a)

Os aspetos de governo, em conformidade com o capítulo 2 do presente regulamento;

b)

Aspetos relacionados com o modelo interno de medição dos riscos utilizado para calcular a medida da perda esperada condicional e a medida do risco num cenário de esforço, em conformidade com o capítulo 3 do presente regulamento;

c)

Aspetos relacionados com o modelo interno de risco de incumprimento utilizado para calcular o requisito de fundos próprios adicionais para risco de incumprimento, em conformidade com o capítulo 4 do presente regulamento.

a)

Exigir que a instituição retire as posições correspondentes a essas classes de produtos dessa mesa de negociação;

b)

Recusar-se a dar autorização para calcular os requisitos de fundos próprios de acordo com o método dos modelos internos para essa mesa de negociação.

a)

Exigir que a instituição retire as posições correspondentes a essas classes de produtos dessa mesa de negociação;

b)

Recusar-se a dar autorização para calcular os requisitos de fundos próprios de acordo com o método dos modelos internos para essa mesa de negociação.

a)

As tarefas e responsabilidades reservadas à unidade de controlo de riscos não são externalizadas;

b)

A direção de topo e o órgão de administração estão ativamente envolvidos na supervisão de quaisquer tarefas externalizadas pela instituição e na aquisição a terceiros de quaisquer soluções informáticas de ferramentas de gestão de riscos;

c)

A própria instituição tem conhecimentos suficientes sobre quaisquer tarefas, atividades ou funções externalizadas e sobre a estrutura de quaisquer dados e metodologias obtidos junto de terceiros, e está em condições de verificar a qualidade do trabalho realizado pelo terceiro ao qual externaliza as suas tarefas, bem como os resultados desse trabalho;

d)

A auditoria interna e o acompanhamento contínuo pela instituição de quaisquer tarefas, atividades e funções externalizadas não são limitados ou inibidos por essa externalização;

e)

É concedido às autoridades competentes pleno acesso a todas as informações pertinentes.

a)

Entrevistar ou exigir a apresentação de declarações escritas por parte de qualquer um dos seguintes elementos:

b)

Analisar outros documentos pertinentes da instituição ou do terceiro.

a)

Verificar se a instituição, na sua documentação do sistema de gestão de riscos, descreve:

b)

Verificar se a direção de topo é composta por membros que representam os níveis hierárquicos mais elevados abaixo do órgão de administração e se definiu a responsabilidade pelo bom funcionamento do modelo interno de risco de mercado;

c)

Verificar se a composição de qualquer estrutura interna de comités estabelecida pelo órgão de administração para apoiar a sua tomada de decisões é adequada, tal como exigido no n.o 2;

d)

Verificar se o papel da direção de topo é adequado, tal como exigido no n.o 3;

e)

Verificar se o papel do órgão de administração e dos comités que constituem a estrutura interna de comités referida na alínea c) é adequado, tal como exigido no n.o 4.

a)

Para cada comité da estrutura interna de comités, o órgão de administração definiu claramente o respetivo mandato, hierarquia, linhas hierárquicas, membros permanentes, frequência das reuniões e níveis de responsabilidade;

b)

A estrutura interna de comités dispõe de um comité que avalia qualquer novo produto, propõe esses produtos à direção de topo para aprovação e controla esses produtos e se a unidade de controlo de riscos, bem como qualquer outra função da instituição afetada pela introdução de um novo produto, estão representadas nesse comité;

c)

O governo subjacente à estrutura interna de comités permite o controlo efetivo e atempado de todos os limites internos às posições a que se refere o artigo 325.o-BI, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

d)

O governo subjacente à estrutura interna de comités assegura a participação ativa do órgão de administração no processo de controlo de riscos, tal como exigido pelo artigo 325.o-BI, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

e)

Como parte da documentação interna, a instituição documentou todos os aspetos referidos na alínea a).

a)

A direção de topo da instituição toma as medidas corretivas adequadas sempre que sejam identificadas deficiências no modelo interno de medição dos riscos ou no modelo interno de risco de incumprimento por qualquer um dos seguintes elementos:

b)

A direção de topo da instituição é informada e dá seguimento às recomendações formuladas pela auditoria interna, pela unidade de controlo de riscos e pela função de validação, em relação ao modelo interno de medição dos riscos ou ao modelo interno de risco de incumprimento;

c)

A direção de topo da instituição é capaz de assegurar a qualidade global do governo, pela instituição, da avaliação das posições incluídas no modelo interno de medição dos riscos ou no modelo interno de risco de incumprimento.

a)

Aprova, com base numa proposta da unidade de controlo de riscos, todas as políticas e procedimentos pertinentes relacionados com a aplicação do modelo interno, incluindo a estrutura organizativa adequada, a fim de assegurar que o modelo interno é aplicado com integridade;

b)

Aprova, com base numa proposta da unidade de controlo de riscos e tendo devidamente em conta as conclusões e recomendações resultantes do processo de validação, as metodologias de avaliação do risco de mercado aplicadas no modelo interno;

c)

Aprova, com base numa avaliação da unidade de controlo de riscos e tendo devidamente em conta as conclusões e recomendações resultantes do processo de validação, quaisquer novos produtos;

d)

Aprova e atualiza, com base numa proposta da unidade de controlo de riscos, os limites internos às posições;

e)

Aprova, com base numa proposta da unidade de controlo de riscos que estabeleça e avalie o nível de risco aceitável, o nível de risco aceitável, a afetação de capital interno e o orçamento por mesa de negociação;

f)

Adota o procedimento de aprovação para infrações aos limites internos às posições;

g)

Aprova ou exige medidas corretivas em relação a infrações aos limites internos às posições comunicadas pela unidade de controlo de risco, em conformidade com o artigo 16.o, n.o 1, alínea b);

h)

Com base numa proposta da unidade de controlo de riscos:

a)

É totalmente distinta e independente do pessoal e das funções de gestão responsáveis pelas áreas de negociação;

b)

Está devidamente representada nos órgãos de decisão da instituição e participa no processo de tomada de decisão quando uma das seguintes questões está inscrita na ordem de trabalhos:

c)

É adequada, proporcional à dimensão da instituição e aos riscos da atividade e dispõe dos recursos necessários para desempenhar as suas funções de forma eficaz;

d)

Dispõe de pessoal suficientemente experiente, qualificado e formado para realizar todas as atividades relevantes para a gestão eficaz dos riscos do modelo interno e para acompanhar e contestar as ações de outras unidades, em especial das unidades de negociação;

e)

É responsável pelo resultado dos cálculos baseados no modelo interno de medição do risco e no modelo interno de risco de incumprimento.

a)

A unidade de controlo de riscos é composta por uma ou mais estruturas organizacionais distintas presentes no organograma da instituição;

b)

Os chefes da(s) unidade(s) de controlo dos riscos são quadros superiores da instituição;

c)

O pessoal e os quadros superiores responsáveis pela unidade de controlo de riscos não são responsáveis por quaisquer atividades de negociação;

d)

Os quadros superiores da unidade de controlo de riscos e os responsáveis pelas áreas de atividade têm diferentes linhas de reporte para o órgão de administração da instituição;

e)

A remuneração variável dos membros do pessoal e dos quadros superiores responsáveis pela unidade de controlo de riscos não está ligada ao desempenho das tarefas relacionadas com as áreas de negociação sob a sua supervisão de uma forma que comprometa ou impeça a sua independência.

a)

A opinião documentada da unidade de controlo de riscos, sempre que o órgão de administração ou o comité pertinente da estrutura interna de comités debata qualquer uma das questões referidas no n.o 1, alínea b);

b)

As atas do órgão de administração da instituição ou do comité pertinente da estrutura interna de comités, bem como os pontos de ação nela refletidos;

c)

Os relatórios da unidade de controlo de risco sobre os limites internos de posição e quaisquer decisões relativas a infrações aos limites;

d)

Informações fornecidas pelo pessoal e pela direção de topo da instituição, se for caso disso.

a)

A pessoa que procede à análise é independente;

b)

Os recursos afetados à análise são adequados;

c)

O processo estabelecido na instituição para dar resposta às recomendações formuladas pela pessoa que procede à análise é adequado;

d)

A pessoa que procede à análise analisa os modelos internos de medição dos riscos, pelo menos, uma vez por ano e inclui as conclusões dessa análise num relatório apresentado à direção de topo e ao órgão de administração;

e)

O relatório referido na alínea d) fornece informações suficientes à direção de topo e ao órgão de administração da instituição sobre todos os elementos referidos no artigo 325.o-BI, n.o 2, e no artigo 325.o-BP, n.o 7, do Regulamento (UE) n.o 575/2013 e identifica os domínios do plano de trabalho anual que exigem uma análise mais pormenorizada da conformidade desses elementos;

f)

A análise é adequada, proporcional à dimensão e à complexidade das carteiras em causa e eficaz na identificação de deficiências.

a)

A análise é proporcional à natureza, dimensão e complexidade das atividades e da estrutura organizativa da instituição e, em especial, à complexidade dos modelos internos e à sua aplicação;

b)

A pessoa que procede à análise dispõe de recursos adequados para realizar todas as atividades relevantes e de pessoal suficientemente experiente e qualificado;

c)

A pessoa que procede à análise não está nem esteve envolvida em nenhum aspeto da conceção e aplicação do modelo interno objeto de análise;

d)

A pessoa que procede à análise é independente do pessoal e da função de gestão responsável pelas unidades de negócio e de controlo dos riscos;

e)

A remuneração variável dos membros do pessoal e dos quadros responsáveis pela análise não está ligada ao desempenho das tarefas relacionadas com as áreas de negociação da instituição de uma forma que comprometa ou impeça a sua independência.

a)

O processo de validação é conduzido por pessoal que não está nem esteve de forma alguma envolvido na elaboração do modelo interno objeto de validação;

b)

O processo de validação é realizado com recursos suficientes, incluindo pessoal experiente e qualificado;

c)

A remuneração variável dos membros do pessoal e dos quadros superiores responsáveis pelo processo de validação não está ligada ao desempenho das tarefas relacionadas com as áreas de negociação e de controlo do risco da instituição de uma forma que comprometa ou impeça a sua independência;

d)

Todas as medidas corretivas necessárias resultantes do processo de validação estão refletidas no relatório de validação referido no n.o 2 e aplicadas em tempo útil;

e)

Está instituído um processo de tomada de decisão para assegurar que a direção de topo da instituição tem em conta as conclusões e recomendações resultantes do processo de validação;

f)

A pessoa que procede à análise referida no artigo 10.o, n.o 1, alínea a), avalia regularmente o cumprimento das condições referidas no artigo 10.o, n.o 1, alíneas e) e f).

a)

Verificar se as recomendações, constatações e conclusões do processo de validação estão incluídas num relatório de validação que identifica e descreve:

b)

Verificar se as conclusões, constatações e recomendações do relatório de validação são diretamente comunicadas e tidas em conta pelo órgão de administração da instituição antes de este aprovar um modelo a aplicar para o cálculo dos requisitos de fundos próprios e antes de serem aplicadas quaisquer alterações subsequentes das metodologias;

c)

Verificar se as medidas corretivas propostas pelas funções de validação estão documentadas no relatório de validação e são acompanhadas de um calendário adequado para a correção das deficiências identificadas;

d)

Verificar se as políticas internas da instituição incluem um processo de escalonamento das medidas corretivas em atraso e se, com base em dados do passado, é dado seguimento a esse processo;

e)

Avaliar a qualidade global do resultado do processo de validação, comparando as deficiências identificadas na avaliação do modelo interno em conformidade com o presente regulamento com as deficiências identificadas pela unidade de validação no processo de validação.

a)

Analisa de forma crítica todos os aspetos das metodologias e funções de fixação de preços utilizadas para fins de capital, incluindo os aplicados a novos produtos, tendo assim em conta os pontos fortes e fracos em comparação com quaisquer metodologias alternativas;

b)

Verifica:

c)

Verifica se os pressupostos e parâmetros de distribuição e quaisquer outros pressupostos e parâmetros estocásticos pertinentes dos processos estocásticos subjacentes, incluindo a volatilidade e a correlação, estão bem justificados, nomeadamente no que diz respeito:

d)

Avalia a solidez de quaisquer correlações empíricas utilizadas tanto no âmbito das categorias gerais de fatores de risco como entre as categorias gerais de fatores de risco para calcular a medida da perda esperada condicional sem restrições referida no artigo 325.o-BH, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

e)

Avalia os pressupostos de correlação utilizados no cálculo dos requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento, incluindo:

f)

Avalia os pressupostos utilizados para obter estimativas das probabilidades de incumprimento e das perdas dado o incumprimento para calcular os requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento;

g)

Avalia os pressupostos assumidos em relação à modelização das coberturas no cálculo dos requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento a que se refere o artigo 325.o-BO do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

h)

Analisa os resultados do programa de testes de esforço, incluindo os resultados relativos ao risco de incumprimento, e extrai conclusões pertinentes, se for caso disso, em torno de falhas metodológicas ou deficiências decorrentes de cenários de mercado específicos;

i)

Aplica e analisa os resultados obtidos para as carteiras hipotéticas referidas no artigo 325.o-BJ, n.o 3, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, a fim de assegurar que o modelo interno possa ter em conta características estruturais, incluindo, se for caso disso, o seguinte:

j)

Verifica a solidez da aplicação do modelo interno de medição dos riscos nos sistemas informáticos e assegura que todas as unidades operacionais e de apoio aplicam metodologias de forma coerente e em todas as zonas geográficas relevantes;

k)

Verifica a adequação e a materialidade dos dados aproximados, avaliando:

a)

Para a validação interna realizada quando o modelo é inicialmente desenvolvido, a instituição realizou e documentou um processo de validação completo de todas as metodologias aplicadas no modelo interno;

b)

Para a validação interna periódica, a instituição realizou uma validação completa ou procedeu à validação em domínios a validar na sequência das alterações referidas no n.o 3 em relação a:

a)

Verificar se as políticas internas da instituição asseguram que a validação interna periódica é efetuada, pelo menos, uma vez por ano e sempre que ocorram alterações estruturais significativas no mercado ou na composição da carteira que possam levar a que o modelo interno deixe de ser adequado, incluindo o seguinte:

b)

Verificar se a validação interna periódica se baseia num plano de trabalho aprovado pelo órgão de administração e se esse plano de trabalho estabelece:

c)

Avaliar de que forma o plano de trabalho referido na alínea b) garante a realização de um processo de validação interna abrangente e orientado para os riscos e que os aspetos relevantes não são omitidos do âmbito da validação interna.

a)

O processo de atualização é coordenado e devidamente documentado pela unidade de controlo dos riscos;

b)

A proposta de atualização dos limites de negociação reflete quaisquer alterações nos seguintes aspetos:

c)

A proposta de atualização dos limites de negociação tem em conta, durante o período em que foi utilizado o limite de negociação aplicável no momento da atualização:

a)

A instituição dispõe de um procedimento claro e documentado para a aprovação, pelo órgão de administração, da infração aos limites de negociação;

b)

O órgão de administração especificou condições de materialidade segundo as quais qualquer infração aos limites de negociação deve ser comunicada ao próprio órgão de administração, independentemente do nível em que os limites de negociação foram aprovados;

c)

A unidade de controlo dos riscos documenta quaisquer infrações aos limites de negociação e comunica essas infrações ao comité competente, ao subcomité ou a um administrador individual;

d)

O comité, subcomité ou gestor individual referido na alínea c) toma medidas em caso de infração a um limite de negociação ou comunica essa infração ao órgão de administração, em conformidade com a alínea b);

e)

A documentação referida na alínea c) inclui a magnitude e as principais causas da infração ao limite de negociação, incluindo:

a)

A instituição analisa os cenários aplicados no âmbito do programa de testes de esforço, pelo menos, uma vez por ano;

b)

A unidade de controlo de riscos executa os cenários de teste de esforço determinados no programa de testes de esforço com frequência e, pelo menos, todos os meses, e com uma frequência mais elevada nos casos em que a instituição exerce atividades de negociação significativas;

c)

Os cenários a aplicar no âmbito do programa de testes de esforço incluem, para além dos cenários observados historicamente ou hipotéticos, cenários resultantes de testes de esforço inversos e cenários ad hoc concebidos para abordar os fatores de risco específicos pertinentes;

d)

Os cenários referidos na alínea c) são revistos pelo menos anualmente.

a)

Perdas resultantes de eventos, incluindo eventos de crédito;

b)

Reduções hipotéticas da notação;

c)

Eventos de mercado de tipos específicos de emitentes;

d)

Alterações dos tipos e parâmetros de cópulas, quando modelizados explicitamente.

a)

A unidade de controlo de riscos aplica o teste de esforço inverso como instrumento para identificar possíveis combinações de eventos graves e concentrações de riscos dentro da instituição, nomeadamente eventos graves e concentrações de riscos decorrentes de riscos ambientais;

b)

A análise realizada com o teste de esforço inverso complementa os testes de esforço regulares;

c)

Ao identificar o cenário ou cenários resultantes de testes de esforço inversos, a unidade de controlo de riscos deve avaliar:

a)

Se a unidade de controlo de riscos utiliza os resultados obtidos da análise de sensibilidade relativamente a fatores de risco únicos, considerados individualmente e em conjunto, para identificar cenários que incluam o esforço de um conjunto combinado de fatores de risco plausíveis;

b)

Se a unidade de controlo de riscos teve explicitamente em conta os seguintes elementos ao estabelecer os cenários de testes de esforço ad hoc:

a)

Avaliar o risco potencial incorrido aquando da cobertura de posições avaliadas utilizando um dado aproximado;

b)

Aplicar os movimentos do cenário de esforço ao dado aproximado, mantendo as posições ilíquidas constantes.

a)

Avaliar a solidez dos sistemas informáticos durante os últimos 250 dias úteis;

b)

Verificar se:

a)

Verificar se a instituição dispõe de inventários, devendo esses inventários incluir:

b)

Verificar se os inventários referidos na alínea a) são atualizados, pelo menos, uma vez por ano e se as políticas internas da instituição preveem uma atualização específica sempre que tal seja necessário devido a alterações substanciais nas informações fornecidas nos inventários;

c)

Verificar se todas as diferenças entre as funções de fixação de preços utilizadas para calcular o valor no final do dia e as funções de fixação de preços utilizadas no modelo interno de medição dos riscos são validadas no âmbito da validação interna referida no artigo 325.o-BJ do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

d)

Avaliar, com base nos resultados da atribuição de lucros e perdas e nos resultados das verificações a posteriori, se existem funções de fixação de preços que possam apresentar deficiências;

e)

Analisar as conclusões dos relatórios mais recentes da validação interna da instituição referida no artigo 325.o-BJ do Regulamento (UE) n.o 575/2013 no que respeita à exatidão do modelo interno de medição dos riscos;

f)

Analisar as conclusões estabelecidas nos relatórios mais recentes sobre a análise interna da instituição relativamente à exatidão do modelo interno de medição dos riscos, tal como referido no artigo 325.o-BI, n.o 1, alínea h), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

g)

Verificar se a instituição documentou as diferenças entre o modelo interno de medição dos riscos e os modelos que utiliza para a sua gestão interna dos riscos para o mesmo âmbito de posições, e se é capaz de explicar essas diferenças;

h)

Analisar os resultados dos testes realizados pela instituição no âmbito da sua validação interna para verificar se os pressupostos do modelo interno de medição dos riscos são adequados e não subestimam nem sobrestimam o risco, tal como referido no artigo 325.o-BJ, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, em especial para as mesas de negociação com as maiores diferenças entre os requisitos de fundos próprios calculados de acordo com o método padrão alternativo referido na parte III, título IV, capítulo 1-A, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, e os requisitos de fundos próprios calculados de acordo com o modelo interno de medição dos riscos.

a)

As variações de risco reais, hipotéticas e teóricas ao longo de 60 dias úteis no valor da carteira da mesa de negociação, sem que sejam consideradas quaisquer coberturas com a entidade do grupo;

b)

Os montantes do valor em risco a nível da mesa de negociação referidos no artigo 325.o-BF do Regulamento (UE) n.o 575/2013 durante 60 dias úteis, sem que sejam consideradas quaisquer coberturas com a entidade do grupo;

c)

Uma avaliação dos resultados da atribuição de lucros e perdas e dos resultados das verificações a posteriori à luz da variação dos valores da carteira referidos na alínea a) e dos montantes do valor em risco referidos na alínea b).

a)

Executa o programa de verificações a posteriori referido no n.o 2 ou outro programa interno de verificações a posteriori que permita à instituição identificar a contribuição dos fatores de risco modelizáveis e não modelizáveis para os resultados das verificações a posteriori;

b)

Aplica métodos de verificações a posteriori das perdas esperadas condicionais diretamente às suas carteiras.

a)

É identificado um excesso que constitui uma variação num determinado dia em HPL MRF ou em

b)

APL MRF que excede o montante do valor em risco referido no artigo 325.o-BF, n.o 6, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 575/2013;

c)

HPL MRF. e APL MRF são calculados da seguinte forma:

Em que:

d)

A instituição identifica potenciais insuficiências no seu modelo de medição dos riscos, contabilizando os excessos, identificados nos termos da alínea a), que ocorreram nos últimos 250 dias úteis e comparando o montante dos excessos identificados com os limiares referidos no artigo 325.o-BF, n.o 3, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013.