
Não aplicar o produto se as libertações provenientes de instalações para animais, áreas de armazenamento de estrume/chorume ou áreas de desinfeção de transporte de animais puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais. |
4.3.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
—
4.3.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
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— |
Após o tratamento, remover a cal por escovagem. Recolher os resíduos secos resultantes e reciclá-los como material de calagem agrícola ou eliminar os resíduos secos de acordo com os requisitos locais. |
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— |
Apenas para utilização no transporte de animais: após a escovagem e o tempo de contacto necessário, enxaguar e limpar o veículo. |
4.3.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
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4.4. Descrição de utilizações
Tabela 4
Desinfeção dos locais de alojamento dos animais; lavagem das paredes com cal
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Tipo de produto |
PT03: Higiene veterinária |
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Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: Bactérias Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: Nenhuns dados Nome científico: Levedura Nome comum: Levedura Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Fungos Nome comum: Fungos Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Vírus Nome comum: Vírus Estádio de desenvolvimento: — |
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Campo(s) de utilização |
Utilização em interiores |
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Método(s) de aplicação |
Método: Aplicação direta com um pincel Descrição detalhada: — |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 800 g de produto/m2 Diluição (%): — Número e calendário da aplicação: O produto é suspenso em água (50 % p/v) antes da sua aplicação por pincelagem nas paredes. Tempo de contacto: 48 horas Frequência: antes de cada ciclo de produção |
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Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
|
Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 000 kg |
4.4.1. Instruções específicas de utilização
Para uma camada:
Método de aplicação para 150 a 200 m2 de parede (dependendo da porosidade da parede):
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1. |
Limpar a superfície com água corrente antes da aplicação do produto. |
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2. |
Introduzir 25 kg de produto em 50 litros de água; |
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3. |
Deixar repousar a mistura durante 12 horas; |
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4. |
Misture a mistura resultante e pincele-a na parede; |
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5. |
Deixar atuar durante pelo menos 48 horas |
A taxa de aplicação é de 125-167 g de produto/m2 para uma única camada. É necessária uma taxa de aplicação final de 800 g de produto/m2, pelo que devem ser aplicadas 5-7 demãos, dependendo da porosidade da parede.
Agitar antes e durante a aplicação.
Em primeiro lugar, o produto deve ser transferido de forma totalmente automática para um depósito médio de menor volume. Em seguida, o produto é carregado manualmente do tanque médio para um balde.
4.4.2. Medidas de mitigação do risco específicas
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— |
Durante o carregamento do produto e a eliminação dos sacos e bolsas vazios, usar:
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— |
Durante a aplicação do produto nas paredes, usar:
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— |
As disposições relativas aos equipamentos de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
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— |
Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação. |
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— |
O carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada). |
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— |
Reduzir ao mínimo os salpicos e derrames durante a aplicação. |
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— |
Não deixar que outras pessoas (incluindo colegas de trabalho e crianças) toquem nas superfícies tratadas até estarem completamente secas. |
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— |
Não aplicar o produto se as libertações provenientes de instalações para animais ou de áreas de armazenamento de estrume/chorume puderem ser encaminhadas para uma estação de tratamento de águas residuais ou diretamente para águas superficiais. |
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— |
Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento. |
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— |
Não deixar o animal voltar a entrar no alojamento antes da secagem completa das superfícies. |
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— |
Os alimentos para animais e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto. |
4.4.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
—
4.4.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
—
4.4.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
—
4.5. Descrição de utilizações
Tabela 5
Desinfeção dos pavimentos dos compartimentos exteriores para animais
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Tipo de produto |
PT03: Higiene veterinária |
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Se aplicável, uma descrição exata da utilização autorizada |
— |
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Organismo(s)-alvo (incluindo estádio de desenvolvimento) |
Nome científico: Bactérias Nome comum: Bactérias Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Levedura Nome comum: Levedura Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Fungos Nome comum: Fungos Estádio de desenvolvimento: — Nome científico: Vírus Nome comum: Vírus Estádio de desenvolvimento: — |
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Campo(s) de utilização |
Utilização no exterior |
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Método(s) de aplicação |
Método: Aplicação direta Descrição detalhada: O produto é espalhado diretamente sobre as superfícies (pavimentos) dos compartimentos para animais, utilizando técnicas manuais ou automatizadas. Espalhamento manual com uma pá ou semiautomático com um espalhador de baixo impacto. |
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Frequência de aplicação e dosagem |
Taxa de aplicação: 800 g de produto/m2 Diluição (%): — Produto RTU Número e calendário da aplicação: Tempo de contacto 48 horas Frequência: máximo de dois pedidos por ano. |
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Categoria(s) de utilizadores |
Profissional |
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Capacidade e material da embalagem |
Pó a granel Sacos grandes ou sacos (com camada interior de PP ou PE): 500-1 000 kg Sacos de papel (com camada interior de PP ou PE): 25 kg |
4.5.1. Instruções específicas de utilização
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— |
Escovar e molhar o chão antes da aplicação do produto. |
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— |
No início de um ciclo de produção, espalhar 800 g de produto/m2 de produto no solo e adicionar 0,9 litros/m2 de água. |
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Deixar atuar durante pelo menos 48 horas antes de trazer animais para a zona tratada. |
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— |
Para utilizações exteriores do produto, não aplicar em caso de vento ou chuva. |
4.5.2. Medidas de mitigação do risco específicas
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— |
Durante o carregamento, a aplicação do produto e a eliminação dos sacos e bolsas vazios, usar:
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— |
Para a utilização de sacos de grandes dimensões (500-1 000 kg), o carregamento do produto e a eliminação dos sacos vazios devem ser efetuados de forma totalmente automática através de um elevador telescópico (incluindo uma cabina fechada). |
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— |
Durante o carregamento de sacos pequenos (25 kg), esvaziar bem os sacos para reduzir ao mínimo o pó remanescente. |
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— |
Para a eliminação de pequenos sacos vazios, humedeça o saco e dobre-o cuidadosamente para evitar derrames. |
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— |
Durante a eliminação do produto após a aplicação, usar:
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— |
As disposições relativas ao equipamento de proteção individual não prejudicam a aplicação da Diretiva 98/24/CE do Conselho e de outra legislação da União no domínio da saúde e segurança no trabalho. |
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— |
Ver secção 6 para os títulos completos das normas EN e da legislação. |
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— |
Não exceder duas aplicações por ano. |
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— |
Os animais não devem estar presentes durante toda a duração do tratamento. |
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— |
Remover os resíduos do produto no solo através de uma escovagem completa antes da reentrada dos animais. |
|
— |
Os alimentos e a água potável devem ser cuidadosamente cobertos ou removidos durante a aplicação do produto. |
4.5.3. Quando aplicável, as indicações de efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
—
4.5.4. Quando aplicável, as instruções relativas à eliminação segura do produto e da sua embalagem
|
— |
Após o tratamento, remover a cal por escovagem. Recolher os resíduos secos resultantes e reciclá-los como material de calagem agrícola ou eliminar os resíduos secos de acordo com os requisitos locais. |
4.5.5. Quando aplicável, as condições de armazenamento e o prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
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Capítulo 5. ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A UTILIZAÇÃO (1)
5.1. Instruções de utilização
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— |
Respeitar as instruções de utilização. |
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— |
Respeitar as condições de utilização do produto. |
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— |
Consultar o plano de higiene em vigor para garantir que o nível de eficácia necessário é atingido. |
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— |
Para utilização do produto no exterior, não o aplicar em caso de vento ou chuva. |
5.2. Medidas de redução do risco
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— |
Não deixar que outras pessoas (incluindo colegas de trabalho e crianças) e animais de estimação entrem na zona de tratamento durante todo o período de tratamento (incluindo o carregamento, a aplicação do produto, a eliminação dos sacos e bolsas vazios, o tempo de contacto acordado e a subsequente remoção do produto e dos seus resíduos do solo). |
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— |
Utilizar apenas numa área bem ventilada. |
5.3. Detalhes sobre os efeitos diretos ou indiretos prováveis, instruções de primeiros socorros e medidas de emergência para proteger o ambiente
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— |
EM CASO DE INALAÇÃO: Levar a vítima para uma zona ao ar livre e mantê-la em repouso numa posição que não dificulte a respiração. Em caso de sintomas: Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. Se não houver sintomas: Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÕES ANTIVENENOS ou um médico. |
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— |
EM CASO DE INGESTÃO: Lavar imediatamente a boca. Dar algo para beber, se a pessoa exposta for capaz de engolir. NÃO provocar o vómito. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. |
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— |
SE ENTRAR EM CONTACTO COM A PELE: Lavar imediatamente a pele com água abundante. Depois disso, retirar toda a roupa contaminada e lavá-la antes de a voltar a usar. Continuar a lavar a pele com água durante 15 minutos. Contactar um CENTRO DE INFORMAÇÃO ANTIVENENOS ou um médico. |
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— |
SE ENTRAR EM CONTACTO COM OS OLHOS: Lavar imediatamente com água durante vários minutos. Retirar as lentes de contacto, se existirem e for fácil fazê-lo. Continuar a enxaguar durante pelo menos 15 minutos. Ligar para o 112/ambulância para obter assistência médica. Informação ao pessoal de saúde/médico: os olhos também devem ser enxaguados repetidamente a caminho do médico em caso de exposição ocular a produtos químicos alcalinos (pH > 11), aminas e ácidos como o ácido acético, o ácido fórmico ou o ácido propiónico. |
5.4. Instruções para a eliminação segura do produto e da sua embalagem
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Não deitar o produto não utilizado no solo, em cursos de água, em canos (por exemplo, de lavatórios, sanitas) ou no esgoto. |
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Eliminar o produto não utilizado, a sua embalagem e todos os outros resíduos, de acordo com os regulamentos locais. |
5.5. Condições de armazenamento e prazo de validade do produto em condições normais de armazenamento
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— |
Não armazenar a uma temperatura superior a 30 oC. |
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Proteger da humidade. |
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Prazo de validade: 15 meses. |
Capítulo 6. OUTRAS INFORMAÇÕES
Títulos completos das normas EN e da legislação referidas nas secções 4.1.2-4.5.2:
EN 149 — Aparelhos de proteção respiratória — Semimáscaras filtrantes de proteção contra partículas — Requisitos, ensaios, marcação;
EN 374-EN ISO 374-1: 2018: Luvas de proteção contra produtos químicos e microrganismos perigosos. Parte 1: terminologia e requisitos de desempenho para riscos químicos;
EN 13982 — Vestuário de proteção para uso contra partículas sólidas — Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de proteção química que proporciona proteção a todo o corpo contra partículas sólidas em suspensão no ar;
EN 14387-EN 14387:2021: Aparelhos de proteção respiratória — Filtro(s) de gás e filtro(s) combinado(s) — Requisitos, ensaios, marcação;
EN 14126-BS EN 14126: 2003 — Vestuário de proteção. Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de proteção contra agentes infecciosos;
Diretiva 98/24/CE do Conselho, de 7 de abril de 1998, relativa à proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes químicos no trabalho (14.a diretiva especial na aceção do n.o 1 do artigo 16.o da Diretiva 89/391/CEE) (JO L 131 de 5.5.1998, p. 11).
(1) As instruções de utilização, as medidas de redução do risco e outras instruções de utilização ao abrigo da presente secção são válidas para todas as utilizações autorizadas.
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/2430/oj
ISSN 1977-0774 (electronic edition)