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Document 32023R2529

Regulamento de Execução (UE) 2023/2529 da Comissão, de 17 de novembro de 2023, que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos de transmissão da informação e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio saúde, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho

C/2023/7672

JO L, 2023/2529, 20.11.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2529/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2529/oj

European flag

Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série L


2023/2529

20.11.2023

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/2529 DA COMISSÃO

de 17 de novembro de 2023

que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos de transmissão da informação e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio saúde, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1, o artigo 8.o, n.o 3, e o artigo 13.o, n.o 6,

Considerando o seguinte:

(1)

O Inquérito Europeu de Saúde por Entrevista (EHIS) é um inquérito geral à população no domínio da saúde que fornece informações estatísticas sobre o estado de saúde, as determinantes da saúde e as atividades de cuidados de saúde na União. É uma importante fonte de referência da União para políticas relacionadas com a saúde baseadas em dados concretos, incluindo as relativas à inclusão e proteção sociais, estilos de vida saudáveis, envelhecimento saudável e bem-estar, desigualdades no domínio da saúde, acesso aos cuidados de saúde e qualidade dos serviços de saúde.

(2)

A fim de assegurar a aplicação exata do EHIS, a Comissão deve especificar os elementos técnicos do conjunto de dados, os formatos técnicos para a transmissão de informações dos Estados-Membros à Comissão e as disposições pormenorizadas para o conteúdo e a transmissão dos relatórios de qualidade.

(3)

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro (2) visa combater esta doença em todas as fases da sua evolução. Está estruturado em torno de quatro domínios de ação fundamentais em que a União pode acrescentar mais valor: prevenção, deteção precoce, diagnóstico e tratamento, e qualidade de vida dos doentes e sobreviventes de cancro. A estratégia «do prado ao prato» (3) está no cerne do Pacto Ecológico Europeu da Comissão (4), promovendo o consumo sustentável de alimentos e facilitando a transição para regimes alimentares saudáveis e sustentáveis.

(4)

A Recomendação do Conselho sobre o acesso a cuidados de longa duração de elevada qualidade a preços comportáveis (5), que acompanha a Comunicação da Comissão sobre a estratégia europeia para os cuidados de saúde (6), estabelece um quadro político para orientar o desenvolvimento de cuidados de longa duração sustentáveis que garantam um acesso melhor e a preços mais acessíveis a serviços de qualidade para todos, bem como melhores condições de trabalho no setor.

(5)

A proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores, consagrada nos Tratados e na Carta dos Direitos Fundamentais, é um elemento fundamental de uma economia da União ao serviço das pessoas.

(6)

A comparabilidade internacional das estatísticas nacionais sobre a saúde exige a utilização de nomenclaturas estatísticas para as unidades territoriais, a educação, as profissões e os setores económicos que sejam compatíveis com as classificações NUTS (7), CITE (8), CITP (9) e NACE (10).

(7)

A Recomendação do Conselho relativa à promoção transetorial das atividades físicas benéficas para a saúde (HEPA) (11) incentiva os Estados-Membros a adotarem abordagens políticas transetoriais e planos de ação para a promoção da atividade física, e estabelece um quadro para acompanhar os progressos dos indicadores HEPA em domínios temáticos pertinentes.

(8)

A Recomendação (UE) 2023/397 da Comissão relativa à metainformação de referência e aos relatórios sobre a qualidade (12) convida os Estados-Membros a assegurar que, sempre que compilam metainformação de referência e relatórios sobre a qualidade, as respetivas autoridades estatísticas nacionais aplicam os conceitos estatísticos enumerados na versão mais recente da Estrutura Única de Metainformação Integrada.

(9)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto

O presente regulamento especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos para a transmissão de informações dos Estados-Membros à Comissão (Eurostat) e especifica as modalidades pormenorizadas para o conteúdo e a transmissão dos relatórios de qualidade no Inquérito Europeu de Saúde por Entrevista (EHIS).

O EHIS diz respeito ao estado de saúde, aos cuidados de saúde e às determinantes da saúde, bem como às características sociodemográficas da população de referência a que se refere o artigo 4.o.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

1)

«período de referência», o período a que um determinado elemento de informação diz respeito;

2)

«atual» refere-se à situação no momento da entrevista;

3)

«procuração», relativamente a uma entrevista, uma situação em que as informações solicitadas ao respondente selecionado foram fornecidas por um terceiro (incluindo outro membro do agregado ou outra pessoa fora do agregado doméstico que cuida do respondente selecionado) sem terem sido validadas pelo respondente selecionado. Esta terceira pessoa é próxima e conhece muito bem o respondente selecionado;

4)

«metainformação», dados que definem e descrevem outros dados, a metodologia usada e os processos estatísticos.

Artigo 3.o

Conceitos estatísticos e descrição das variáveis

1.   Os Estados-Membros devem utilizar os conceitos estatísticos estabelecidos no anexo I.

2.   As características técnicas das variáveis são as estabelecidas no anexo II e referem-se:

a)

ao identificador da variável;

b)

à designação da variável;

c)

ao período de referência;

d)

ao código e ao descritor da modalidade;

e)

ao filtro.

Artigo 4.o

Características das populações estatísticas e unidades de observação

1.   A população de referência é constituída pelas pessoas com idade igual ou superior a 15 anos que residem habitualmente em agregados domésticos privados no território do Estado-Membro respetivo no momento da recolha dos dados.

2.   Os territórios nacionais enumerados no anexo III são excluídos da amostra. Podem também excluir-se da amostra pequenas partes do território nacional correspondentes a um máximo de 2 % da população nacional. Na metainformação de referência devem fornecer-se informações acerca desses territórios nacionais.

Artigo 5.o

Períodos de referência

Os períodos de referência para as variáveis são os estabelecidos no anexo II.

Artigo 6.o

Características detalhadas das amostras

1.   Devem ser realizadas, pelo menos, três tentativas para contactar um respondente antes de este ser retirado do inquérito, exceto nas seguintes situações:

a)

não foi possível localizar o endereço;

b)

endereço não residencial ou desocupado;

c)

a pessoa não foi encontrada no endereço;

d)

a pessoa foi incapaz de responder, incluindo devido a incapacidade;

e)

tenha sido recebida uma recusa definitiva da pessoa em cooperar;

f)

as circunstâncias punham em perigo a segurança do entrevistador.

2.   Em casos devidamente justificados, e apenas na medida do necessário, é permitida a substituição controlada. São permitidas substituições controladas de unidades de amostra (agregados domésticos ou pessoas), se ocorrer uma das situações enumeradas no n.o 1 ou se a unidade de amostragem não tiver sido alcançada após três tentativas de contacto.

3.   Serão seguidos procedimentos para assegurar que o processo de substituição seja controlado na medida do possível. Tais procedimentos devem incluir a utilização de um plano de amostragem que garanta que os substitutos selecionados correspondem às pessoas que substituem, em termos das suas características essenciais.

4.   O conjunto de pessoas das amostras para substituição deve ser definido antes da recolha de dados. Não haverá substituição por pessoas que não pertençam a esse conjunto.

Artigo 7.o

Períodos e métodos de recolha de dados

1.   A recolha dos dados deve distribuir-se ao longo de pelo menos três meses, incluindo no mínimo um mês no período entre setembro e dezembro.

2.   As respostas por procuração só são permitidas nos casos em que o respondente não possa responder por uma das seguintes razões:

a)

sofra de défice cognitivo a longo prazo;

b)

sofra de debilitação grave a longo prazo;

c)

sofra de uma incapacidade sensorial a longo prazo que impeça a interação entre entrevistador e entrevistado;

d)

esteja internado num estabelecimento hospitalar, de saúde ou de assistência social durante todo o período do trabalho de campo.

3.   Para as variáveis enumeradas no anexo IV, o Eurostat deve utilizar apenas as informações diretamente recolhidas junto do respondente para o cálculo dos indicadores conexos. Os Estados-Membros devem transmitir ao Eurostat apenas as informações diretamente recolhidas junto de um respondente ou as informações diretamente recolhidas junto de um respondente em combinação com informações recolhidas indiretamente.

Artigo 8.o

Normas comuns para a edição, imputação, ponderação e estimação dos dados

1.   Se necessário, procede-se à imputação, calibração ou ponderação dos dados.

2.   A imputação deve ser utilizada para ajustar apenas a não resposta por elemento.

3.   Devem ser aplicados métodos de imputação estatística quando a não resposta for superior a 5 % no que diz respeito às variáveis-chave estabelecidas no anexo V para as quais a informação é omissa, inválida ou incoerente.

4.   A população de referência para a ponderação é a população real ou estimada que reside habitualmente em agregados domésticos privados.

5.   Os fatores de ponderação serão calculados de modo a ter em conta a probabilidade de seleção das unidades e as não respostas e, se adequado, o ajustamento da amostra aos dados exógenos relativos à distribuição das pessoas na população-alvo.

6.   O ajustamento da amostra a dados exógenos deve ser efetuado no que diz respeito à distribuição das pessoas na população-alvo, em função do sexo e dos grupos etários.

Artigo 9.o

Formatos de transmissão das informações

Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) um conjunto de dados com microdados previamente verificados que cumpram as características das variáveis especificadas no anexo II do presente regulamento, incluindo ponderações adequadas, utilizando as normas de intercâmbio de dados estatísticos e de metainformação estabelecidas pela Comissão (Eurostat) e o ponto de entrada único.

Artigo 10.o

Comunicação de dados relativos à qualidade

1.   Os relatórios de qualidade elaborados pelos Estados-Membros devem respeitar as disposições pormenorizadas e os requisitos de conteúdo estabelecidos no anexo VI.

2.   Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) a metainformação de referência relacionada com a qualidade exigida pelo presente regulamento, utilizando as normas de intercâmbio de dados estatísticos e de metainformação. Devem enviar a metainformação através do ponto de entrada único.

Artigo 11.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de novembro de 2023.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN


(1)   JO L 261 I de 14.10.2019, p. 1.

(2)  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Plano Europeu de Luta contra o Cancro [COM(2021) 44 final de 3 de fevereiro de 2021].

(3)  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — «Estratégia do Prado ao Prato para um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente» [COM(2020) 381 final de 20 de maio de 2020].

(4)  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Pacto Ecológico Europeu [COM(2019) 640 final de 11 de dezembro de 2019].

(5)  Recomendação do Conselho, de 8 de dezembro de 2022, relativa ao acesso a cuidados de longa duração de elevada qualidade a preços comportáveis (JO C 476 de 15.12.2022, p. 1).

(6)  Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados [COM(2022) 440 final de 7 de setembro de 2022].

(7)  Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1).

(8)  Classificação Internacional Tipo da Educação 2011.

(9)  Classificação Internacional Tipo das Profissões, versão de 2008.

(10)  Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das atividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).

(11)  Recomendação do Conselho, de 26 de novembro de 2013, relativa à promoção transetorial das atividades físicas benéficas para a saúde (JO C 354 de 4.12.2013, p. 1).

(12)   JO L 53 de 21.2.2023, p. 104.


ANEXO I

DEFINIÇÕES DOS CONCEITOS ESTATÍSTICOS

(1)   Problema de saúde crónico

Os problemas de saúde podem ser físicos, emocionais, comportamentais ou mentais. O termo abrange doenças e perturbações, mas também, por exemplo, dor, problemas de saúde causados por acidentes e lesões e doenças congénitas.

A característica principal de um problema de saúde crónico é que se trata de uma doença permanente e que pode exigir um longo período de supervisão, observação ou cuidados. Os problemas de saúde crónicos devem ter durado (ou reincidido) ou estar previstos para durar (reincidir) seis meses ou mais; os problemas temporários não estão incluídos. Os problemas sazonais ou intermitentes, mesmo em caso de «ressurgimento» durante quatro a seis meses de cada vez, são considerados problemas de saúde crónicos.

(2)   Limitação das atividades

Uma «atividade» é definida como «o desempenho de uma tarefa ou ação por um indivíduo» e as limitações de atividade são definidas como «dificuldades que o indivíduo experiencia no desempenho de uma atividade».

(3)   Acidente doméstico ou de lazer

«Acidente doméstico ou de lazer» é um evento involuntário caracterizado por uma força rápida ou um impacto que provoca danos físicos, ocorridos em casa, à volta da casa (garagem, jardim, acesso) ou durante o tempo de lazer dedicado a atividades de recreio ou de interesse pessoal.

Os acidentes domésticos ou de lazer incluem também:

casos de intoxicação aguda;

lesões infligidas por animais ou insetos.

Os acidentes domésticos ou de lazer não incluem:

para os trabalhadores por conta de outrem, acidentes ocorridos durante o trabalho a partir do domicílio (teletrabalho), ou seja, no exercício de uma atividade em que pode ser estabelecida uma finalidade relacionada com o trabalho e que está relacionada com as condições de emprego;

acidentes de trabalho ou na escola;

acidentes de viação;

doenças;

ferimentos intencionais (devido a violência interpessoal — atos deliberados de outras pessoas — e autoagressão deliberada);

lesões triviais, tais como cortes superficiais ou arranhões.

(4)   Dor física

A dor física (corporal) é uma experiência sensorial e emocional desagradável associada a danos reais ou potenciais nos tecidos ou descrita em termos desses danos; é sempre desagradável e, por conseguinte, trata-se também de uma experiência emocional.

(5)   Cuidados de saúde

Os cuidados de saúde são definidos como bens e serviços de cuidados de saúde individuais que são prestados diretamente a indivíduos e por eles consumidos. O termo abrange os cuidados curativos, os cuidados de reabilitação, os cuidados de saúde de longa duração, os serviços auxiliares e os produtos médicos fornecidos a doentes ambulatórios. Abrange igualmente vários modos de cuidados de saúde (internamento, ambulatório, hospital de dia, domiciliário).

(6)   Cuidados de saúde mental

Os cuidados de saúde mental referem-se aos serviços de cuidados de saúde prestados para tratar perturbações mentais e comportamentais. Os cuidados podem ser prestados por pessoal médico (psiquiatras) ou por pessoal não médico (psicólogos).

(7)   Internamentos

Os doentes internados são doentes formalmente admitidos num estabelecimento de cuidados de saúde (ou seja, hospitalizados) para tratamento e/ou cuidados e que necessitam, pelo menos, de uma dormida num hospital ou noutro estabelecimento que preste cuidados em regime de internamento.

A admissão formal significa que é atribuído ao doente um quarto ou uma cama durante a sua estadia no estabelecimento de cuidados de saúde.

(8)   Hospital de dia

Doentes em hospital de dia são doentes que recebem serviços médicos ou paramédicos programados num estabelecimento de saúde, que são formalmente admitidos para diagnóstico, tratamento ou outro tipo de cuidados de saúde e que têm alta no mesmo dia. O termo não abrange as pessoas que utilizam serviços ambulatórios (que não são formalmente admitidos num estabelecimento de cuidados de saúde), serviços de emergência ou serviços prestados por centros de diagnóstico ou instalações similares que não façam parte de hospitais ou clínicas privados ou públicos.

A admissão formal significa que é atribuído ao doente um quarto ou uma cama durante a sua estadia no estabelecimento de cuidados de saúde.

(9)   Profissionais da saúde

Um profissional de saúde é uma pessoa que presta atualmente cuidados de saúde e que está qualificada para o efeito através da educação, formação, certificação ou licenciatura. Um profissional de saúde está associado a um domínio especializado ou a uma disciplina e pertence a um dos seguintes grupos:

a)

pessoal médico e dentário (generalista e especialista);

b)

enfermeiros e parteiras;

c)

profissionais aliados à medicina, por exemplo, psicólogos clínicos, dietistas, fisioterapeutas;

d)

pessoal de ambulâncias de intervenção em caso de acidentes e emergências ou paramédicos;

e)

outros profissionais com contacto direto com doentes, tais como farmacêuticos, fotógrafos médicos, pessoal de registos médicos.

(10)   Dentistas

Um dentista é um profissional de saúde que diagnostica e trata doenças, lesões e malformações dos dentes, gengivas e estruturas orais conexas. Os dentistas restabelecem a função oral normal utilizando uma vasta gama de tratamentos, como a cirurgia e outras técnicas especializadas, e prestam aconselhamento sobre saúde oral. As tarefas de um dentista incluem: diagnosticar, aconselhar e prestar os tratamentos dentários necessários, administrar tratamentos cirúrgicos, médicos e outros tratamentos para determinados tipos de doenças e distúrbios dentários e orais.

(11)   Ortodontistas

Um ortodontista é um especialista dentário que diagnostica, previne e corrige as irregularidades dos dentes e dos maxilares (por exemplo, corrigindo dentes desalinhados através da utilização de aparelhos ortodônticos).

(12)   Médicos de clínica geral/médicos de família

Um médico de clínica geral/médico de família é um médico que não limita a sua prática a categorias de doenças específicas (não é especializado), que presta aos indivíduos, às famílias e às comunidades uma vasta gama de cuidados médicos contínuos ou que pode encaminhar os doentes para outros profissionais de saúde.

(13)   Especialistas médicos ou cirúrgicos

Os especialistas médicos ou cirúrgicos são médicos especializados no diagnóstico ou na utilização de técnicas cirúrgicas, ou ambas, para tratar perturbações e doenças. As suas tarefas incluem a realização de exames médicos e o diagnóstico; prescrição de medicamentos e tratamento de doenças, perturbações ou lesões diagnosticadas; tratamento médico ou cirúrgico especializado para determinados tipos de doenças, perturbações ou lesões; e aconselhamento e aplicação de métodos e tratamentos de medicina preventiva. Estão igualmente incluídos os ginecologistas, psiquiatras ou outros especialistas médicos que correspondam a esta definição. Incluem-se também os cirurgiões dentários, mas não os dentistas.

(14)   Fisioterapeutas/cinesioterapeutas

Um fisioterapeuta/cinesioterapeuta é um prestador de cuidados de saúde médicos ou não médicos que aplica uma ou mais das seguintes terapias para melhorar ou restabelecer as funções motoras de um doente: terapia de movimento, terapia de massagem, terapia física em sentido estrito (aplicação de estímulos físicos, eletroterapia, terapia por ultrassons, termoterapia, hidroterapia, balneoterapia e eletrodiagnóstico, mas não utilizando radiações ionizantes). Trata perturbações dos ossos, músculos e partes do sistema circulatório ou nervoso através de métodos de manipulação, bem como de ultrassons, aquecimento, laser ou técnicas semelhantes, ou aplica terapias como parte do tratamento a pessoas fisicamente incapacitadas (temporariamente), doentes mentais ou desequilibradas.

As terapias são prestadas por esses profissionais de saúde em diversos contextos, tais como hospitais, consultórios privados, unidades médicas ambulatórias, estabelecimento de serviços de cuidados domiciliários, escolas, ginásios, etc.

(15)   Psicólogos, psicoterapeutas ou psiquiatras

Os psicólogos, psicoterapeutas e psiquiatras são profissionais de saúde que prestam cuidados de saúde mental e que podem ser profissionais médicos (psiquiatras) ou não. O seu papel abrange a avaliação psicológica e a psicoterapia, mas também os cuidados psiquiátricos médicos (psiquiatras).

(16)   Cuidados domiciliários

Os serviços de cuidados domiciliários envolvem a prestação de serviços de apoio doméstico médico e não médico a pessoas que, devido a fragilidade mental ou física, doença ou deficiência, não podem exercer atividades específicas de cuidados pessoais ou domésticos ou estão confinadas às suas próprias casas. Incluem os serviços ao domicílio prestados por um enfermeiro ou prestador de cuidados de saúde enviado por um instituto, agência ou associação de saúde, ou por uma organização comunitária que utilize pessoal profissional ou não profissional (voluntário) para a prestação de cuidados.

(17)   Medicamentos receitados

Um medicamento é um produto utilizado para aliviar sintomas, prevenir doenças ou melhorar a saúde. Os medicamentos receitados são medicamentos que estão sujeitos a receita médica (independentemente de serem ou não reembolsados por um seguro de saúde). Incluem: medicamentos convencionais, medicamentos à base de plantas, medicamentos homeopáticos e suplementos dietéticos (tais como vitaminas, minerais ou tónicos), pílulas contracetivas utilizadas para outros fins que não a contraceção, hormonas (exceto para contraceção). Não estão incluídas as pílulas contracetivas e hormonas receitadas e utilizadas para a contraceção.

(18)   Consumo de tabaco

Fumar significa inalar e expirar fumo dos produtos do tabaco, tais como cigarros manufaturados, cigarros enrolados à mão, charutos, cachimbos, cachimbos de água («shishas»).

Fumar não abrange:

a)

a utilização de produtos de tabaco aquecido;

b)

a utilização de cigarros eletrónicos ou dispositivos eletrónicos semelhantes;

c)

fumar canábis misturado com tabaco.

(19)   Produtos de tabaco aquecido

Os produtos de tabaco aquecido são produtos do tabaco que produzem aerossóis contendo nicotina e outros produtos químicos, inalados pelos utilizadores através da boca.

(20)   Bebidas alcoólicas

Entende-se por bebidas alcoólicas todas as bebidas que contenham etanol, independentemente do tipo de bebida, como cerveja forte ou leve, vinho ou bebidas espirituosas, ou da quantidade consumida.


ANEXO II

Características técnicas das variáveis

Identificador da variável

Nome da variável

Período de referência

Código de modalidade

Descritor de modalidade

Filtro

Tópico detalhado: INFORMAÇÕES SOBRE A RECOLHA DE DADOS

PRIMSTRAT

Estrato

na seleção

0 001 - 9 999

Identificador do estrato

Todas as pessoas

-2

Não aplicável

UAP

Unidades amostrais primárias (UAP)

na seleção

0 001 - 9 999

Identificador da unidade amostral primária

Todas as pessoas

-2

Não aplicável

Tópico detalhado: IDENTIFICAÇÃO

HHID

Número de identificação do agregado doméstico

constante

YYYYYYYYYY

Número de 10 dígitos

Todas as pessoas

-1

Dados em falta

PID

Número de identificação do respondente

constante

YYYYYYYYYY

Número de 10 dígitos

 

Tópico detalhado: PONDERAÇÕES

WGT

Ponderador individual final

corrente

YYYYY.YYY

Número (formato 5.3)

Todas as pessoas

Tópico detalhado: CARACTERÍSTICAS DAS ENTREVISTAS

PROXY

Natureza da participação no inquérito

corrente

1

Participação direta

Todas as pessoas

2

Outro membro do agregado

3

Alguém fora do agregado

-1

Não declarado

REFDATE

Data de referência da entrevista

corrente

AAAA-MM-DD

Data da entrevista

Todas as pessoas

INTMETHOD

Modo de entrevista utilizado

corrente

10

Entrevista pessoal apoiada em papel (PAPI)

Todas as pessoas

20

Entrevista pessoal assistida por computador (CAPI)

30

Entrevista telefónica assistida por computador (CATI)

40

Entrevista via Web assistida por computador (CAWI)

50

Outra

INTLANG

Língua utilizada na entrevista

corrente

XXX

Lista normalizada de códigos Eurostat (SCL) – Línguas (código de 3 dígitos)

Todas as pessoas

-1

Dados em falta

Tópico detalhado: LOCALIZAÇÃO

REGION

Região de residência

corrente

10 – ZZ

Região de residência (código NUTS ao nível de 2 dígitos)

Todas as pessoas

COUNTRY

País de residência

corrente

NN

País de residência (código SCL GEO)

Todas as pessoas

DEG_URB

Grau de urbanização

corrente

1

Cidades

Todas as pessoas

2

Vilas e subúrbios

3

Zonas rurais

Tópico detalhado: DEMOGRAFIA

SEX

Sexo

corrente

1

Masculino

Todas as pessoas

2

Feminino

 

AGE

Idade (anos completos)

corrente

Idade

derivado de REFDATE, YEARBIRTH & PASSBIRTH

Todas as pessoas

YEARBIRTH

Ano de nascimento

constante

AAAA

Número de 4 dígitos

Todas as pessoas

PASSBIRTH

Já tinha feito anos à data da entrevista

corrente

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

Tópico detalhado: NACIONALIDADE E ANTECEDENTES MIGRATÓRIOS

BIRTHPLACE

País de nascimento

constante

NN

País de nascimento (código SCL GEO)

Todas as pessoas

ZZ

Nascido no estrangeiro, mas país de nascimento desconhecido

-1

Não declarado

CITIZEN

Nacionalidade principal

corrente

NN

Nacionalidade principal (código SCL GEO)

Todas as pessoas

ZZ

Apátrida

XX

Nacionalidade estrangeira, mas país desconhecido

-1

Não declarado

BIRTHPLACEFATH

País de nascimento do pai

constante

NN

País de nascimento do pai (código SCL GEO)

Todas as pessoas

ZZ

Pai nascido no estrangeiro, mas país de nascimento do pai desconhecido

-1

Não declarado

BIRTHPLACEMOTH

País de nascimento da mãe

constante

NN

País de nascimento da mãe (código SCL GEO)

Todas as pessoas

ZZ

Mãe nascida no estrangeiro, mas país de nascimento da mãe desconhecido

-1

Não declarado

Tópico detalhado: COMPOSIÇÃO DO AGREGADO

PARTNERS

Parceiros que vivem no mesmo agregado

corrente

1

Vive com um parceiro legal ou em união de facto

Todas as pessoas

2

Não vive com um parceiro legal nem em união de facto

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

HHNBPERS

Dimensão do agregado doméstico

corrente

Número

Número total de membros do agregado

Todas as pessoas

-1

Não declarado

HHNBPERS_0_13

Número de pessoas com idade igual ou inferior a 13 anos

corrente

Número

Número de pessoas com idade igual ou inferior a 13 anos

Todas as pessoas

-1

-1 Não declarado

HHTYPE

Tipo de agregado doméstico

corrente

10

Uma pessoa

Todas as pessoas

21

Pai/mãe com pelo menos um filho com menos de 25 anos de idade

22

Pai/mãe com todos os filhos com mais de 25 anos de idade

31

Casal sem filhos

32

Casal com pelo menos um filho com menos de 25 anos de idade

33

Casal com todos os filhos com mais de 25 anos de idade

40

Outro tipo de agregado doméstico

-1

Não declarado

Tópico detalhado: SITUAÇÃO QUANTO À ATIVIDADE PRINCIPAL (AUTOCLASSIFICAÇÃO)

MAINSTAT

Condição perante o trabalho principal (autoclassificação)

corrente

10

Empregado

Todas as pessoas

20

Desempregado

30

Reformado

40

Incapacitado para o trabalho devido a problemas de saúde crónicos

50

Aluno, estudante

60

Doméstico

70

A cumprir serviço militar ou serviço cívico obrigatório

80

Outra

-1

Não declarado

Tópico detalhado: CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO EMPREGO

JOBISCO

Profissão principal

corrente

00 , 11 - 96

CITP/08 com 2 dígitos

MAINSTAT = 10

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

LOCNACE

Atividade económica da atividade principal

corrente

A, B, C ...

Um caráter que representa a secção da NACE

MAINSTAT = 10

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

FT_PT

Trabalho a tempo completo ou parcial na atividade principal (autoclassificação)

corrente

1

Tempo completo

MAINSTAT = 10

2

Tempo parcial

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

JOBSTAT

Situação na profissão principal

corrente

11

Trabalhador por conta própria com empregados

MAINSTAT = 10

12

Trabalhador por conta própria sem empregados

20

Trabalhador por conta de outrem

30

Trabalhador familiar (não remunerado)

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

Tópico detalhado: NÍVEL DE ESCOLARIDADE COMPLETO

HATLEVEL

Nível de habilitações (nível de escolaridade mais elevado completado com êxito)

corrente

0

Sem educação formal ou abaixo de CITE 1

Todas as pessoas

1

CITE 1 Ensino básico

2

CITE 2 Ensino secundário inferior

3

CITE 3 Ensino secundário superior

4

CITE 4 Ensino pós-secundário não superior

5

CITE 5 Ensino superior de curta duração

6

CITE 6 Licenciatura ou equivalente

7

CITE 7 Mestrado ou equivalente

8

CITE 8 Doutoramento ou equivalente

-1

Não declarado

Tópico detalhado: RENDIMENTO TOTAL MENSAL DO AGREGADO DOMÉSTICO

HHINCOME

Rendimento mensal líquido atual do agregado

ano civil em curso

1

Grupo de rendimento igualizado mensal líquido atual inferior

Todas as pessoas

2

Grupo de rendimento igualizado mensal líquido atual baixo a médio

3

Grupo de rendimento igualizado mensal líquido atual médio

4

Grupo de rendimento igualizado mensal líquido atual médio a alto

5

Grupo de rendimento igualizado mensal líquido atual superior

-1

Não declarado

Tópico detalhado: MÓDULO DE SAÚDE EUROPEU MÍNIMO

HS1

Autoapreciação do estado de saúde

corrente

1

Muito bom

Todas as pessoas

2

Bom

3

Razoável (nem bom nem mau)

4

Mau

5

Muito mau

-1

Não declarado

-3

por procuração

HS2

Problema de saúde crónico

corrente

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

HS3

Limitação das atividades devido a problemas de saúde

corrente

1

Muito limitado

Todas as pessoas

2

Limitado mas não muito

3

Sem qualquer limitação

-1

Não declarado

Tópico detalhado: DOENÇAS E AFEÇÕES CRÓNICAS

CD1A

Sofre/sofreu de asma nos últimos 12 meses (incluindo a asma alérgica)

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

CD1B

Sofre/sofreu de bronquite crónica, doença pulmonar obstrutiva crónica ou enfisema nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

CD1C

Sofre/sofreu de enfarte do miocárdio (ataque cardíaco) ou das suas consequências crónicas nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

CD1D

Sofre/sofreu de doença coronária ou de angina de peito nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

CD1E

Sofre/sofreu de hipertensão arterial nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

CD1F

Sofre/sofreu de acidente vascular cerebral (hemorragia cerebral, trombose cerebral) ou das suas consequências crónicas nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

CD1G

Sofre/sofreu de artrose (excluindo artrite) nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

CD1H

Sofre/sofreu de dores lombares ou outras dores crónicas nas costas nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

CD1I

Sofre/sofreu de dores cervicais ou outras dores crónicas no pescoço nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

CD1J

Sofre/sofreu de diabetes nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

CD1K

Sofre/sofreu de alguma alergia, como rinite, inflamações oculares, dermatite, alergias alimentares ou outras alergias (excluindo asma alérgica) nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

CD1M

Sofre/sofreu de incontinência urinária ou de problemas de controlo da bexiga nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

CD1N

Sofre/sofreu de problemas renais nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

CD1O

Sofre/sofreu de depressão nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

CD1P

Sofre/sofreu de níveis elevados de lípidos no sangue nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

CD1R

Sofre/sofreu de cancro (ou seja, recebeu diagnóstico de cancro, tratamento oncológico, vive com cancro) nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

CD2

Autoapreciação da saúde oral geral

corrente

1

Muito bom

Todas as pessoas

2

Bom

3

Razoável (nem bom nem mau)

4

Mau

5

Muito mau

-1

Não declarado

-3

por procuração

Tópico detalhado: ACIDENTES E LESÕES

AC1

Ocorrência de um acidente doméstico ou de lazer nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

Tópico detalhado: DOR

PN1

Intensidade da dor física nas últimas quatro semanas

últimas quatro semanas

1

Nenhuma

Todas as pessoas

2

Muito ligeira

3

Ligeira

4

Moderada

5

Intensa

6

Muito intensa

-1

Não declarado

-3

por procuração

PN2

Em que medida a dor interferiu com o trabalho nas últimas quatro semanas (incluindo trabalho fora de casa e tarefas domésticas)

últimas quatro semanas

1

Nada

se PN1 = 2, 3, 4, 5 ou 6

2

Um pouco

3

Moderadamente

4

Bastante

5

Extremamente

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

-3

Por procuração

Tópico detalhado: SAÚDE MENTAL, INCLUINDO DEPENDÊNCIAS

MH1A

Com que frequência teve pouco interesse ou prazer em fazer coisas nas últimas duas semanas

últimas duas semanas

1

Nunca

Todas as pessoas

2

Vários dias

3

Mais de metade dos dias

4

Quase todos os dias

-1

Não declarado

-3

Por procuração

MH1B

Com que frequência sentiu desânimo, desalento ou falta de esperança nas últimas duas semanas

últimas duas semanas

1

Nunca

Todas as pessoas

2

Vários dias

3

Mais de metade dos dias

4

Quase todos os dias

-1

Não declarado

-3

Por procuração

MH1C

Com que frequência teve dificuldade em adormecer ou dormir sem interrupções, ou dormiu demais nas últimas duas semanas

últimas duas semanas

1

Nunca

Todas as pessoas

2

Vários dias

3

Mais de metade dos dias

4

Quase todos os dias

-1

Não declarado

-3

Por procuração

MH1D

Com que frequência sentiu cansaço ou falta de energia, nas últimas duas semanas

últimas duas semanas

1

Nunca

Todas as pessoas

2

Vários dias

3

Mais de metade dos dias

4

Quase todos os dias

-1

Não declarado

-3

Por procuração

MH1E

Com que frequência teve falta ou excesso de apetite nas últimas duas semanas

últimas duas semanas

1

Nunca

Todas as pessoas

2

Vários dias

3

Mais de metade dos dias

4

Quase todos os dias

-1

Não declarado

-3

Por procuração

MH1F

Com que frequência o respondente sentiu que não gosta de si próprio, sentiu que era um falhado ou se desiludiu a si próprio ou à família, nas últimas duas semanas

últimas duas semanas

1

Nunca

Todas as pessoas

2

Vários dias

3

Mais de metade dos dias

4

Quase todos os dias

-1

Não declarado

-3

Por procuração

MH1G

Com que frequência teve dificuldade de concentração em coisas, como ler o jornal ou ver televisão, nas últimas duas semanas

últimas duas semanas

1

Nunca

Todas as pessoas

2

Vários dias

3

Mais de metade dos dias

4

Quase todos os dias

-1

Não declarado

-3

Por procuração

MH1H

Com que frequência se movimentou ou falou tão lentamente que outras pessoas poderão ter notado, ou esteve agitado a ponto de andar de um lado para o outro muito mais do que é habitual, nas últimas duas semanas

últimas duas semanas

1

Nunca

Todas as pessoas

2

Vários dias

3

Mais de metade dos dias

4

Quase todos os dias

-1

Não declarado

-3

Por procuração

MH2A

Sentiu-se alegre e bem-disposto, nas últimas duas semanas

últimas duas semanas

1

Sempre

Todas as pessoas

2

A maior parte do tempo

3

Mais de metade do tempo

4

Menos de metade do tempo

5

Parte do tempo

6

Em nenhum momento

-1

Não declarado

-3

Por procuração

MH2B

Sentiu-se calmo e relaxado, nas últimas duas semanas

últimas duas semanas

1

Sempre

Todas as pessoas

2

A maior parte do tempo

3

Mais de metade do tempo

4

Menos de metade do tempo

5

Parte do tempo

6

Em nenhum momento

-1

Não declarado

-3

Por procuração

MH2C

Sentiu-se ativo e vigoroso, nas últimas duas semanas

últimas duas semanas

1

Sempre

Todas as pessoas

2

A maior parte do tempo

3

Mais de metade do tempo

4

Menos de metade do tempo

5

Parte do tempo

6

Em nenhum momento

-1

Não declarado

-3

Por procuração

MH2D

Despertou com a sensação de estar fresco e repousado, nas últimas duas semanas

últimas duas semanas

1

Sempre

Todas as pessoas

2

A maior parte do tempo

3

Mais de metade do tempo

4

Menos de metade do tempo

5

Parte do tempo

6

Em nenhum momento

-1

Não declarado

-3

Por procuração

MH2E

Sentimento de que a vida quotidiana foi preenchida com coisas que interessam, nas últimas duas semanas

últimas duas semanas

1

Sempre

Todas as pessoas

2

A maior parte do tempo

3

Mais de metade do tempo

4

Menos de metade do tempo

5

Parte do tempo

6

Em nenhum momento

-1

Não declarado

-3

Por procuração

Tópico detalhado: LIMITAÇÕES FUNCIONAIS

PL1

Usa óculos ou lentes de contacto

corrente

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

3

Cego ou não consegue ver de todo

-1

Não declarado

PL2

Tem dificuldade em ver mesmo usando óculos ou lentes de contacto

corrente

1

Não tem dificuldade

se PL1 = 1, 2 ou -1

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

PL3

Usa prótese auditiva

corrente

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

3

Surdez profunda

-1

Não declarado

PL4

Dificuldade em ouvir o que é dito numa conversa com outra pessoa num espaço silencioso mesmo com prótese auditiva

corrente

1

Não tem dificuldade

se PL3 = 1, 2 ou -1

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

PL5

Dificuldade em ouvir o que é dito numa conversa com outra pessoa num espaço ruidoso mesmo com prótese auditiva

corrente

1

Não tem dificuldade

se PL3 = 1, 2 ou -1

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

PL6

Dificuldade em andar 500 metros em solo plano sem qualquer ajuda

corrente

1

Não tem dificuldade

Todas as pessoas

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

-1

Não declarado

PL7

Dificuldade em subir ou descer 12 degraus

corrente

1

Não tem dificuldade

Todas as pessoas

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

-1

Não declarado

PL8

Dificuldade de memória ou de concentração

corrente

1

Não tem dificuldade

Todas as pessoas

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

-1

Não declarado

PL8A

Dificuldade em comunicar (utilizando uma linguagem habitual, por exemplo, compreender ou ser compreendido)

corrente

1

Não tem dificuldade

Todas as pessoas

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

-1

Não declarado

PL9

Dificuldade em morder e mastigar alimentos rijos

corrente

1

Não tem dificuldade

Se AGE ≥ 55

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

Tópico detalhado: DIFICULDADES NA REALIZAÇÃO DOS CUIDADOS PESSOAIS

PC1A

Dificuldade em alimentar-se sozinho

corrente

1

Não tem dificuldade

se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

PC1B

Dificuldade em deitar-se ou levantar-se da cama ou em sentar-se ou levantar-se de uma cadeira

corrente

1

Não tem dificuldade

se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

PC1C

Dificuldade em vestir-se e despir-se

corrente

1

Não tem dificuldade

se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

PC1D

Dificuldade em utilizar a retrete

corrente

1

Não tem dificuldade

se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

PC1E

Dificuldade em tomar banho ou duche

corrente

1

Não tem dificuldade

se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

PC2

Recebe habitualmente ajuda para uma ou mais atividades de cuidados pessoais: alimentar-se, levantar-se, deitar-se, sentar-se, vestir-se, despir-se, utilizar a retrete, tomar banho ou duche

corrente

1

Sim, pelo menos para uma atividade

se [(AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55] e [(PC1A = 2 ou 3 ou 4) ou (PC1B = 2 ou 3 ou 4) ou (PC1C = 2 ou 3 ou 4) ou (PC1D = 2 ou 3 ou 4) ou (PC1E = 2 ou 3 ou 4)]

2

Não

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

PC3

Precisa de ajuda ou de mais ajuda para uma ou mais atividades de cuidados pessoais: alimentar-se, levantar-se, deitar-se, sentar-se, vestir-se, despir-se, utilizar a retrete, tomar banho ou duche

corrente

1

Sim, pelo menos para uma atividade

se [(AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55] e [(PC1A = 2 ou 3 ou 4) ou (PC1B = 2 ou 3 ou 4) ou (PC1C = 2 ou 3 ou 4) ou (PC1D = 2 ou 3 ou 4) ou (PC1E = 2 ou 3 ou 4)]

2

Não

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

Tópico detalhado: DIFICULDADES NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOMÉSTICAS

HA1A

Dificuldade em preparar refeições

corrente

1

Não tem dificuldade

se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

5

Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

HA1B

Dificuldade em usar o telefone

corrente

1

Não tem dificuldade

se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

5

Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

HA1C

Dificuldade em ir às compras

corrente

1

Não tem dificuldade

se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

5

Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

HA1D

Dificuldade em gerir a medicação

corrente

1

Não tem dificuldade

se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

5

Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

HA1E

Dificuldade em realizar tarefas domésticas ligeiras

corrente

1

Não tem dificuldade

se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

5

Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

HA1F

Dificuldade em realizar tarefas domésticas ocasionais pesadas

corrente

1

Não tem dificuldade

se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

5

Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

HA1G

Dificuldade em gerir as finanças e tarefas administrativas quotidianas

corrente

1

Não tem dificuldade

se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

5

Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

HA2

Recebe habitualmente ajuda para uma ou mais atividades domésticas: preparação de refeições, utilização do telefone, realização de compras, gestão da medicação, tarefas domésticas ligeiras ou tarefas pesadas ocasionais, gestão das finanças e tarefas administrativas do quotidiano

corrente

1

Sim, pelo menos para uma atividade

se [(AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55] e [(HA1A = 2, 3 ou 4) ou (HA1B = 2, 3 ou 4) ou (HA1C = 2, 3 ou 4) ou (HA1D = 2, 3 ou 4) ou (HA1E = 2, 3 ou 4) ou (HA1F = 2, 3 ou 4) ou (HA1G = 2, 3 ou 4)]

2

Não

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

HA3

Precisa de ajuda ou mais ajuda para uma ou mais atividades domésticas: preparação de refeições, utilização do telefone, realização de compras, gestão da medicação, tarefas domésticas ligeiras ou tarefas pesadas ocasionais, gestão das finanças e tarefas administrativas do quotidiano

corrente

1

Sim, pelo menos para uma atividade

se [(AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55] e [(HA1A = 2, 3 ou 4) ou (HA1B = 2, 3 ou 4) ou (HA1C = 2, 3 ou 4) ou (HA1D = 2, 3 ou 4) ou (HA1E = 2, 3 ou 4) ou (HA1F = 2, 3 ou 4) ou (HA1G = 2, 3 ou 4)]

2

Não

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

Tópico detalhado: LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES (DEVIDO A PROBLEMAS DE SAÚDE)

AW2

Número de dias de ausência ao trabalho nos últimos 12 meses devido a problema de saúde

últimos 12 meses

0 - 365

Número

se MAINSTAT = 10

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

Tópico detalhado: BARREIRAS À PARTICIPAÇÃO EM DOMÍNIOS ESPECÍFICOS DA VIDA

BA1

Dificuldade em sair de casa devido a problemas de saúde crónicos (doenças crónicas ou deficiências)

corrente

1

Não tem dificuldade

Todas as pessoas

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

5

Não está interessado nesta atividade/Não quer fazê-lo

-1

Não declarado

BA2

Dificuldade em utilizar várias formas de transporte devido a problemas de saúde crónicos

corrente

1

Não tem dificuldade

Todas as pessoas

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

5

Não está interessado nesta atividade/Não quer fazê-lo

-1

Não declarado

BA3

Dificuldade de acesso a edifícios públicos, incluindo mover-se uma vez no interior e utilizar instalações interiores de edifícios devido a problemas de saúde crónicos

corrente

1

Não tem dificuldade

Todas as pessoas

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

5

Não está interessado nesta atividade/Não quer fazê-lo

-1

Não declarado

BA4 (facultativo)

Razão principal que contribui para a dificuldade sentida (para além de problemas de saúde crónicos)

corrente

1

Falta de dinheiro, falta de capacidade financeira

se alguma das BA1, BA2 ou BA3 = 2 ou 3 ou 4

2

Falta de autoconfiança

3

Atitudes de outras pessoas

4

Falta de transporte conveniente ou disponível

5

Dificuldades em viajar em transportes (por exemplo, entrar ou sair do transporte, falta de lugares disponíveis, demasiado incómodo)

6

Dificuldades de estacionamento (por exemplo, falta de espaços suficientes)

7

Falta de infraestruturas e de acessibilidade dos edifícios (falta de elevadores, rampas, sinais, portas demasiado estreitas, instalações sanitárias não adaptadas, etc.)

8

Outras razões

9

Nenhuma

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

BA5

Dificuldade em participar em atividades sociais como o contacto com familiares ou amigos, jantar fora, ir a eventos sociais devido a problemas de saúde crónicos

corrente

1

Não tem dificuldade

Todas as pessoas

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

5

Não está interessado nesta atividade/Não quer fazê-lo

-1

Não declarado

BA6 (facultativo)

Razão principal que contribui para a dificuldade sentida em assistir a atividades sociais (para além de problemas de saúde crónicos)

corrente

1

Demasiado ocupado (com trabalho, família, prestação de cuidados ou outras responsabilidades)

se BA5 = 2 ou 3 ou 4

2

Falta de dinheiro, falta de capacidade financeira

3

Falta de autoconfiança

4

Atitudes de outras pessoas

5

Falta de conhecimentos ou informações

6

Barreiras ambientais/ausência de ambiente favorável (por exemplo, dificuldades de acesso e utilização dos transportes públicos, acesso ou utilização de edifícios, lojas, fácil circulação ao longo das ruas, estacionamento, etc.)

7

Outras razões

8

Nenhuma

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

BA7

Dificuldade em utilizar a Internet devido a problemas de saúde crónicos

corrente

1

Não tem dificuldade

Todas as pessoas

2

Tem alguma dificuldade

3

Tem muita dificuldade

4

Não consegue de todo

5

Não está interessado nesta atividade/Não quer fazê-lo

-1

Não declarado

Tópico detalhado: UTILIZAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE, INCLUINDO CUIDADOS CONTINUADOS

HO12

Número de noites de internamento hospitalar nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

0 - 365

Número

Todas as pessoas

-1

Não declarado

HO34

Número de vezes em que teve assistência ambulatória em hospital nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

0 - 365

Número

Todas as pessoas

-1

Não declarado

AM1

Ultima vez que consultou um dentista ou um ortodontista

(para tratamento pessoal)

últimos 12 meses

1

Há menos de seis meses

Todas as pessoas

2

seis-12 meses

3

Há 12 meses ou mais

4

Nunca

-1

Não declarado

AM2

Última vez que consultou um médico de clínica geral ou médico de família (para tratamento pessoal)

últimos 12 meses

1

Há menos de 12 meses

Todas as pessoas

2

Há 12 meses ou mais

3

Nunca

-1

Não declarado

AM3

Número de consultas com um médico de clínica geral ou médico de família nas últimas quatro semanas (para tratamento pessoal)

últimas quatro semanas

0 - 99

Número

se AM2 = 1

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

AM4

Última vez que consultou um médico especialista (para tratamento pessoal)

últimos 12 meses

1

Há menos de 12 meses

Todas as pessoas

2

Há 12 meses ou mais

3

Nunca

-1

Não declarado

AM5

Número de consultas com um médico especialista nas últimas quatro semanas (para tratamento pessoal)

últimas quatro semanas

0 - 99

Número

se AM4 = 1

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

AM6A

Consultas de fisioterapia ou cinesioterapia nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

AM6B

Consultas de psicologia, psicoterapia ou psiquiatria nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

LT1

Recebe regularmente (pelo menos uma vez por semana) cuidados ou assistência informais devido a uma doença ou enfermidade crónica ou a velhice

últimos 12 meses

1

Sim, principalmente de um membro da família

Todas as pessoas

2

Sim, principalmente de alguém que não é membro da família

3

Não

-1

Não declarado

LT2

Recebe regularmente (pelo menos uma vez por semana) quaisquer serviços (formais) de cuidados domiciliários devido a uma doença ou enfermidade crónica ou a velhice

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

LT3

Número de horas semanais em que recebe regularmente serviços (formais) de cuidados domiciliários para necessidades pessoais

últimas duas semanas

1

Menos de cinco horas por semana

se LT2 = 1

2

De cinco horas a menos de dez horas por semana

3

De dez horas a menos de 20 horas por semana

4

De 20 horas a menos de 30 horas por semana

5

De 30 horas a menos de 40 horas por semana

6

40 horas por semana ou mais

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

Tópico detalhado: CONSUMO DE MEDICAMENTOS

MD1

Consumo de medicamentos receitados por um médico nas últimas duas semanas (excluindo contracetivos)

últimas duas semanas

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

MD2

Consumo de quaisquer medicamentos, medicamentos naturais à base de plantas ou vitaminas não receitados por um médico nas últimas duas semanas (excluindo contracetivos)

últimas duas semanas

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

Tópico detalhado: CUIDADOS PREVENTIVOS

PA1

Última vez que foi vacinado contra a gripe

últimos 12 meses

AAAA-MM

Ano e mês de vacinação

Todas as pessoas

1

Há muito tempo (antes do último ano civil)

2

Nunca

-1

Não declarado

-3

Por procuração

PA2

Última vez que foi medida a tensão arterial por um profissional de saúde

últimos cinco anos

1

Nos últimos 12 meses

Todas as pessoas

2

Há mais de um ano e há menos de três

3

Há mais de três anos e há menos de cinco

4

Há cinco anos ou mais

5

Nunca

-1

Não declarado

-3

Por procuração

PA3

Última vez que foi medido o nível de colesterol no sangue por um profissional de saúde

últimos cinco anos

1

Nos últimos 12 meses

Todas as pessoas

2

Há mais de um ano e há menos de três

3

Há mais de três anos e há menos de cinco

4

Há cinco anos ou mais

5

Nunca

-1

Não declarado

-3

Por procuração

PA4

Última vez que foi medido o teor de açúcar no sangue por um profissional de saúde

últimos cinco anos

1

Nos últimos 12 meses

Todas as pessoas

2

Há mais de um ano e há menos de três

3

Há mais de três anos e há menos de cinco

4

Há cinco anos ou mais

5

Nunca

-1

Não declarado

-3

Por procuração

PA5

Última vez que foi testada a presença de sangue nas fezes

últimos três anos

1

Nos últimos 12 meses

Todas as pessoas

2

Há mais de um ano e há menos de dois

3

Há mais de dois anos e há menos de três

4

Há três anos ou mais

5

Nunca

-1

Não declarado

-3

Por procuração

PA6

Última vez que fez uma colonoscopia

últimos dez anos

1

Nos últimos 12 meses

Todas as pessoas

2

Há mais de um ano e há menos de cinco

3

Há mais de cinco anos e há menos de dez

4

Há dez anos ou mais

5

Nunca

-1

Não declarado

-3

Por procuração

PA7

Última vez que fez uma mamografia (radiografia da mama)

últimos três anos

1

Nos últimos 12 meses

se SEX = 2

2

Há mais de um ano e há menos de dois

3

Há mais de dois anos e há menos de três

4

Há três anos ou mais

5

Nunca

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

-3

Por procuração

PA8

Última vez que fez uma citologia cervical

últimos três anos

1

Nos últimos 12 meses

se SEX = 2

2

Há mais de um ano e há menos de dois

3

Há mais de dois anos e há menos de três

4

Há três anos ou mais

5

Nunca

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

-3

Por procuração

Tópico detalhado: ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE

UN1A

Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas nos últimos 12 meses devido a lista de espera

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

3

Não houve necessidade de cuidados de saúde

-1

Não declarado

-3

Por procuração

UN2A

Necessidade de cuidados de saúde mental não satisfeita

últimos 12 meses

1

Sim, houve pelo menos uma ocasião em que o respondente necessitou realmente de cuidados de saúde mental, mas não os recebeu

Todas as pessoas

2

Não, não houve nenhuma ocasião em que o respondente necessitasse realmente de cuidados de saúde mental, mas não os tenha recebido

3

Não houve necessidade de cuidados de saúde mental

-1

Não declarado

-3

Por procuração

UN2B

Razão principal por que a necessidade de cuidados de saúde mental não foi satisfeita

últimos 12 meses

1

Falta de capacidade financeira (demasiado caro)

se UN2A = 1

2

Lista de espera (tempos de espera longos)

3

Não teve tempo devido ao trabalho, assistência a crianças ou outros

4

Demasiado longe para a deslocação/não tinha meios de transporte

5

Preocupações quanto à confidencialidade e à confiança

6

Receio de reações negativas ou comentários de familiares, amigos ou colegas

7

Medo da consulta ou do tratamento (por exemplo, receio de resultados negativos ou de efeitos secundários da medicação)

8

Não saber onde procurar ajuda

9

Outras razões

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

-3

Por procuração

Tópico detalhado: ALTURA E PESO

BM1

Altura sem calçado

corrente

50 - 250

Número

Todas as pessoas

-1

Não declarado

BM2

Peso sem roupa nem calçado

corrente

20 - 350

Número

Todas as pessoas

-1

Não declarado

Tópico detalhado: ATIVIDADE FÍSICA

PE1

Esforço físico relacionado com o trabalho (incluem-se as atividades do trabalho remunerado e não remunerado)

corrente

1

Principalmente em posição sentada e em pé

Todas as pessoas

2

Principalmente em movimento ou tarefas que exigem esforço físico moderado

3

Principalmente trabalhos pesados ou fisicamente exigentes

4

Não executa tarefas relacionadas com trabalho

-1

Não declarado

-3

Por procuração

PE2

Número de dias numa semana típica em que caminha pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro

corrente

1 - 7

Número

Todas as pessoas

0

Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza

-1

Não declarado

-3

Por procuração

PE3

Tempo gasto a caminhar na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico

corrente

1

10-29 minutos por dia

se PE2 ≠ 0

2

30-59 minutos por dia

3

Mais de uma hora e menos de duas horas por dia

4

Mais de duas horas e menos de três horas por dia

5

três horas ou mais por dia

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

-3

Por procuração

PE4

Número de dias numa semana típica em que anda de bicicleta pelo menos dez minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro

corrente

1 - 7

Número

Todas as pessoas

0

Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza

-1

Não declarado

-3

Por procuração

PE5

Tempo gasto a andar de bicicleta na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico

corrente

1

10-29 minutos por dia

se PE4 ≠ 0

2

30-59 minutos por dia

3

Mais de uma hora e menos de duas horas por dia

4

Mais de duas horas e menos de três horas por dia

5

três horas ou mais por dia

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

-3

Por procuração

PE6

Número de dias numa semana típica em que praticou desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) que provocaram pelo menos um ligeiro aumento do ritmo cardíaco ou respiratório durante pelo menos 10 minutos seguidos

corrente

1 - 7

Número

Todas as pessoas

0

Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza

-1

Não declarado

-3

Por procuração

PE7

Tempo gasto a fazer desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) numa semana típica

corrente

HH:MM:00

Número de horas e minutos

se PE6 ≠ 0

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

-3

Por procuração

PE8

Número de dias numa semana típica que faz musculação

corrente

1 - 7

Número

Todas as pessoas

0

Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza

-1

Não declarado

-3

Por procuração

PE9

Tempo em que está sentado durante um dia típico

corrente

HH:MM:00

Número de horas e minutos

Todas as pessoas

-1

Não declarado

-3

Por procuração

Tópico detalhado: HÁBITOS ALIMENTARES

DH1

Frequência de consumo de fruta, excluindo sumos

corrente

1

Uma vez ou mais por dia

Todas as pessoas

2

quatro a seis vezes por semana

3

uma a três vezes por semana

4

Menos de uma vez por semana

5

Nunca

-1

Não declarado

-3

Por procuração

DH2

Número de peças de fruta por dia, excluindo sumos

corrente

1 - 99

Número

se DH1 = 1

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

-3

Por procuração

DH3

Frequência de consumo de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas

corrente

1

Uma vez ou mais por dia

Todas as pessoas

2

quatro a seis vezes por semana

3

uma a três vezes por semana

4

Menos de uma vez por semana

5

Nunca

-1

Não declarado

-3

Por procuração

DH4

Número de porções diárias de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas

corrente

1 - 99

Número

se DH3 = 1

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

-3

Por procuração

DH5

Frequência do consumo de sumos naturais de frutos ou legumes

corrente

1

Uma vez ou mais por dia

Todas as pessoas

2

quatro a seis vezes por semana

3

uma a três vezes por semana

4

Menos de uma vez por semana

5

Nunca

-1

Não declarado

-3

Por procuração

DH6

Frequência do consumo de refrigerantes com açúcar

corrente

1

Uma vez ou mais por dia

Todas as pessoas

2

quatro a seis vezes por semana

3

uma a três vezes por semana

4

Menos de uma vez por semana

5

Nunca

-1

Não declarado

-3

Por procuração

DH7

Frequência de consumo de carne vermelha

corrente

1

Uma vez ou mais por dia

Todas as pessoas

2

quatro a seis vezes por semana

3

uma a três vezes por semana

4

Menos de uma vez por semana

5

Nunca

-1

Não declarado

-3

Por procuração

DH8

Frequência de consumo de produtos transformados à base de carne

corrente

1

Uma vez ou mais por dia

Todas as pessoas

2

quatro a seis vezes por semana

3

uma a três vezes por semana

4

Menos de uma vez por semana

5

Nunca

-1

Não declarado

-3

Por procuração

Tópico detalhado: CONSUMO DE TABACO

SK1

Tipo de comportamento no consumo de tabaco

corrente

1

Fumador diário

Todas as pessoas

2

Fumador ocasional

3

Não fumador

-1

Não declarado

SK2

Número médio de cigarros por dia

corrente

0 - 99

Número

se SK1 = 1

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

SK3

Antigo fumador diário

corrente

1

Sim

se SK1 = 2, 3 ou -1

2

Não

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

SK4

Número de anos de consumo diário de tabaco

corrente

0 - 99

Número

se SK1 = 1 ou

(SK1 = 2, 3 ou -1

e SK3 = 1)

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

SK5

Frequência de exposição ao fumo de tabaco em espaços fechados

corrente

1

Todos os dias, uma hora ou mais por dia

Todas as pessoas

2

Todos os dias, menos de uma hora por dia

3

Pelo menos uma vez por semana

4

Menos de uma vez por semana

5

Nunca ou quase nunca

-1

Não declarado

-3

Por procuração

SK6A

Tipo de comportamento de utilização de produtos do tabaco aquecido

corrente

1

Utilização diária

Todas as pessoas

2

Utilização ocasional

3

Antigo utilizador

4

Nunca

-1

Não declarado

SK6B

Tipo de comportamento com cigarros eletrónicos ou dispositivos eletrónicos semelhantes

corrente

1

Consumo diário

Todas as pessoas

2

Consumo ocasional

3

Já consumiu

4

Nunca consumiu

-1

Não declarado

Tópico detalhado: CONSUMO DE ÁLCOOL

AL1

Frequência do consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie (cerveja, vinho, sidra, aguardentes, cocktails, misturas de bebidas alcoólicas, licores, álcool de fabrico caseiro, etc.) nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Todos os dias ou quase

Todas as pessoas

2

cinco - seis dias por semana

3

três - quatro dias por semana

4

um - dois dias por semana

5

dois - três dias por mês

6

Uma vez por mês

7

Menos de uma vez por mês

8

Não consumiu nos últimos 12 meses, por já não beber álcool

9

Nunca consumiu, ou só ocasionalmente para provar

-1

Não declarado

-3

Por procuração

AL2

Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre segunda e quinta-feira

corrente

1

Nos quatro dias

se AL1 = 1, 2, 3 ou 4

2

Em três dos quatro dias

3

Em dois dos quatro dias

4

Em um dos quatro dias

5

Em nenhum dos quatro dias

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

-3

Por procuração

AL3

Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias entre segunda e quinta-feira

corrente

1

16 ou mais bebidas por dia

se (AL1 = 1, 2, 3 ou 4) e (AL2 = 1, 2, 3 ou 4)

2

10 - 15 bebidas por dia

3

seis - nove bebidas por dia

4

quatro - cinco bebidas por dia

5

três bebidas por dia

6

duas bebidas por dia

7

uma bebida por dia

8

0 bebidas por dia

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

-3

Por procuração

AL4

Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre sexta-feira e domingo

corrente

1

Nos três dias

se AL1 = 1, 2, 3 ou 4

2

Em dois dos três dias

3

Em um dos três dias

4

Em nenhum dos três dias

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

-3

Por procuração

AL5

Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias entre sexta-feira e domingo

corrente

1

16 ou mais bebidas por dia

se (AL1 = 1, 2, 3 ou 4) e (AL4 = 1, 2 ou 3)

2

10 - 15 bebidas por dia

3

seis - nove bebidas por dia

4

quatro - cinco bebidas por dia

5

três bebidas por dia

6

duas bebidas por dia

7

uma bebida por dia

8

0 bebidas por dia

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

-3

Por procuração

AL6

Frequência de consumo arriscado de álcool numa única ocasião ou momento (equivalente a 60 g de etanol puro ou mais) nos últimos 12 meses

últimos 12 meses

1

Todos os dias ou quase

se AL1 = 1, 2, 3

4, 5, 6 ou 7

2

cinco - seis dias por semana

3

três - quatro dias por semana

4

um - dois dias por semana

5

dois - três dias por mês

6

Uma vez por mês

7

Menos de uma vez por mês

8

Não nos últimos 12 meses

9

Nunca em toda a vida

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

-3

Por procuração

Tópico detalhado: FATORES SOCIAIS E AMBIENTAIS

SS1

Número de pessoas próximas com que pode contar em caso de problemas pessoais graves

corrente

1

Nenhuma

Todas as pessoas

2

uma ou duas

3

três a cinco

4

seis ou mais

-1

Não declarado

-3

Por procuração

SS2

Nível de preocupação demonstrada por outras pessoas relativamente ao que o respondente faz

corrente

1

Muita preocupação e interesse

Todas as pessoas

2

Alguma preocupação e interesse

3

Não consegue avaliar

4

Pouca preocupação e interesse

5

Nenhuma preocupação e interesse

-1

Não declarado

-3

Por procuração

SS3

Em que medida é fácil obter ajuda de vizinhos em caso de necessidade

corrente

1

Muito fácil

Todas as pessoas

2

Fácil

3

Possível

4

Difícil

5

Muito difícil

-1

Não declarado

-3

Por procuração

IC12

Prestação de cuidados ou assistência a uma ou mais pessoas com doença ou enfermidade crónica ou devido a velhice, pelo menos uma vez por semana

corrente

1

Sim, a um (ou mais) membro(s) da família do respondente

Todas as pessoas

2

Sim, a uma (ou mais) pessoa(s) que não é (são) membro(s) da família do respondente

3

Não

-1

Não declarado

-3

Por procuração

IC3

Número de horas por semana de cuidados ou assistência prestados pelo respondente à(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos

corrente

1

menos de cinco horas por semana

se IC12 = 1 ou 2

2

De cinco horas a menos de dez horas por semana

3

De dez horas a menos de 20 horas por semana

4

De 20 horas a menos de 30 horas por semana

5

De 30 horas a menos de 40 horas por semana

6

40 horas por semana ou mais

-1

Não declarado

-2

Não aplicável

-3

Por procuração

Tópico detalhado: SUICÍDIO (FACULTATIVO)

SU1

Ter pensado em cometer suicídio

últimos 12 meses

1

Sim

Todas as pessoas

2

Não

-1

Não declarado

-3

Por procuração

SU2

Ter alguma vez feito uma tentativa de suicídio

vida útil

1

Sim, nos últimos 12 meses

Todas as pessoas

2

Sim, mas não nos últimos 12 meses

3

Não

-1

Não declarado

-3

Por procuração


ANEXO III

TERRITÓRIOS NACIONAIS EXCLUÍDOS DO INQUÉRITO

País

Territórios nacionais

França

Departamentos e Territórios Franceses Ultramarinos

Chipre

A zona não controlada pelo Governo

Países Baixos

Ilhas das Caraíbas (Bonaire, Santo Eustáquio e Saba)

Irlanda

Todas as ilhas costeiras, excluindo Achill, Bull, Cruit, Gorumna, Inishnee, Lettermore, Lettermullan e Valentia


ANEXO IV

VARIÁVEIS PARA AS QUAIS O EUROSTAT NÃO DEVE UTILIZAR RESPOSTAS POR PROCURAÇÃO PARA O CÁLCULO DOS INDICADORES

HS1

Autoapreciação do estado de saúde

CD2

Autoapreciação da saúde oral geral

PN1

Intensidade da dor física nas últimas quatro semanas

PN2

Em que medida a dor interferiu com o trabalho nas últimas quatro semanas (incluindo trabalho fora de casa e tarefas domésticas)

MH1A

Com que frequência teve pouco interesse ou prazer em fazer coisas nas últimas duas semanas

MH1B

Com que frequência sentiu desânimo, desalento ou falta de esperança nas últimas duas semanas

MH1C

Com que frequência teve dificuldade em adormecer ou dormir sem interrupções, ou dormiu demais nas últimas duas semanas

MH1D

Com que frequência sentiu cansaço ou falta de energia, nas últimas duas semanas

MH1E

Com que frequência teve falta ou excesso de apetite nas últimas duas semanas

MH1F

Com que frequência sentiu que não gosta de si próprio, sentiu que era um falhado ou se desiludiu a si próprio ou à família, nas últimas duas semanas

MH1G

Com que frequência teve dificuldade de concentração em coisas, como ler o jornal ou ver televisão, nas últimas duas semanas

MH1H

Com que frequência se movimentou ou falou tão lentamente que outras pessoas poderão ter notado, ou esteve agitado a ponto de andar de um lado para o outro muito mais do que é habitual, nas últimas duas semanas

MH2A

Sentiu-se alegre e bem-disposto, nas últimas duas semanas

MH2B

Sentiu-se calmo e relaxado, nas últimas duas semanas

MH2C

Sentiu-se ativo e vigoroso, nas últimas duas semanas

MH2D

Despertou com a sensação de estar fresco e repousado, nas últimas duas semanas

MH2E

Sentimento de que a vida quotidiana foi preenchida com coisas que interessam, nas últimas duas semanas

PA1

Última vez que foi vacinado contra a gripe

PA2

Última vez que foi medida a tensão arterial por um profissional de saúde

PA3

Última vez que foi medido o nível de colesterol no sangue por um profissional de saúde

PA4

Última vez que foi medido o teor de açúcar no sangue por um profissional de saúde

PA5

Última vez que foi testada a presença de sangue nas fezes

PA6

Última vez que fez uma colonoscopia

PA7

Última vez que fez uma mamografia (radiografia da mama)

PA8

Última vez que fez uma citologia cervical

UN1A

Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas nos últimos 12 meses devido a lista de espera

UN2A

Necessidade de cuidados de saúde mental não satisfeita

UN2B

Razão principal por que a necessidade de cuidados de saúde mental não foi satisfeita

PE1

Esforço físico relacionado com o trabalho (incluem-se as atividades do trabalho remunerado e não remunerado)

PE2

Número de dias numa semana típica em que caminha pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro

PE3

Tempo gasto a caminhar na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico

PE4

Número de dias numa semana típica em que anda de bicicleta pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro

PE5

Tempo gasto a andar de bicicleta na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico

PE6

Número de dias numa semana típica em que praticou desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) que provocaram pelo menos um ligeiro aumento do ritmo cardíaco ou respiratório durante pelo menos 10 minutos seguidos

PE7

Tempo gasto a fazer desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) numa semana típica

PE8

Número de dias numa semana típica que faz musculação

PE9

Tempo que está sentado durante um dia típico

DH1

Frequência de consumo de fruta, excluindo sumos

DH2

Número de peças de fruta por dia, excluindo sumos

DH3

Frequência de consumo de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas

DH4

Número de porções diárias de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas

DH5

Frequência do consumo de sumos naturais de frutos ou legumes

DH6

Frequência do consumo de refrigerantes com açúcar

DH7

Frequência de consumo de carne vermelha

DH8

Frequência de consumo de produtos transformados à base de carne

SK5

Frequência de exposição ao fumo de tabaco em espaços fechados

AL1

Frequência do consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie (cerveja, vinho, aguardentes, cocktails, licores, misturas de bebidas alcoólicas, álcool de fabrico caseiro) nos últimos 12 meses

AL2

Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre segunda e quinta-feira

AL3

Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias entre segunda e quinta-feira

AL4

Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre sexta-feira e domingo

AL5

Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias entre sexta-feira e domingo

AL6

Frequência de consumo arriscado de álcool numa única ocasião ou momento (equivalente a 60 g de etanol puro ou mais) nos últimos 12 meses

SS1

Número de pessoas próximas com que pode contar em caso de problemas pessoais graves

SS2

Nível de preocupação demonstrada por outras pessoas relativamente ao que o respondente faz

SS3

Em que medida é fácil obter ajuda de vizinhos em caso de necessidade

IC12

Relação do entrevistado com a(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos e recebem cuidados ou assistência do respondente pelo menos uma vez por semana

IC3

Número de horas por semana de cuidados ou assistência prestados pelo respondente à(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos


ANEXO V

VARIÁVEIS-CHAVE PARA AS QUAIS DEVEM SER APLICADOS MÉTODOS DE IMPUTAÇÃO ESTATÍSTICA QUANDO A NÃO RESPOSTA FOR SUPERIOR A 5 %

MAINSTAT

Condição perante o trabalho principal (autoclassificação)

HATLEVEL

Nível de habilitações (nível de escolaridade mais elevado completado com êxito)

HHINCOME

Rendimento mensal líquido atual do agregado

HS3

Limitação das atividades devido a problemas de saúde


ANEXO VI

FORMA E CONTEÚDO DOS RELATÓRIOS DE QUALIDADE

ATUALIZAÇÃO DOS METADADOS

A data em que o elemento de metadados foi introduzido ou modificado na base de dados.

APRESENTAÇÃO ESTATÍSTICA

(1)   Descrição dos dados

Título do inquérito a nível nacional, ano do inquérito, ligação para o sítio Web do inquérito.

(2)   Sistemas de classificação

Versão da classificação utilizada nos dados e quaisquer desvios em relação às normas estatísticas europeias ou às normas internacionais.

(3)   Conceitos e definições estatísticos

Lista de conceitos e variáveis, incluindo categorias de respostas, que se afastam das definições-padrão, mencionando os conceitos nacionais utilizados e eventuais diferenças entre os conceitos nacionais e as respetivas definições-padrão.

UNIDADE DE MEDIDA

A unidade em que são medidos os valores dos dados.

PERÍODO DE REFERÊNCIA

O período a que a observação medida se refere.

MANDATO INSTITUCIONAL

Lei, conjunto de regras ou outro conjunto formal de instruções que atribui a uma organização a responsabilidade e autoridade pela recolha, tratamento e divulgação de estatísticas.

POLÍTICA DE PUBLICAÇÃO

Regras para a difusão de dados estatísticos a todas as partes interessadas.

FREQUÊNCIA DE DIVULGAÇÃO

O intervalo de tempo no qual as estatísticas são difundidas durante um determinado período.

TRATAMENTO ESTATÍSTICO

(1)   Dados de base

Descrição da fonte de dados utilizada para construir a base de amostragem (por exemplo, registo da população, registo de habitação, recenseamento da população e outro inquérito), frequência da atualização e ano da última atualização da fonte de dados, e método utilizado para obter ou criar a base de amostragem. Se tiver sido utilizado outro inquérito como fonte de dados, é indicado o nome do inquérito.

No que diz respeito à conceção da amostra:

métodos de conceção da amostra (por exemplo, amostragem aleatória simples; amostragem sistemática; amostragem estratificada; amostragem por conglomerados, amostragem por etapas múltiplas, combinação de métodos). Se os Estados-Membros utilizarem a amostragem estratificada, comunicam-se os critérios de estratificação e de subestratificação. Se os Estados-Membros recorrerem à amostragem por etapas múltiplas, descrevem-se as diferentes etapas e as probabilidades correspondentes (iguais, desiguais, proporcionais à dimensão). Se os Estados-Membros utilizarem uma combinação de métodos, descrevem-se os métodos utilizados;

dimensão da amostra.

(2)   Recolha de dados

Descrição dos métodos utilizados para realizar a entrevista, incluindo PAPI, CATI, CAPI, CASI, CAWI (1), modo misto e/ou outras fontes, como registos e outros inquéritos. As variáveis recolhidas com base noutras fontes são indicadas.

(3)   Compilação dos dados

Cada etapa de ponderação é descrita separadamente: ponderações da conceção; ajustamentos da ponderação em caso de não resposta, ajustamentos da ponderação aplicados em fontes de dados externas, tais como técnicas de calibração utilizadas e nível e variáveis utilizadas para o ajustamento, quaisquer outros ajustamentos da ponderação, por exemplo, aparação, codificação superior (inferior) da distribuição da ponderação para ajustar os valores extremos.

Se for utilizada a imputação, enumeram-se todas as variáveis imputadas, descreve-se o procedimento de imputação utilizado e são explicadas as razões da imputação. O número de valores imputados é comunicado em percentagem do número total de observações.

PRECISÃO E FIABILIDADE

(1)   Erro de amostragem

Os requisitos de precisão são expressos em erros-padrão para o indicador estabelecido no terceiro parágrafo, alínea c).

Os países descrevem a metodologia de cálculo das estimativas de precisão.

Para os seguintes indicadores, o número de respondentes (não ponderados), a proporção estimada (ponderada), os erros-padrão, o intervalo de confiança de 95 % (limites inferior e superior) e o efeito de conceção (se aplicável/disponível) são comunicados a nível nacional:

a)

respondentes com idade igual ou superior a 15 anos saudáveis ou muito saudáveis (com base na variável HS1);

b)

respondentes com idade igual ou superior a 15 anos com doença crónica ou problemas de saúde (com base na variável HS2);

c)

respondentes com idade igual ou superior a 15 anos que estavam gravemente limitados em atividades habitualmente realizadas pelas pessoas, devido a problemas de saúde há, pelo menos, seis meses (com base na variável HS3);

d)

respondentes com idade igual ou superior a 15 anos que tenham sido hospitalizados nos últimos 12 meses (com base na variável HO12);

e)

respondentes com idade igual ou superior a 18 anos que são obesos (com base nas variáveis BM1 e BM2).

(2)   Erro não relacionado com a amostragem

a)    Erro de medição

As diferentes fontes de erros de medição suscetíveis de serem encontradas no inquérito são descritas e incluem:

descrição e teste do questionário;

descrição da formação para as entrevistas, por exemplo, número de dias de formação, testes de aptidão antes do início do trabalho de campo (taxas de êxito, etc.);

informações sobre estudos para verificar o impacto do entrevistador, tais como novas entrevistas, estudos de verificação de registos ou experiências com amostras repartidas (se disponíveis), e resultados de modelos (se disponíveis).

b)    Erro de não resposta

Não resposta das unidades

Os Estados-Membros calculam as taxas de não resposta, no total e para cada modo de recolha de dados.

Os Estados-Membros que recorrem às substituições controladas em caso de não resposta das unidades calculam as taxas de não resposta antes e depois das substituições.

Desagregações dos não respondentes por características e razões da não resposta, na medida em que estejam disponíveis.

Descrição das medidas tomadas para corrigir a não resposta.

Se forem aplicadas substituições controladas em caso de não resposta de unidades nos termos do disposto no artigo 6.o, são fornecidas taxas de substituição, bem como uma descrição do método de seleção dos substitutos, as principais características das unidades substituídas em comparação com as unidades originais, a distribuição das unidades (originais) substituídas por número de tentativas de contacto, aceitação da entrevista e resultado do questionário.

Número de unidades contactadas com êxito antes e depois da substituição.

Número de unidades que responderam antes e depois da substituição.

É necessário indicar a dimensão da amostra bruta, o número de unidades elegíveis e inelegíveis, a dimensão da amostra líquida, incluindo as unidades de substituição (dimensão da amostra obtida).

Não resposta por elemento

Para as variáveis de saúde enumeradas no modelo de metadados no âmbito deste tópico, são fornecidas as seguintes informações:

a percentagem de pessoas com uma resposta válida (excluindo os valores em falta) para cada variável;

a percentagem de pessoas com valores em falta (sem ponderação e antes da imputação) para cada variável.

c)    Erro de tratamento

Informações a facultar sobre eventuais erros no tratamento e o seu impacto nos resultados finais da recolha de dados, decorrentes da incorreta aplicação de métodos de execução corretamente planeados. São comunicados os principais erros detetados no processo pós-recolha de dados.

Descrição dos controlos de qualidade, tais como controlos de introdução de dados e controlos de codificação e o processo de edição de dados.

Descrevem-se os procedimentos de imputação. Informações a facultar sobre a taxa de imputação calculada como a percentagem de observações imputadas (para cada variável) a partir do número total de observações.

REVISÃO DOS DADOS

(1)   Revisão de dados — política

São fornecidas informações sobre as políticas concebidas para assegurar a transparência dos dados divulgados e através das quais os dados preliminares que foram compilados são subsequentemente revistos. É comunicada a revisão dos dados.

(2)   Revisão de dados — práticas

Programação das revisões.

Principais motivos para as revisões e respetiva natureza, tais como nova fonte de dados disponível e novos métodos.

Impacto das revisões nos indicadores.


(1)  PAPI — Entrevista pessoal tradicional com papel e caneta; CATI — entrevista telefónica; CAPI — entrevista pessoal assistida por computador; CASI — entrevista autopreenchida com base em computador; CAWI — entrevista via Web assistida por computador.


ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2529/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)


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