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Document 32024D06731
Council Decision of 5 November 2024 replacing an alternate member of the Advisory Committee on Safety and Health at Work for Cyprus
Decisão do Conselho de 5 de novembro de 2024 que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação de Chipre
Decisão do Conselho de 5 de novembro de 2024 que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação de Chipre
ST/14210/2024/INIT
JO C, C/2024/6731, 8.11.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/6731/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 28/02/2025
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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/6731 |
8.11.2024 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 5 de novembro de 2024
que substitui um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação de Chipre
(C/2024/6731)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Por decisão de 24 de fevereiro de 2022 (2), o Conselho nomeou membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho para o período compreendido entre 1 de março de 2022 e 28 de fevereiro de 2025. |
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(2) |
Na sequência da demissão de Evangelitsa TSOULOFTA, vagou um lugar de membro suplente na categoria dos representantes das administrações nacionais. |
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(3) |
O Governo de Chipre apresentou uma candidatura para o lugar que ficou vago, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Marina KOUYIALIS é nomeada membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho, em substituição de Evangelitsa TSOULOFTA, pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 28 de fevereiro de 2025.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 5 de novembro de 2024.
Pelo Conselho
O Presidente
VARGA M.
(1) JO C 218 de 13.9.2003, p. 1.
(2) Decisão do Conselho, de 24 de fevereiro de 2022, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 92 de 25.2.2022, p. 1).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/6731/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)