32023R2529

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Regulamento de execução - UE - 2023/2529 - EN - EUR-Lex

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Regulamento de Execução (UE) 2023/2529 da Comissão, de 17 de novembro de 2023, que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos de transmissão da informação e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio saúde, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho

C/2023/7672

JO L, 2023/2529, 20.11.2023, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2529/oj (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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Jornal Oficial
da União Europeia

Série L

2023/2529

20.11.2023

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2023/2529 DA COMISSÃO

de 17 de novembro de 2023

que especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos de transmissão da informação e define a forma e o conteúdo dos relatórios de qualidade sobre a organização de um inquérito por amostragem no domínio saúde, em conformidade com o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/1700 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 10 de outubro de 2019, que estabelece um regime comum das estatísticas europeias respeitantes às pessoas e aos agregados domésticos, com base em dados individuais recolhidos a partir de amostras, que altera os Regulamentos (CE) n.o 808/2004, (CE) n.o 452/2008 e (CE) n.o 1338/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, e revoga o Regulamento (CE) n.o 1177/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1, o artigo 8.o, n.o 3, e o artigo 13.o, n.o 6,

Considerando o seguinte:

(1)

O Inquérito Europeu de Saúde por Entrevista (EHIS) é um inquérito geral à população no domínio da saúde que fornece informações estatísticas sobre o estado de saúde, as determinantes da saúde e as atividades de cuidados de saúde na União. É uma importante fonte de referência da União para políticas relacionadas com a saúde baseadas em dados concretos, incluindo as relativas à inclusão e proteção sociais, estilos de vida saudáveis, envelhecimento saudável e bem-estar, desigualdades no domínio da saúde, acesso aos cuidados de saúde e qualidade dos serviços de saúde.

(2)	A fim de assegurar a aplicação exata do EHIS, a Comissão deve especificar os elementos técnicos do conjunto de dados, os formatos técnicos para a transmissão de informações dos Estados-Membros à Comissão e as disposições pormenorizadas para o conteúdo e a transmissão dos relatórios de qualidade.

(3)

O Plano Europeu de Luta contra o Cancro (2) visa combater esta doença em todas as fases da sua evolução. Está estruturado em torno de quatro domínios de ação fundamentais em que a União pode acrescentar mais valor: prevenção, deteção precoce, diagnóstico e tratamento, e qualidade de vida dos doentes e sobreviventes de cancro. A estratégia «do prado ao prato» (3) está no cerne do Pacto Ecológico Europeu da Comissão (4), promovendo o consumo sustentável de alimentos e facilitando a transição para regimes alimentares saudáveis e sustentáveis.

(4)

A Recomendação do Conselho sobre o acesso a cuidados de longa duração de elevada qualidade a preços comportáveis (5), que acompanha a Comunicação da Comissão sobre a estratégia europeia para os cuidados de saúde (6), estabelece um quadro político para orientar o desenvolvimento de cuidados de longa duração sustentáveis que garantam um acesso melhor e a preços mais acessíveis a serviços de qualidade para todos, bem como melhores condições de trabalho no setor.

(5)	A proteção da saúde e da segurança dos trabalhadores, consagrada nos Tratados e na Carta dos Direitos Fundamentais, é um elemento fundamental de uma economia da União ao serviço das pessoas.

(6)	A comparabilidade internacional das estatísticas nacionais sobre a saúde exige a utilização de nomenclaturas estatísticas para as unidades territoriais, a educação, as profissões e os setores económicos que sejam compatíveis com as classificações NUTS (7), CITE (8), CITP (9) e NACE (10).

(7)

A Recomendação do Conselho relativa à promoção transetorial das atividades físicas benéficas para a saúde (HEPA) (11) incentiva os Estados-Membros a adotarem abordagens políticas transetoriais e planos de ação para a promoção da atividade física, e estabelece um quadro para acompanhar os progressos dos indicadores HEPA em domínios temáticos pertinentes.

(8)

A Recomendação (UE) 2023/397 da Comissão relativa à metainformação de referência e aos relatórios sobre a qualidade (12) convida os Estados-Membros a assegurar que, sempre que compilam metainformação de referência e relatórios sobre a qualidade, as respetivas autoridades estatísticas nacionais aplicam os conceitos estatísticos enumerados na versão mais recente da Estrutura Única de Metainformação Integrada.

(9)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Sistema Estatístico Europeu,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto

O presente regulamento especifica os elementos técnicos do conjunto de dados, estabelece os formatos técnicos para a transmissão de informações dos Estados-Membros à Comissão (Eurostat) e especifica as modalidades pormenorizadas para o conteúdo e a transmissão dos relatórios de qualidade no Inquérito Europeu de Saúde por Entrevista (EHIS).

O EHIS diz respeito ao estado de saúde, aos cuidados de saúde e às determinantes da saúde, bem como às características sociodemográficas da população de referência a que se refere o artigo 4.o.

Artigo 2.o

Definições

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

1)	«período de referência», o período a que um determinado elemento de informação diz respeito;

2)	«atual» refere-se à situação no momento da entrevista;

«procuração», relativamente a uma entrevista, uma situação em que as informações solicitadas ao respondente selecionado foram fornecidas por um terceiro (incluindo outro membro do agregado ou outra pessoa fora do agregado doméstico que cuida do respondente selecionado) sem terem sido validadas pelo respondente selecionado. Esta terceira pessoa é próxima e conhece muito bem o respondente selecionado;

4)	«metainformação», dados que definem e descrevem outros dados, a metodologia usada e os processos estatísticos.

Artigo 3.o

Conceitos estatísticos e descrição das variáveis

1. Os Estados-Membros devem utilizar os conceitos estatísticos estabelecidos no anexo I.

2. As características técnicas das variáveis são as estabelecidas no anexo II e referem-se:

a)	ao identificador da variável;

b)	à designação da variável;

c)	ao período de referência;

d)	ao código e ao descritor da modalidade;

e)	ao filtro.

Artigo 4.o

Características das populações estatísticas e unidades de observação

1. A população de referência é constituída pelas pessoas com idade igual ou superior a 15 anos que residem habitualmente em agregados domésticos privados no território do Estado-Membro respetivo no momento da recolha dos dados.

2. Os territórios nacionais enumerados no anexo III são excluídos da amostra. Podem também excluir-se da amostra pequenas partes do território nacional correspondentes a um máximo de 2 % da população nacional. Na metainformação de referência devem fornecer-se informações acerca desses territórios nacionais.

Artigo 5.o

Períodos de referência

Os períodos de referência para as variáveis são os estabelecidos no anexo II.

Artigo 6.o

Características detalhadas das amostras

1. Devem ser realizadas, pelo menos, três tentativas para contactar um respondente antes de este ser retirado do inquérito, exceto nas seguintes situações:

a)	não foi possível localizar o endereço;

b)	endereço não residencial ou desocupado;

c)	a pessoa não foi encontrada no endereço;

d)	a pessoa foi incapaz de responder, incluindo devido a incapacidade;

e)	tenha sido recebida uma recusa definitiva da pessoa em cooperar;

f)	as circunstâncias punham em perigo a segurança do entrevistador.

2. Em casos devidamente justificados, e apenas na medida do necessário, é permitida a substituição controlada. São permitidas substituições controladas de unidades de amostra (agregados domésticos ou pessoas), se ocorrer uma das situações enumeradas no n.o 1 ou se a unidade de amostragem não tiver sido alcançada após três tentativas de contacto.

3. Serão seguidos procedimentos para assegurar que o processo de substituição seja controlado na medida do possível. Tais procedimentos devem incluir a utilização de um plano de amostragem que garanta que os substitutos selecionados correspondem às pessoas que substituem, em termos das suas características essenciais.

4. O conjunto de pessoas das amostras para substituição deve ser definido antes da recolha de dados. Não haverá substituição por pessoas que não pertençam a esse conjunto.

Artigo 7.o

Períodos e métodos de recolha de dados

1. A recolha dos dados deve distribuir-se ao longo de pelo menos três meses, incluindo no mínimo um mês no período entre setembro e dezembro.

2. As respostas por procuração só são permitidas nos casos em que o respondente não possa responder por uma das seguintes razões:

a)	sofra de défice cognitivo a longo prazo;

b)	sofra de debilitação grave a longo prazo;

c)	sofra de uma incapacidade sensorial a longo prazo que impeça a interação entre entrevistador e entrevistado;

d)	esteja internado num estabelecimento hospitalar, de saúde ou de assistência social durante todo o período do trabalho de campo.

3. Para as variáveis enumeradas no anexo IV, o Eurostat deve utilizar apenas as informações diretamente recolhidas junto do respondente para o cálculo dos indicadores conexos. Os Estados-Membros devem transmitir ao Eurostat apenas as informações diretamente recolhidas junto de um respondente ou as informações diretamente recolhidas junto de um respondente em combinação com informações recolhidas indiretamente.

Artigo 8.o

Normas comuns para a edição, imputação, ponderação e estimação dos dados

1. Se necessário, procede-se à imputação, calibração ou ponderação dos dados.

2. A imputação deve ser utilizada para ajustar apenas a não resposta por elemento.

3. Devem ser aplicados métodos de imputação estatística quando a não resposta for superior a 5 % no que diz respeito às variáveis-chave estabelecidas no anexo V para as quais a informação é omissa, inválida ou incoerente.

4. A população de referência para a ponderação é a população real ou estimada que reside habitualmente em agregados domésticos privados.

5. Os fatores de ponderação serão calculados de modo a ter em conta a probabilidade de seleção das unidades e as não respostas e, se adequado, o ajustamento da amostra aos dados exógenos relativos à distribuição das pessoas na população-alvo.

6. O ajustamento da amostra a dados exógenos deve ser efetuado no que diz respeito à distribuição das pessoas na população-alvo, em função do sexo e dos grupos etários.

Artigo 9.o

Formatos de transmissão das informações

Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) um conjunto de dados com microdados previamente verificados que cumpram as características das variáveis especificadas no anexo II do presente regulamento, incluindo ponderações adequadas, utilizando as normas de intercâmbio de dados estatísticos e de metainformação estabelecidas pela Comissão (Eurostat) e o ponto de entrada único.

Artigo 10.o

Comunicação de dados relativos à qualidade

1. Os relatórios de qualidade elaborados pelos Estados-Membros devem respeitar as disposições pormenorizadas e os requisitos de conteúdo estabelecidos no anexo VI.

2. Os Estados-Membros devem transmitir à Comissão (Eurostat) a metainformação de referência relacionada com a qualidade exigida pelo presente regulamento, utilizando as normas de intercâmbio de dados estatísticos e de metainformação. Devem enviar a metainformação através do ponto de entrada único.

Artigo 11.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 17 de novembro de 2023.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 261 I de 14.10.2019, p. 1.

(2) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho — Plano Europeu de Luta contra o Cancro [COM(2021) 44 final de 3 de fevereiro de 2021].

(3) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — «Estratégia do Prado ao Prato para um sistema alimentar justo, saudável e respeitador do ambiente» [COM(2020) 381 final de 20 de maio de 2020].

(4) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Pacto Ecológico Europeu [COM(2019) 640 final de 11 de dezembro de 2019].

(5) Recomendação do Conselho, de 8 de dezembro de 2022, relativa ao acesso a cuidados de longa duração de elevada qualidade a preços comportáveis (JO C 476 de 15.12.2022, p. 1).

(6) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões relativa à Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados [COM(2022) 440 final de 7 de setembro de 2022].

(7) Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) (JO L 154 de 21.6.2003, p. 1).

(8) Classificação Internacional Tipo da Educação 2011.

(9) Classificação Internacional Tipo das Profissões, versão de 2008.

(10) Regulamento (CE) n.o 1893/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece a nomenclatura estatística das atividades económicas NACE Revisão 2 e que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho, assim como certos regulamentos CE relativos a domínios estatísticos específicos (JO L 393 de 30.12.2006, p. 1).

(11) Recomendação do Conselho, de 26 de novembro de 2013, relativa à promoção transetorial das atividades físicas benéficas para a saúde (JO C 354 de 4.12.2013, p. 1).

(12) JO L 53 de 21.2.2023, p. 104.

ANEXO I

DEFINIÇÕES DOS CONCEITOS ESTATÍSTICOS

(1) Problema de saúde crónico

Os problemas de saúde podem ser físicos, emocionais, comportamentais ou mentais. O termo abrange doenças e perturbações, mas também, por exemplo, dor, problemas de saúde causados por acidentes e lesões e doenças congénitas.

A característica principal de um problema de saúde crónico é que se trata de uma doença permanente e que pode exigir um longo período de supervisão, observação ou cuidados. Os problemas de saúde crónicos devem ter durado (ou reincidido) ou estar previstos para durar (reincidir) seis meses ou mais; os problemas temporários não estão incluídos. Os problemas sazonais ou intermitentes, mesmo em caso de «ressurgimento» durante quatro a seis meses de cada vez, são considerados problemas de saúde crónicos.

(2) Limitação das atividades

Uma «atividade» é definida como «o desempenho de uma tarefa ou ação por um indivíduo» e as limitações de atividade são definidas como «dificuldades que o indivíduo experiencia no desempenho de uma atividade».

(3) Acidente doméstico ou de lazer

«Acidente doméstico ou de lazer» é um evento involuntário caracterizado por uma força rápida ou um impacto que provoca danos físicos, ocorridos em casa, à volta da casa (garagem, jardim, acesso) ou durante o tempo de lazer dedicado a atividades de recreio ou de interesse pessoal.

Os acidentes domésticos ou de lazer incluem também:

—	casos de intoxicação aguda;

—	lesões infligidas por animais ou insetos.

Os acidentes domésticos ou de lazer não incluem:

—	para os trabalhadores por conta de outrem, acidentes ocorridos durante o trabalho a partir do domicílio (teletrabalho), ou seja, no exercício de uma atividade em que pode ser estabelecida uma finalidade relacionada com o trabalho e que está relacionada com as condições de emprego;

—	acidentes de trabalho ou na escola;

—	acidentes de viação;

—

doenças;

—	ferimentos intencionais (devido a violência interpessoal — atos deliberados de outras pessoas — e autoagressão deliberada);

—	lesões triviais, tais como cortes superficiais ou arranhões.

(4) Dor física

A dor física (corporal) é uma experiência sensorial e emocional desagradável associada a danos reais ou potenciais nos tecidos ou descrita em termos desses danos; é sempre desagradável e, por conseguinte, trata-se também de uma experiência emocional.

(5) Cuidados de saúde

Os cuidados de saúde são definidos como bens e serviços de cuidados de saúde individuais que são prestados diretamente a indivíduos e por eles consumidos. O termo abrange os cuidados curativos, os cuidados de reabilitação, os cuidados de saúde de longa duração, os serviços auxiliares e os produtos médicos fornecidos a doentes ambulatórios. Abrange igualmente vários modos de cuidados de saúde (internamento, ambulatório, hospital de dia, domiciliário).

(6) Cuidados de saúde mental

Os cuidados de saúde mental referem-se aos serviços de cuidados de saúde prestados para tratar perturbações mentais e comportamentais. Os cuidados podem ser prestados por pessoal médico (psiquiatras) ou por pessoal não médico (psicólogos).

(7) Internamentos

Os doentes internados são doentes formalmente admitidos num estabelecimento de cuidados de saúde (ou seja, hospitalizados) para tratamento e/ou cuidados e que necessitam, pelo menos, de uma dormida num hospital ou noutro estabelecimento que preste cuidados em regime de internamento.

A admissão formal significa que é atribuído ao doente um quarto ou uma cama durante a sua estadia no estabelecimento de cuidados de saúde.

(8) Hospital de dia

Doentes em hospital de dia são doentes que recebem serviços médicos ou paramédicos programados num estabelecimento de saúde, que são formalmente admitidos para diagnóstico, tratamento ou outro tipo de cuidados de saúde e que têm alta no mesmo dia. O termo não abrange as pessoas que utilizam serviços ambulatórios (que não são formalmente admitidos num estabelecimento de cuidados de saúde), serviços de emergência ou serviços prestados por centros de diagnóstico ou instalações similares que não façam parte de hospitais ou clínicas privados ou públicos.

A admissão formal significa que é atribuído ao doente um quarto ou uma cama durante a sua estadia no estabelecimento de cuidados de saúde.

(9) Profissionais da saúde

Um profissional de saúde é uma pessoa que presta atualmente cuidados de saúde e que está qualificada para o efeito através da educação, formação, certificação ou licenciatura. Um profissional de saúde está associado a um domínio especializado ou a uma disciplina e pertence a um dos seguintes grupos:

a)	pessoal médico e dentário (generalista e especialista);

b)	enfermeiros e parteiras;

c)	profissionais aliados à medicina, por exemplo, psicólogos clínicos, dietistas, fisioterapeutas;

d)	pessoal de ambulâncias de intervenção em caso de acidentes e emergências ou paramédicos;

e)	outros profissionais com contacto direto com doentes, tais como farmacêuticos, fotógrafos médicos, pessoal de registos médicos.

(10) Dentistas

Um dentista é um profissional de saúde que diagnostica e trata doenças, lesões e malformações dos dentes, gengivas e estruturas orais conexas. Os dentistas restabelecem a função oral normal utilizando uma vasta gama de tratamentos, como a cirurgia e outras técnicas especializadas, e prestam aconselhamento sobre saúde oral. As tarefas de um dentista incluem: diagnosticar, aconselhar e prestar os tratamentos dentários necessários, administrar tratamentos cirúrgicos, médicos e outros tratamentos para determinados tipos de doenças e distúrbios dentários e orais.

(11) Ortodontistas

Um ortodontista é um especialista dentário que diagnostica, previne e corrige as irregularidades dos dentes e dos maxilares (por exemplo, corrigindo dentes desalinhados através da utilização de aparelhos ortodônticos).

(12) Médicos de clínica geral/médicos de família

Um médico de clínica geral/médico de família é um médico que não limita a sua prática a categorias de doenças específicas (não é especializado), que presta aos indivíduos, às famílias e às comunidades uma vasta gama de cuidados médicos contínuos ou que pode encaminhar os doentes para outros profissionais de saúde.

(13) Especialistas médicos ou cirúrgicos

Os especialistas médicos ou cirúrgicos são médicos especializados no diagnóstico ou na utilização de técnicas cirúrgicas, ou ambas, para tratar perturbações e doenças. As suas tarefas incluem a realização de exames médicos e o diagnóstico; prescrição de medicamentos e tratamento de doenças, perturbações ou lesões diagnosticadas; tratamento médico ou cirúrgico especializado para determinados tipos de doenças, perturbações ou lesões; e aconselhamento e aplicação de métodos e tratamentos de medicina preventiva. Estão igualmente incluídos os ginecologistas, psiquiatras ou outros especialistas médicos que correspondam a esta definição. Incluem-se também os cirurgiões dentários, mas não os dentistas.

(14) Fisioterapeutas/cinesioterapeutas

Um fisioterapeuta/cinesioterapeuta é um prestador de cuidados de saúde médicos ou não médicos que aplica uma ou mais das seguintes terapias para melhorar ou restabelecer as funções motoras de um doente: terapia de movimento, terapia de massagem, terapia física em sentido estrito (aplicação de estímulos físicos, eletroterapia, terapia por ultrassons, termoterapia, hidroterapia, balneoterapia e eletrodiagnóstico, mas não utilizando radiações ionizantes). Trata perturbações dos ossos, músculos e partes do sistema circulatório ou nervoso através de métodos de manipulação, bem como de ultrassons, aquecimento, laser ou técnicas semelhantes, ou aplica terapias como parte do tratamento a pessoas fisicamente incapacitadas (temporariamente), doentes mentais ou desequilibradas.

As terapias são prestadas por esses profissionais de saúde em diversos contextos, tais como hospitais, consultórios privados, unidades médicas ambulatórias, estabelecimento de serviços de cuidados domiciliários, escolas, ginásios, etc.

(15) Psicólogos, psicoterapeutas ou psiquiatras

Os psicólogos, psicoterapeutas e psiquiatras são profissionais de saúde que prestam cuidados de saúde mental e que podem ser profissionais médicos (psiquiatras) ou não. O seu papel abrange a avaliação psicológica e a psicoterapia, mas também os cuidados psiquiátricos médicos (psiquiatras).

(16) Cuidados domiciliários

Os serviços de cuidados domiciliários envolvem a prestação de serviços de apoio doméstico médico e não médico a pessoas que, devido a fragilidade mental ou física, doença ou deficiência, não podem exercer atividades específicas de cuidados pessoais ou domésticos ou estão confinadas às suas próprias casas. Incluem os serviços ao domicílio prestados por um enfermeiro ou prestador de cuidados de saúde enviado por um instituto, agência ou associação de saúde, ou por uma organização comunitária que utilize pessoal profissional ou não profissional (voluntário) para a prestação de cuidados.

(17) Medicamentos receitados

Um medicamento é um produto utilizado para aliviar sintomas, prevenir doenças ou melhorar a saúde. Os medicamentos receitados são medicamentos que estão sujeitos a receita médica (independentemente de serem ou não reembolsados por um seguro de saúde). Incluem: medicamentos convencionais, medicamentos à base de plantas, medicamentos homeopáticos e suplementos dietéticos (tais como vitaminas, minerais ou tónicos), pílulas contracetivas utilizadas para outros fins que não a contraceção, hormonas (exceto para contraceção). Não estão incluídas as pílulas contracetivas e hormonas receitadas e utilizadas para a contraceção.

(18) Consumo de tabaco

Fumar significa inalar e expirar fumo dos produtos do tabaco, tais como cigarros manufaturados, cigarros enrolados à mão, charutos, cachimbos, cachimbos de água («shishas»).

Fumar não abrange:

a)	a utilização de produtos de tabaco aquecido;

b)	a utilização de cigarros eletrónicos ou dispositivos eletrónicos semelhantes;

c)	fumar canábis misturado com tabaco.

(19) Produtos de tabaco aquecido

Os produtos de tabaco aquecido são produtos do tabaco que produzem aerossóis contendo nicotina e outros produtos químicos, inalados pelos utilizadores através da boca.

(20) Bebidas alcoólicas

Entende-se por bebidas alcoólicas todas as bebidas que contenham etanol, independentemente do tipo de bebida, como cerveja forte ou leve, vinho ou bebidas espirituosas, ou da quantidade consumida.

ANEXO II

Características técnicas das variáveis

Identificador da variável	Nome da variável	Período de referência	Código de modalidade	Descritor de modalidade	Filtro
Tópico detalhado: INFORMAÇÕES SOBRE A RECOLHA DE DADOS
PRIMSTRAT	Estrato	na seleção	0 001 - 9 999	Identificador do estrato	Todas as pessoas
PRIMSTRAT	Estrato	na seleção	-2	Não aplicável	Todas as pessoas
UAP	Unidades amostrais primárias (UAP)	na seleção	0 001 - 9 999	Identificador da unidade amostral primária	Todas as pessoas
UAP	Unidades amostrais primárias (UAP)	na seleção	-2	Não aplicável	Todas as pessoas
Tópico detalhado: IDENTIFICAÇÃO
HHID	Número de identificação do agregado doméstico	constante	YYYYYYYYYY	Número de 10 dígitos	Todas as pessoas
HHID	Número de identificação do agregado doméstico	constante	-1	Dados em falta	Todas as pessoas
PID	Número de identificação do respondente	constante	YYYYYYYYYY	Número de 10 dígitos
Tópico detalhado: PONDERAÇÕES
WGT	Ponderador individual final	corrente	YYYYY.YYY	Número (formato 5.3)	Todas as pessoas
Tópico detalhado: CARACTERÍSTICAS DAS ENTREVISTAS
PROXY	Natureza da participação no inquérito	corrente	1	Participação direta	Todas as pessoas
			2	Outro membro do agregado
			3	Alguém fora do agregado
			-1	Não declarado
REFDATE	Data de referência da entrevista	corrente	AAAA-MM-DD	Data da entrevista	Todas as pessoas
INTMETHOD	Modo de entrevista utilizado	corrente	10	Entrevista pessoal apoiada em papel (PAPI)	Todas as pessoas
			20	Entrevista pessoal assistida por computador (CAPI)
			30	Entrevista telefónica assistida por computador (CATI)
			40	Entrevista via Web assistida por computador (CAWI)
			50	Outra
INTLANG	Língua utilizada na entrevista	corrente	XXX	Lista normalizada de códigos Eurostat (SCL) – Línguas (código de 3 dígitos)	Todas as pessoas
INTLANG	Língua utilizada na entrevista	corrente	-1	Dados em falta	Todas as pessoas
Tópico detalhado: LOCALIZAÇÃO
REGION	Região de residência	corrente	10 – ZZ	Região de residência (código NUTS ao nível de 2 dígitos)	Todas as pessoas
COUNTRY	País de residência	corrente	NN	País de residência (código SCL GEO)	Todas as pessoas
DEG_URB	Grau de urbanização	corrente	1	Cidades	Todas as pessoas
			2	Vilas e subúrbios
			3	Zonas rurais
Tópico detalhado: DEMOGRAFIA
SEX	Sexo	corrente	1	Masculino	Todas as pessoas
SEX	Sexo	corrente	2	Feminino
AGE	Idade (anos completos)	corrente	Idade	derivado de REFDATE, YEARBIRTH & PASSBIRTH	Todas as pessoas
YEARBIRTH	Ano de nascimento	constante	AAAA	Número de 4 dígitos	Todas as pessoas
PASSBIRTH	Já tinha feito anos à data da entrevista	corrente	1	Sim	Todas as pessoas
PASSBIRTH	Já tinha feito anos à data da entrevista	corrente	2	Não	Todas as pessoas
Tópico detalhado: NACIONALIDADE E ANTECEDENTES MIGRATÓRIOS
BIRTHPLACE	País de nascimento	constante	NN	País de nascimento (código SCL GEO)	Todas as pessoas
			ZZ	Nascido no estrangeiro, mas país de nascimento desconhecido
			-1	Não declarado
CITIZEN	Nacionalidade principal	corrente	NN	Nacionalidade principal (código SCL GEO)	Todas as pessoas
			ZZ	Apátrida
			XX	Nacionalidade estrangeira, mas país desconhecido
			-1	Não declarado
BIRTHPLACEFATH	País de nascimento do pai	constante	NN	País de nascimento do pai (código SCL GEO)	Todas as pessoas
			ZZ	Pai nascido no estrangeiro, mas país de nascimento do pai desconhecido
			-1	Não declarado
BIRTHPLACEMOTH	País de nascimento da mãe	constante	NN	País de nascimento da mãe (código SCL GEO)	Todas as pessoas
			ZZ	Mãe nascida no estrangeiro, mas país de nascimento da mãe desconhecido
			-1	Não declarado
Tópico detalhado: COMPOSIÇÃO DO AGREGADO
PARTNERS	Parceiros que vivem no mesmo agregado	corrente	1	Vive com um parceiro legal ou em união de facto	Todas as pessoas
			2	Não vive com um parceiro legal nem em união de facto
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
HHNBPERS	Dimensão do agregado doméstico	corrente	Número	Número total de membros do agregado	Todas as pessoas
HHNBPERS	Dimensão do agregado doméstico	corrente	-1	Não declarado	Todas as pessoas
HHNBPERS_0_13	Número de pessoas com idade igual ou inferior a 13 anos	corrente	Número	Número de pessoas com idade igual ou inferior a 13 anos	Todas as pessoas
HHNBPERS_0_13	Número de pessoas com idade igual ou inferior a 13 anos	corrente	-1	-1 Não declarado	Todas as pessoas
HHTYPE	Tipo de agregado doméstico	corrente	10	Uma pessoa	Todas as pessoas
			21	Pai/mãe com pelo menos um filho com menos de 25 anos de idade
			22	Pai/mãe com todos os filhos com mais de 25 anos de idade
			31	Casal sem filhos
			32	Casal com pelo menos um filho com menos de 25 anos de idade
			33	Casal com todos os filhos com mais de 25 anos de idade
			40	Outro tipo de agregado doméstico
			-1	Não declarado
Tópico detalhado: SITUAÇÃO QUANTO À ATIVIDADE PRINCIPAL (AUTOCLASSIFICAÇÃO)
MAINSTAT	Condição perante o trabalho principal (autoclassificação)	corrente	10	Empregado	Todas as pessoas
			20	Desempregado
			30	Reformado
			40	Incapacitado para o trabalho devido a problemas de saúde crónicos
			50	Aluno, estudante
			60	Doméstico
			70	A cumprir serviço militar ou serviço cívico obrigatório
			80	Outra
			-1	Não declarado
Tópico detalhado: CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO EMPREGO
JOBISCO	Profissão principal	corrente	00 , 11 - 96	CITP/08 com 2 dígitos	MAINSTAT = 10
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
LOCNACE	Atividade económica da atividade principal	corrente	A, B, C ...	Um caráter que representa a secção da NACE	MAINSTAT = 10
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
FT_PT	Trabalho a tempo completo ou parcial na atividade principal (autoclassificação)	corrente	1	Tempo completo	MAINSTAT = 10
			2	Tempo parcial
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
JOBSTAT	Situação na profissão principal	corrente	11	Trabalhador por conta própria com empregados	MAINSTAT = 10
			12	Trabalhador por conta própria sem empregados
			20	Trabalhador por conta de outrem
			30	Trabalhador familiar (não remunerado)
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
Tópico detalhado: NÍVEL DE ESCOLARIDADE COMPLETO
HATLEVEL	Nível de habilitações (nível de escolaridade mais elevado completado com êxito)	corrente	0	Sem educação formal ou abaixo de CITE 1	Todas as pessoas
			1	CITE 1 Ensino básico
			2	CITE 2 Ensino secundário inferior
			3	CITE 3 Ensino secundário superior
			4	CITE 4 Ensino pós-secundário não superior
			5	CITE 5 Ensino superior de curta duração
			6	CITE 6 Licenciatura ou equivalente
			7	CITE 7 Mestrado ou equivalente
			8	CITE 8 Doutoramento ou equivalente
			-1	Não declarado
Tópico detalhado: RENDIMENTO TOTAL MENSAL DO AGREGADO DOMÉSTICO
HHINCOME	Rendimento mensal líquido atual do agregado	ano civil em curso	1	Grupo de rendimento igualizado mensal líquido atual inferior	Todas as pessoas
			2	Grupo de rendimento igualizado mensal líquido atual baixo a médio
			3	Grupo de rendimento igualizado mensal líquido atual médio
			4	Grupo de rendimento igualizado mensal líquido atual médio a alto
			5	Grupo de rendimento igualizado mensal líquido atual superior
			-1	Não declarado
Tópico detalhado: MÓDULO DE SAÚDE EUROPEU MÍNIMO
HS1	Autoapreciação do estado de saúde	corrente	1	Muito bom	Todas as pessoas
			2	Bom
			3	Razoável (nem bom nem mau)
			4	Mau
			5	Muito mau
			-1	Não declarado
			-3	por procuração
HS2	Problema de saúde crónico	corrente	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
HS3	Limitação das atividades devido a problemas de saúde	corrente	1	Muito limitado	Todas as pessoas
			2	Limitado mas não muito
			3	Sem qualquer limitação
			-1	Não declarado
Tópico detalhado: DOENÇAS E AFEÇÕES CRÓNICAS
CD1A	Sofre/sofreu de asma nos últimos 12 meses (incluindo a asma alérgica)	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
CD1B	Sofre/sofreu de bronquite crónica, doença pulmonar obstrutiva crónica ou enfisema nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
CD1C	Sofre/sofreu de enfarte do miocárdio (ataque cardíaco) ou das suas consequências crónicas nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
CD1D	Sofre/sofreu de doença coronária ou de angina de peito nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
CD1E	Sofre/sofreu de hipertensão arterial nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
CD1F	Sofre/sofreu de acidente vascular cerebral (hemorragia cerebral, trombose cerebral) ou das suas consequências crónicas nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
CD1G	Sofre/sofreu de artrose (excluindo artrite) nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
CD1H	Sofre/sofreu de dores lombares ou outras dores crónicas nas costas nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
CD1I	Sofre/sofreu de dores cervicais ou outras dores crónicas no pescoço nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
CD1J	Sofre/sofreu de diabetes nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
CD1K	Sofre/sofreu de alguma alergia, como rinite, inflamações oculares, dermatite, alergias alimentares ou outras alergias (excluindo asma alérgica) nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
CD1M	Sofre/sofreu de incontinência urinária ou de problemas de controlo da bexiga nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
CD1N	Sofre/sofreu de problemas renais nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
CD1O	Sofre/sofreu de depressão nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
CD1P	Sofre/sofreu de níveis elevados de lípidos no sangue nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
CD1R	Sofre/sofreu de cancro (ou seja, recebeu diagnóstico de cancro, tratamento oncológico, vive com cancro) nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
CD2	Autoapreciação da saúde oral geral	corrente	1	Muito bom	Todas as pessoas
			2	Bom
			3	Razoável (nem bom nem mau)
			4	Mau
			5	Muito mau
			-1	Não declarado
			-3	por procuração
Tópico detalhado: ACIDENTES E LESÕES
AC1	Ocorrência de um acidente doméstico ou de lazer nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
Tópico detalhado: DOR
PN1	Intensidade da dor física nas últimas quatro semanas	últimas quatro semanas	1	Nenhuma	Todas as pessoas
			2	Muito ligeira
			3	Ligeira
			4	Moderada
			5	Intensa
			6	Muito intensa
			-1	Não declarado
			-3	por procuração
PN2	Em que medida a dor interferiu com o trabalho nas últimas quatro semanas (incluindo trabalho fora de casa e tarefas domésticas)	últimas quatro semanas	1	Nada	se PN1 = 2, 3, 4, 5 ou 6
			2	Um pouco
			3	Moderadamente
			4	Bastante
			5	Extremamente
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
			-3	Por procuração
Tópico detalhado: SAÚDE MENTAL, INCLUINDO DEPENDÊNCIAS
MH1A	Com que frequência teve pouco interesse ou prazer em fazer coisas nas últimas duas semanas	últimas duas semanas	1	Nunca	Todas as pessoas
			2	Vários dias
			3	Mais de metade dos dias
			4	Quase todos os dias
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
MH1B	Com que frequência sentiu desânimo, desalento ou falta de esperança nas últimas duas semanas	últimas duas semanas	1	Nunca	Todas as pessoas
			2	Vários dias
			3	Mais de metade dos dias
			4	Quase todos os dias
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
MH1C	Com que frequência teve dificuldade em adormecer ou dormir sem interrupções, ou dormiu demais nas últimas duas semanas	últimas duas semanas	1	Nunca	Todas as pessoas
			2	Vários dias
			3	Mais de metade dos dias
			4	Quase todos os dias
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
MH1D	Com que frequência sentiu cansaço ou falta de energia, nas últimas duas semanas	últimas duas semanas	1	Nunca	Todas as pessoas
			2	Vários dias
			3	Mais de metade dos dias
			4	Quase todos os dias
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
MH1E	Com que frequência teve falta ou excesso de apetite nas últimas duas semanas	últimas duas semanas	1	Nunca	Todas as pessoas
			2	Vários dias
			3	Mais de metade dos dias
			4	Quase todos os dias
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
MH1F	Com que frequência o respondente sentiu que não gosta de si próprio, sentiu que era um falhado ou se desiludiu a si próprio ou à família, nas últimas duas semanas	últimas duas semanas	1	Nunca	Todas as pessoas
			2	Vários dias
			3	Mais de metade dos dias
			4	Quase todos os dias
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
MH1G	Com que frequência teve dificuldade de concentração em coisas, como ler o jornal ou ver televisão, nas últimas duas semanas	últimas duas semanas	1	Nunca	Todas as pessoas
			2	Vários dias
			3	Mais de metade dos dias
			4	Quase todos os dias
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
MH1H	Com que frequência se movimentou ou falou tão lentamente que outras pessoas poderão ter notado, ou esteve agitado a ponto de andar de um lado para o outro muito mais do que é habitual, nas últimas duas semanas	últimas duas semanas	1	Nunca	Todas as pessoas
			2	Vários dias
			3	Mais de metade dos dias
			4	Quase todos os dias
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
MH2A	Sentiu-se alegre e bem-disposto, nas últimas duas semanas	últimas duas semanas	1	Sempre	Todas as pessoas
			2	A maior parte do tempo
			3	Mais de metade do tempo
			4	Menos de metade do tempo
			5	Parte do tempo
			6	Em nenhum momento
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
MH2B	Sentiu-se calmo e relaxado, nas últimas duas semanas	últimas duas semanas	1	Sempre	Todas as pessoas
			2	A maior parte do tempo
			3	Mais de metade do tempo
			4	Menos de metade do tempo
			5	Parte do tempo
			6	Em nenhum momento
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
MH2C	Sentiu-se ativo e vigoroso, nas últimas duas semanas	últimas duas semanas	1	Sempre	Todas as pessoas
			2	A maior parte do tempo
			3	Mais de metade do tempo
			4	Menos de metade do tempo
			5	Parte do tempo
			6	Em nenhum momento
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
MH2D	Despertou com a sensação de estar fresco e repousado, nas últimas duas semanas	últimas duas semanas	1	Sempre	Todas as pessoas
			2	A maior parte do tempo
			3	Mais de metade do tempo
			4	Menos de metade do tempo
			5	Parte do tempo
			6	Em nenhum momento
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
MH2E	Sentimento de que a vida quotidiana foi preenchida com coisas que interessam, nas últimas duas semanas	últimas duas semanas	1	Sempre	Todas as pessoas
			2	A maior parte do tempo
			3	Mais de metade do tempo
			4	Menos de metade do tempo
			5	Parte do tempo
			6	Em nenhum momento
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
Tópico detalhado: LIMITAÇÕES FUNCIONAIS
PL1	Usa óculos ou lentes de contacto	corrente	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			3	Cego ou não consegue ver de todo
			-1	Não declarado
PL2	Tem dificuldade em ver mesmo usando óculos ou lentes de contacto	corrente	1	Não tem dificuldade	se PL1 = 1, 2 ou -1
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
PL3	Usa prótese auditiva	corrente	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			3	Surdez profunda
			-1	Não declarado
PL4	Dificuldade em ouvir o que é dito numa conversa com outra pessoa num espaço silencioso mesmo com prótese auditiva	corrente	1	Não tem dificuldade	se PL3 = 1, 2 ou -1
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
PL5	Dificuldade em ouvir o que é dito numa conversa com outra pessoa num espaço ruidoso mesmo com prótese auditiva	corrente	1	Não tem dificuldade	se PL3 = 1, 2 ou -1
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
PL6	Dificuldade em andar 500 metros em solo plano sem qualquer ajuda	corrente	1	Não tem dificuldade	Todas as pessoas
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			-1	Não declarado
PL7	Dificuldade em subir ou descer 12 degraus	corrente	1	Não tem dificuldade	Todas as pessoas
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			-1	Não declarado
PL8	Dificuldade de memória ou de concentração	corrente	1	Não tem dificuldade	Todas as pessoas
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			-1	Não declarado
PL8A	Dificuldade em comunicar (utilizando uma linguagem habitual, por exemplo, compreender ou ser compreendido)	corrente	1	Não tem dificuldade	Todas as pessoas
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			-1	Não declarado
PL9	Dificuldade em morder e mastigar alimentos rijos	corrente	1	Não tem dificuldade	Se AGE ≥ 55
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
Tópico detalhado: DIFICULDADES NA REALIZAÇÃO DOS CUIDADOS PESSOAIS
PC1A	Dificuldade em alimentar-se sozinho	corrente	1	Não tem dificuldade	se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
PC1B	Dificuldade em deitar-se ou levantar-se da cama ou em sentar-se ou levantar-se de uma cadeira	corrente	1	Não tem dificuldade	se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
PC1C	Dificuldade em vestir-se e despir-se	corrente	1	Não tem dificuldade	se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
PC1D	Dificuldade em utilizar a retrete	corrente	1	Não tem dificuldade	se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
PC1E	Dificuldade em tomar banho ou duche	corrente	1	Não tem dificuldade	se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
PC2	Recebe habitualmente ajuda para uma ou mais atividades de cuidados pessoais: alimentar-se, levantar-se, deitar-se, sentar-se, vestir-se, despir-se, utilizar a retrete, tomar banho ou duche	corrente	1	Sim, pelo menos para uma atividade	se [(AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55] e [(PC1A = 2 ou 3 ou 4) ou (PC1B = 2 ou 3 ou 4) ou (PC1C = 2 ou 3 ou 4) ou (PC1D = 2 ou 3 ou 4) ou (PC1E = 2 ou 3 ou 4)]
			2	Não
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
PC3	Precisa de ajuda ou de mais ajuda para uma ou mais atividades de cuidados pessoais: alimentar-se, levantar-se, deitar-se, sentar-se, vestir-se, despir-se, utilizar a retrete, tomar banho ou duche	corrente	1	Sim, pelo menos para uma atividade	se [(AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55] e [(PC1A = 2 ou 3 ou 4) ou (PC1B = 2 ou 3 ou 4) ou (PC1C = 2 ou 3 ou 4) ou (PC1D = 2 ou 3 ou 4) ou (PC1E = 2 ou 3 ou 4)]
			2	Não
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
Tópico detalhado: DIFICULDADES NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DOMÉSTICAS
HA1A	Dificuldade em preparar refeições	corrente	1	Não tem dificuldade	se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			5	Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
HA1B	Dificuldade em usar o telefone	corrente	1	Não tem dificuldade	se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			5	Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
HA1C	Dificuldade em ir às compras	corrente	1	Não tem dificuldade	se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			5	Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
HA1D	Dificuldade em gerir a medicação	corrente	1	Não tem dificuldade	se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			5	Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
HA1E	Dificuldade em realizar tarefas domésticas ligeiras	corrente	1	Não tem dificuldade	se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			5	Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
HA1F	Dificuldade em realizar tarefas domésticas ocasionais pesadas	corrente	1	Não tem dificuldade	se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			5	Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
HA1G	Dificuldade em gerir as finanças e tarefas administrativas quotidianas	corrente	1	Não tem dificuldade	se (AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			5	Não aplicável (nunca tentou ou não precisa de o fazer)
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
HA2	Recebe habitualmente ajuda para uma ou mais atividades domésticas: preparação de refeições, utilização do telefone, realização de compras, gestão da medicação, tarefas domésticas ligeiras ou tarefas pesadas ocasionais, gestão das finanças e tarefas administrativas do quotidiano	corrente	1	Sim, pelo menos para uma atividade	se [(AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55] e [(HA1A = 2, 3 ou 4) ou (HA1B = 2, 3 ou 4) ou (HA1C = 2, 3 ou 4) ou (HA1D = 2, 3 ou 4) ou (HA1E = 2, 3 ou 4) ou (HA1F = 2, 3 ou 4) ou (HA1G = 2, 3 ou 4)]
			2	Não
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
HA3	Precisa de ajuda ou mais ajuda para uma ou mais atividades domésticas: preparação de refeições, utilização do telefone, realização de compras, gestão da medicação, tarefas domésticas ligeiras ou tarefas pesadas ocasionais, gestão das finanças e tarefas administrativas do quotidiano	corrente	1	Sim, pelo menos para uma atividade	se [(AGE < 55 e HS3 = 1 ou 2) ou AGE ≥ 55] e [(HA1A = 2, 3 ou 4) ou (HA1B = 2, 3 ou 4) ou (HA1C = 2, 3 ou 4) ou (HA1D = 2, 3 ou 4) ou (HA1E = 2, 3 ou 4) ou (HA1F = 2, 3 ou 4) ou (HA1G = 2, 3 ou 4)]
			2	Não
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
Tópico detalhado: LIMITAÇÃO TEMPORÁRIA NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES (DEVIDO A PROBLEMAS DE SAÚDE)
AW2	Número de dias de ausência ao trabalho nos últimos 12 meses devido a problema de saúde	últimos 12 meses	0 - 365	Número	se MAINSTAT = 10
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
Tópico detalhado: BARREIRAS À PARTICIPAÇÃO EM DOMÍNIOS ESPECÍFICOS DA VIDA
BA1	Dificuldade em sair de casa devido a problemas de saúde crónicos (doenças crónicas ou deficiências)	corrente	1	Não tem dificuldade	Todas as pessoas
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			5	Não está interessado nesta atividade/Não quer fazê-lo
			-1	Não declarado
BA2	Dificuldade em utilizar várias formas de transporte devido a problemas de saúde crónicos	corrente	1	Não tem dificuldade	Todas as pessoas
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			5	Não está interessado nesta atividade/Não quer fazê-lo
			-1	Não declarado
BA3	Dificuldade de acesso a edifícios públicos, incluindo mover-se uma vez no interior e utilizar instalações interiores de edifícios devido a problemas de saúde crónicos	corrente	1	Não tem dificuldade	Todas as pessoas
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			5	Não está interessado nesta atividade/Não quer fazê-lo
			-1	Não declarado
BA4 (facultativo)	Razão principal que contribui para a dificuldade sentida (para além de problemas de saúde crónicos)	corrente	1	Falta de dinheiro, falta de capacidade financeira	se alguma das BA1, BA2 ou BA3 = 2 ou 3 ou 4
			2	Falta de autoconfiança
			3	Atitudes de outras pessoas
			4	Falta de transporte conveniente ou disponível
			5	Dificuldades em viajar em transportes (por exemplo, entrar ou sair do transporte, falta de lugares disponíveis, demasiado incómodo)
			6	Dificuldades de estacionamento (por exemplo, falta de espaços suficientes)
			7	Falta de infraestruturas e de acessibilidade dos edifícios (falta de elevadores, rampas, sinais, portas demasiado estreitas, instalações sanitárias não adaptadas, etc.)
			8	Outras razões
			9	Nenhuma
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
BA5	Dificuldade em participar em atividades sociais como o contacto com familiares ou amigos, jantar fora, ir a eventos sociais devido a problemas de saúde crónicos	corrente	1	Não tem dificuldade	Todas as pessoas
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			5	Não está interessado nesta atividade/Não quer fazê-lo
			-1	Não declarado
BA6 (facultativo)	Razão principal que contribui para a dificuldade sentida em assistir a atividades sociais (para além de problemas de saúde crónicos)	corrente	1	Demasiado ocupado (com trabalho, família, prestação de cuidados ou outras responsabilidades)	se BA5 = 2 ou 3 ou 4
			2	Falta de dinheiro, falta de capacidade financeira
			3	Falta de autoconfiança
			4	Atitudes de outras pessoas
			5	Falta de conhecimentos ou informações
			6	Barreiras ambientais/ausência de ambiente favorável (por exemplo, dificuldades de acesso e utilização dos transportes públicos, acesso ou utilização de edifícios, lojas, fácil circulação ao longo das ruas, estacionamento, etc.)
			7	Outras razões
			8	Nenhuma
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
BA7	Dificuldade em utilizar a Internet devido a problemas de saúde crónicos	corrente	1	Não tem dificuldade	Todas as pessoas
			2	Tem alguma dificuldade
			3	Tem muita dificuldade
			4	Não consegue de todo
			5	Não está interessado nesta atividade/Não quer fazê-lo
			-1	Não declarado
Tópico detalhado: UTILIZAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE, INCLUINDO CUIDADOS CONTINUADOS
HO12	Número de noites de internamento hospitalar nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	0 - 365	Número	Todas as pessoas
HO12		últimos 12 meses	-1	Não declarado	Todas as pessoas
HO34	Número de vezes em que teve assistência ambulatória em hospital nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	0 - 365	Número	Todas as pessoas
HO34		últimos 12 meses	-1	Não declarado	Todas as pessoas
AM1	Ultima vez que consultou um dentista ou um ortodontista (para tratamento pessoal)	últimos 12 meses	1	Há menos de seis meses	Todas as pessoas
			2	seis-12 meses
			3	Há 12 meses ou mais
			4	Nunca
			-1	Não declarado
AM2	Última vez que consultou um médico de clínica geral ou médico de família (para tratamento pessoal)	últimos 12 meses	1	Há menos de 12 meses	Todas as pessoas
			2	Há 12 meses ou mais
			3	Nunca
			-1	Não declarado
AM3	Número de consultas com um médico de clínica geral ou médico de família nas últimas quatro semanas (para tratamento pessoal)	últimas quatro semanas	0 - 99	Número	se AM2 = 1
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
AM4	Última vez que consultou um médico especialista (para tratamento pessoal)	últimos 12 meses	1	Há menos de 12 meses	Todas as pessoas
			2	Há 12 meses ou mais
			3	Nunca
			-1	Não declarado
AM5	Número de consultas com um médico especialista nas últimas quatro semanas (para tratamento pessoal)	últimas quatro semanas	0 - 99	Número	se AM4 = 1
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
AM6A	Consultas de fisioterapia ou cinesioterapia nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
AM6B	Consultas de psicologia, psicoterapia ou psiquiatria nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
LT1	Recebe regularmente (pelo menos uma vez por semana) cuidados ou assistência informais devido a uma doença ou enfermidade crónica ou a velhice	últimos 12 meses	1	Sim, principalmente de um membro da família	Todas as pessoas
			2	Sim, principalmente de alguém que não é membro da família
			3	Não
			-1	Não declarado
LT2	Recebe regularmente (pelo menos uma vez por semana) quaisquer serviços (formais) de cuidados domiciliários devido a uma doença ou enfermidade crónica ou a velhice	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
LT3	Número de horas semanais em que recebe regularmente serviços (formais) de cuidados domiciliários para necessidades pessoais	últimas duas semanas	1	Menos de cinco horas por semana	se LT2 = 1
			2	De cinco horas a menos de dez horas por semana
			3	De dez horas a menos de 20 horas por semana
			4	De 20 horas a menos de 30 horas por semana
			5	De 30 horas a menos de 40 horas por semana
			6	40 horas por semana ou mais
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
Tópico detalhado: CONSUMO DE MEDICAMENTOS
MD1	Consumo de medicamentos receitados por um médico nas últimas duas semanas (excluindo contracetivos)	últimas duas semanas	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
MD2	Consumo de quaisquer medicamentos, medicamentos naturais à base de plantas ou vitaminas não receitados por um médico nas últimas duas semanas (excluindo contracetivos)	últimas duas semanas	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
Tópico detalhado: CUIDADOS PREVENTIVOS
PA1	Última vez que foi vacinado contra a gripe	últimos 12 meses	AAAA-MM	Ano e mês de vacinação	Todas as pessoas
			1	Há muito tempo (antes do último ano civil)
			2	Nunca
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
PA2	Última vez que foi medida a tensão arterial por um profissional de saúde	últimos cinco anos	1	Nos últimos 12 meses	Todas as pessoas
			2	Há mais de um ano e há menos de três
			3	Há mais de três anos e há menos de cinco
			4	Há cinco anos ou mais
			5	Nunca
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
PA3	Última vez que foi medido o nível de colesterol no sangue por um profissional de saúde	últimos cinco anos	1	Nos últimos 12 meses	Todas as pessoas
			2	Há mais de um ano e há menos de três
			3	Há mais de três anos e há menos de cinco
			4	Há cinco anos ou mais
			5	Nunca
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
PA4	Última vez que foi medido o teor de açúcar no sangue por um profissional de saúde	últimos cinco anos	1	Nos últimos 12 meses	Todas as pessoas
			2	Há mais de um ano e há menos de três
			3	Há mais de três anos e há menos de cinco
			4	Há cinco anos ou mais
			5	Nunca
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
PA5	Última vez que foi testada a presença de sangue nas fezes	últimos três anos	1	Nos últimos 12 meses	Todas as pessoas
			2	Há mais de um ano e há menos de dois
			3	Há mais de dois anos e há menos de três
			4	Há três anos ou mais
			5	Nunca
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
PA6	Última vez que fez uma colonoscopia	últimos dez anos	1	Nos últimos 12 meses	Todas as pessoas
			2	Há mais de um ano e há menos de cinco
			3	Há mais de cinco anos e há menos de dez
			4	Há dez anos ou mais
			5	Nunca
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
PA7	Última vez que fez uma mamografia (radiografia da mama)	últimos três anos	1	Nos últimos 12 meses	se SEX = 2
			2	Há mais de um ano e há menos de dois
			3	Há mais de dois anos e há menos de três
			4	Há três anos ou mais
			5	Nunca
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
			-3	Por procuração
PA8	Última vez que fez uma citologia cervical	últimos três anos	1	Nos últimos 12 meses	se SEX = 2
			2	Há mais de um ano e há menos de dois
			3	Há mais de dois anos e há menos de três
			4	Há três anos ou mais
			5	Nunca
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
			-3	Por procuração
Tópico detalhado: ACESSO A CUIDADOS DE SAÚDE
UN1A	Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas nos últimos 12 meses devido a lista de espera	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			3	Não houve necessidade de cuidados de saúde
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
UN2A	Necessidade de cuidados de saúde mental não satisfeita	últimos 12 meses	1	Sim, houve pelo menos uma ocasião em que o respondente necessitou realmente de cuidados de saúde mental, mas não os recebeu	Todas as pessoas
			2	Não, não houve nenhuma ocasião em que o respondente necessitasse realmente de cuidados de saúde mental, mas não os tenha recebido
			3	Não houve necessidade de cuidados de saúde mental
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
UN2B	Razão principal por que a necessidade de cuidados de saúde mental não foi satisfeita	últimos 12 meses	1	Falta de capacidade financeira (demasiado caro)	se UN2A = 1
			2	Lista de espera (tempos de espera longos)
			3	Não teve tempo devido ao trabalho, assistência a crianças ou outros
			4	Demasiado longe para a deslocação/não tinha meios de transporte
			5	Preocupações quanto à confidencialidade e à confiança
			6	Receio de reações negativas ou comentários de familiares, amigos ou colegas
			7	Medo da consulta ou do tratamento (por exemplo, receio de resultados negativos ou de efeitos secundários da medicação)
			8	Não saber onde procurar ajuda
			9	Outras razões
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
			-3	Por procuração
Tópico detalhado: ALTURA E PESO
BM1	Altura sem calçado	corrente	50 - 250	Número	Todas as pessoas
BM1	Altura sem calçado	corrente	-1	Não declarado	Todas as pessoas
BM2	Peso sem roupa nem calçado	corrente	20 - 350	Número	Todas as pessoas
BM2	Peso sem roupa nem calçado	corrente	-1	Não declarado	Todas as pessoas
Tópico detalhado: ATIVIDADE FÍSICA
PE1	Esforço físico relacionado com o trabalho (incluem-se as atividades do trabalho remunerado e não remunerado)	corrente	1	Principalmente em posição sentada e em pé	Todas as pessoas
			2	Principalmente em movimento ou tarefas que exigem esforço físico moderado
			3	Principalmente trabalhos pesados ou fisicamente exigentes
			4	Não executa tarefas relacionadas com trabalho
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
PE2	Número de dias numa semana típica em que caminha pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro	corrente	1 - 7	Número	Todas as pessoas
			0	Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
PE3	Tempo gasto a caminhar na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico	corrente	1	10-29 minutos por dia	se PE2 ≠ 0
			2	30-59 minutos por dia
			3	Mais de uma hora e menos de duas horas por dia
			4	Mais de duas horas e menos de três horas por dia
			5	três horas ou mais por dia
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
			-3	Por procuração
PE4	Número de dias numa semana típica em que anda de bicicleta pelo menos dez minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro	corrente	1 - 7	Número	Todas as pessoas
			0	Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
PE5	Tempo gasto a andar de bicicleta na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico	corrente	1	10-29 minutos por dia	se PE4 ≠ 0
			2	30-59 minutos por dia
			3	Mais de uma hora e menos de duas horas por dia
			4	Mais de duas horas e menos de três horas por dia
			5	três horas ou mais por dia
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
			-3	Por procuração
PE6	Número de dias numa semana típica em que praticou desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) que provocaram pelo menos um ligeiro aumento do ritmo cardíaco ou respiratório durante pelo menos 10 minutos seguidos	corrente	1 - 7	Número	Todas as pessoas
			0	Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
PE7	Tempo gasto a fazer desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) numa semana típica	corrente	HH:MM:00	Número de horas e minutos	se PE6 ≠ 0
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
			-3	Por procuração
PE8	Número de dias numa semana típica que faz musculação	corrente	1 - 7	Número	Todas as pessoas
			0	Nunca efetua qualquer atividade física desta natureza
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
PE9	Tempo em que está sentado durante um dia típico	corrente	HH:MM:00	Número de horas e minutos	Todas as pessoas
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
Tópico detalhado: HÁBITOS ALIMENTARES
DH1	Frequência de consumo de fruta, excluindo sumos	corrente	1	Uma vez ou mais por dia	Todas as pessoas
			2	quatro a seis vezes por semana
			3	uma a três vezes por semana
			4	Menos de uma vez por semana
			5	Nunca
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
DH2	Número de peças de fruta por dia, excluindo sumos	corrente	1 - 99	Número	se DH1 = 1
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
			-3	Por procuração
DH3	Frequência de consumo de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas	corrente	1	Uma vez ou mais por dia	Todas as pessoas
			2	quatro a seis vezes por semana
			3	uma a três vezes por semana
			4	Menos de uma vez por semana
			5	Nunca
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
DH4	Número de porções diárias de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas	corrente	1 - 99	Número	se DH3 = 1
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
			-3	Por procuração
DH5	Frequência do consumo de sumos naturais de frutos ou legumes	corrente	1	Uma vez ou mais por dia	Todas as pessoas
			2	quatro a seis vezes por semana
			3	uma a três vezes por semana
			4	Menos de uma vez por semana
			5	Nunca
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
DH6	Frequência do consumo de refrigerantes com açúcar	corrente	1	Uma vez ou mais por dia	Todas as pessoas
			2	quatro a seis vezes por semana
			3	uma a três vezes por semana
			4	Menos de uma vez por semana
			5	Nunca
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
DH7	Frequência de consumo de carne vermelha	corrente	1	Uma vez ou mais por dia	Todas as pessoas
			2	quatro a seis vezes por semana
			3	uma a três vezes por semana
			4	Menos de uma vez por semana
			5	Nunca
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
DH8	Frequência de consumo de produtos transformados à base de carne	corrente	1	Uma vez ou mais por dia	Todas as pessoas
			2	quatro a seis vezes por semana
			3	uma a três vezes por semana
			4	Menos de uma vez por semana
			5	Nunca
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
Tópico detalhado: CONSUMO DE TABACO
SK1	Tipo de comportamento no consumo de tabaco	corrente	1	Fumador diário	Todas as pessoas
			2	Fumador ocasional
			3	Não fumador
			-1	Não declarado
SK2	Número médio de cigarros por dia	corrente	0 - 99	Número	se SK1 = 1
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
SK3	Antigo fumador diário	corrente	1	Sim	se SK1 = 2, 3 ou -1
			2	Não
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
SK4	Número de anos de consumo diário de tabaco	corrente	0 - 99	Número	se SK1 = 1 ou (SK1 = 2, 3 ou -1 e SK3 = 1)
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
SK5	Frequência de exposição ao fumo de tabaco em espaços fechados	corrente	1	Todos os dias, uma hora ou mais por dia	Todas as pessoas
			2	Todos os dias, menos de uma hora por dia
			3	Pelo menos uma vez por semana
			4	Menos de uma vez por semana
			5	Nunca ou quase nunca
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
SK6A	Tipo de comportamento de utilização de produtos do tabaco aquecido	corrente	1	Utilização diária	Todas as pessoas
			2	Utilização ocasional
			3	Antigo utilizador
			4	Nunca
			-1	Não declarado
SK6B	Tipo de comportamento com cigarros eletrónicos ou dispositivos eletrónicos semelhantes	corrente	1	Consumo diário	Todas as pessoas
			2	Consumo ocasional
			3	Já consumiu
			4	Nunca consumiu
			-1	Não declarado
Tópico detalhado: CONSUMO DE ÁLCOOL
AL1	Frequência do consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie (cerveja, vinho, sidra, aguardentes, cocktails, misturas de bebidas alcoólicas, licores, álcool de fabrico caseiro, etc.) nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Todos os dias ou quase	Todas as pessoas
			2	cinco - seis dias por semana
			3	três - quatro dias por semana
			4	um - dois dias por semana
			5	dois - três dias por mês
			6	Uma vez por mês
			7	Menos de uma vez por mês
			8	Não consumiu nos últimos 12 meses, por já não beber álcool
			9	Nunca consumiu, ou só ocasionalmente para provar
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
AL2	Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre segunda e quinta-feira	corrente	1	Nos quatro dias	se AL1 = 1, 2, 3 ou 4
			2	Em três dos quatro dias
			3	Em dois dos quatro dias
			4	Em um dos quatro dias
			5	Em nenhum dos quatro dias
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
			-3	Por procuração
AL3	Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias entre segunda e quinta-feira	corrente	1	16 ou mais bebidas por dia	se (AL1 = 1, 2, 3 ou 4) e (AL2 = 1, 2, 3 ou 4)
			2	10 - 15 bebidas por dia
			3	seis - nove bebidas por dia
			4	quatro - cinco bebidas por dia
			5	três bebidas por dia
			6	duas bebidas por dia
			7	uma bebida por dia
			8	0 bebidas por dia
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
			-3	Por procuração
AL4	Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre sexta-feira e domingo	corrente	1	Nos três dias	se AL1 = 1, 2, 3 ou 4
			2	Em dois dos três dias
			3	Em um dos três dias
			4	Em nenhum dos três dias
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
			-3	Por procuração
AL5	Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias entre sexta-feira e domingo	corrente	1	16 ou mais bebidas por dia	se (AL1 = 1, 2, 3 ou 4) e (AL4 = 1, 2 ou 3)
			2	10 - 15 bebidas por dia
			3	seis - nove bebidas por dia
			4	quatro - cinco bebidas por dia
			5	três bebidas por dia
			6	duas bebidas por dia
			7	uma bebida por dia
			8	0 bebidas por dia
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
			-3	Por procuração
AL6	Frequência de consumo arriscado de álcool numa única ocasião ou momento (equivalente a 60 g de etanol puro ou mais) nos últimos 12 meses	últimos 12 meses	1	Todos os dias ou quase	se AL1 = 1, 2, 3 4, 5, 6 ou 7
			2	cinco - seis dias por semana
			3	três - quatro dias por semana
			4	um - dois dias por semana
			5	dois - três dias por mês
			6	Uma vez por mês
			7	Menos de uma vez por mês
			8	Não nos últimos 12 meses
			9	Nunca em toda a vida
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
			-3	Por procuração
Tópico detalhado: FATORES SOCIAIS E AMBIENTAIS
SS1	Número de pessoas próximas com que pode contar em caso de problemas pessoais graves	corrente	1	Nenhuma	Todas as pessoas
			2	uma ou duas
			3	três a cinco
			4	seis ou mais
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
SS2	Nível de preocupação demonstrada por outras pessoas relativamente ao que o respondente faz	corrente	1	Muita preocupação e interesse	Todas as pessoas
			2	Alguma preocupação e interesse
			3	Não consegue avaliar
			4	Pouca preocupação e interesse
			5	Nenhuma preocupação e interesse
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
SS3	Em que medida é fácil obter ajuda de vizinhos em caso de necessidade	corrente	1	Muito fácil	Todas as pessoas
			2	Fácil
			3	Possível
			4	Difícil
			5	Muito difícil
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
IC12	Prestação de cuidados ou assistência a uma ou mais pessoas com doença ou enfermidade crónica ou devido a velhice, pelo menos uma vez por semana	corrente	1	Sim, a um (ou mais) membro(s) da família do respondente	Todas as pessoas
			2	Sim, a uma (ou mais) pessoa(s) que não é (são) membro(s) da família do respondente
			3	Não
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
IC3	Número de horas por semana de cuidados ou assistência prestados pelo respondente à(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos	corrente	1	menos de cinco horas por semana	se IC12 = 1 ou 2
			2	De cinco horas a menos de dez horas por semana
			3	De dez horas a menos de 20 horas por semana
			4	De 20 horas a menos de 30 horas por semana
			5	De 30 horas a menos de 40 horas por semana
			6	40 horas por semana ou mais
			-1	Não declarado
			-2	Não aplicável
			-3	Por procuração
Tópico detalhado: SUICÍDIO (FACULTATIVO)
SU1	Ter pensado em cometer suicídio	últimos 12 meses	1	Sim	Todas as pessoas
			2	Não
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração
SU2	Ter alguma vez feito uma tentativa de suicídio	vida útil	1	Sim, nos últimos 12 meses	Todas as pessoas
			2	Sim, mas não nos últimos 12 meses
			3	Não
			-1	Não declarado
			-3	Por procuração

ANEXO III

TERRITÓRIOS NACIONAIS EXCLUÍDOS DO INQUÉRITO

País	Territórios nacionais
França	Departamentos e Territórios Franceses Ultramarinos
Chipre	A zona não controlada pelo Governo
Países Baixos	Ilhas das Caraíbas (Bonaire, Santo Eustáquio e Saba)
Irlanda	Todas as ilhas costeiras, excluindo Achill, Bull, Cruit, Gorumna, Inishnee, Lettermore, Lettermullan e Valentia

ANEXO IV

VARIÁVEIS PARA AS QUAIS O EUROSTAT NÃO DEVE UTILIZAR RESPOSTAS POR PROCURAÇÃO PARA O CÁLCULO DOS INDICADORES

HS1	Autoapreciação do estado de saúde
CD2	Autoapreciação da saúde oral geral
PN1	Intensidade da dor física nas últimas quatro semanas
PN2	Em que medida a dor interferiu com o trabalho nas últimas quatro semanas (incluindo trabalho fora de casa e tarefas domésticas)
MH1A	Com que frequência teve pouco interesse ou prazer em fazer coisas nas últimas duas semanas
MH1B	Com que frequência sentiu desânimo, desalento ou falta de esperança nas últimas duas semanas
MH1C	Com que frequência teve dificuldade em adormecer ou dormir sem interrupções, ou dormiu demais nas últimas duas semanas
MH1D	Com que frequência sentiu cansaço ou falta de energia, nas últimas duas semanas
MH1E	Com que frequência teve falta ou excesso de apetite nas últimas duas semanas
MH1F	Com que frequência sentiu que não gosta de si próprio, sentiu que era um falhado ou se desiludiu a si próprio ou à família, nas últimas duas semanas
MH1G	Com que frequência teve dificuldade de concentração em coisas, como ler o jornal ou ver televisão, nas últimas duas semanas
MH1H	Com que frequência se movimentou ou falou tão lentamente que outras pessoas poderão ter notado, ou esteve agitado a ponto de andar de um lado para o outro muito mais do que é habitual, nas últimas duas semanas
MH2A	Sentiu-se alegre e bem-disposto, nas últimas duas semanas
MH2B	Sentiu-se calmo e relaxado, nas últimas duas semanas
MH2C	Sentiu-se ativo e vigoroso, nas últimas duas semanas
MH2D	Despertou com a sensação de estar fresco e repousado, nas últimas duas semanas
MH2E	Sentimento de que a vida quotidiana foi preenchida com coisas que interessam, nas últimas duas semanas
PA1	Última vez que foi vacinado contra a gripe
PA2	Última vez que foi medida a tensão arterial por um profissional de saúde
PA3	Última vez que foi medido o nível de colesterol no sangue por um profissional de saúde
PA4	Última vez que foi medido o teor de açúcar no sangue por um profissional de saúde
PA5	Última vez que foi testada a presença de sangue nas fezes
PA6	Última vez que fez uma colonoscopia
PA7	Última vez que fez uma mamografia (radiografia da mama)
PA8	Última vez que fez uma citologia cervical
UN1A	Necessidades de cuidados de saúde não satisfeitas nos últimos 12 meses devido a lista de espera
UN2A	Necessidade de cuidados de saúde mental não satisfeita
UN2B	Razão principal por que a necessidade de cuidados de saúde mental não foi satisfeita
PE1	Esforço físico relacionado com o trabalho (incluem-se as atividades do trabalho remunerado e não remunerado)
PE2	Número de dias numa semana típica em que caminha pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro
PE3	Tempo gasto a caminhar na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico
PE4	Número de dias numa semana típica em que anda de bicicleta pelo menos 10 minutos seguidos na deslocação de um lugar para outro
PE5	Tempo gasto a andar de bicicleta na deslocação de um lugar para outro durante um dia típico
PE6	Número de dias numa semana típica em que praticou desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) que provocaram pelo menos um ligeiro aumento do ritmo cardíaco ou respiratório durante pelo menos 10 minutos seguidos
PE7	Tempo gasto a fazer desporto, fitness ou atividades físicas recreativas (lazer) numa semana típica
PE8	Número de dias numa semana típica que faz musculação
PE9	Tempo que está sentado durante um dia típico
DH1	Frequência de consumo de fruta, excluindo sumos
DH2	Número de peças de fruta por dia, excluindo sumos
DH3	Frequência de consumo de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas
DH4	Número de porções diárias de legumes ou saladas, excluindo sumos e batatas
DH5	Frequência do consumo de sumos naturais de frutos ou legumes
DH6	Frequência do consumo de refrigerantes com açúcar
DH7	Frequência de consumo de carne vermelha
DH8	Frequência de consumo de produtos transformados à base de carne
SK5	Frequência de exposição ao fumo de tabaco em espaços fechados
AL1	Frequência do consumo de bebidas alcoólicas de qualquer espécie (cerveja, vinho, aguardentes, cocktails, licores, misturas de bebidas alcoólicas, álcool de fabrico caseiro) nos últimos 12 meses
AL2	Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre segunda e quinta-feira
AL3	Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias entre segunda e quinta-feira
AL4	Frequência de consumo de bebidas alcoólicas entre sexta-feira e domingo
AL5	Número médio de bebidas alcoólicas num destes dias entre sexta-feira e domingo
AL6	Frequência de consumo arriscado de álcool numa única ocasião ou momento (equivalente a 60 g de etanol puro ou mais) nos últimos 12 meses
SS1	Número de pessoas próximas com que pode contar em caso de problemas pessoais graves
SS2	Nível de preocupação demonstrada por outras pessoas relativamente ao que o respondente faz
SS3	Em que medida é fácil obter ajuda de vizinhos em caso de necessidade
IC12	Relação do entrevistado com a(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos e recebem cuidados ou assistência do respondente pelo menos uma vez por semana
IC3	Número de horas por semana de cuidados ou assistência prestados pelo respondente à(s) pessoa(s) que sofre(m) de doença crónica ou idosos

ANEXO V

VARIÁVEIS-CHAVE PARA AS QUAIS DEVEM SER APLICADOS MÉTODOS DE IMPUTAÇÃO ESTATÍSTICA QUANDO A NÃO RESPOSTA FOR SUPERIOR A 5 %

MAINSTAT	Condição perante o trabalho principal (autoclassificação)
HATLEVEL	Nível de habilitações (nível de escolaridade mais elevado completado com êxito)
HHINCOME	Rendimento mensal líquido atual do agregado
HS3	Limitação das atividades devido a problemas de saúde

ANEXO VI

FORMA E CONTEÚDO DOS RELATÓRIOS DE QUALIDADE

ATUALIZAÇÃO DOS METADADOS

A data em que o elemento de metadados foi introduzido ou modificado na base de dados.

APRESENTAÇÃO ESTATÍSTICA

(1) Descrição dos dados

Título do inquérito a nível nacional, ano do inquérito, ligação para o sítio Web do inquérito.

(2) Sistemas de classificação

Versão da classificação utilizada nos dados e quaisquer desvios em relação às normas estatísticas europeias ou às normas internacionais.

(3) Conceitos e definições estatísticos

Lista de conceitos e variáveis, incluindo categorias de respostas, que se afastam das definições-padrão, mencionando os conceitos nacionais utilizados e eventuais diferenças entre os conceitos nacionais e as respetivas definições-padrão.

UNIDADE DE MEDIDA

A unidade em que são medidos os valores dos dados.

PERÍODO DE REFERÊNCIA

O período a que a observação medida se refere.

MANDATO INSTITUCIONAL

Lei, conjunto de regras ou outro conjunto formal de instruções que atribui a uma organização a responsabilidade e autoridade pela recolha, tratamento e divulgação de estatísticas.

POLÍTICA DE PUBLICAÇÃO

Regras para a difusão de dados estatísticos a todas as partes interessadas.

FREQUÊNCIA DE DIVULGAÇÃO

O intervalo de tempo no qual as estatísticas são difundidas durante um determinado período.

TRATAMENTO ESTATÍSTICO

(1) Dados de base

Descrição da fonte de dados utilizada para construir a base de amostragem (por exemplo, registo da população, registo de habitação, recenseamento da população e outro inquérito), frequência da atualização e ano da última atualização da fonte de dados, e método utilizado para obter ou criar a base de amostragem. Se tiver sido utilizado outro inquérito como fonte de dados, é indicado o nome do inquérito.

No que diz respeito à conceção da amostra:

—

métodos de conceção da amostra (por exemplo, amostragem aleatória simples; amostragem sistemática; amostragem estratificada; amostragem por conglomerados, amostragem por etapas múltiplas, combinação de métodos). Se os Estados-Membros utilizarem a amostragem estratificada, comunicam-se os critérios de estratificação e de subestratificação. Se os Estados-Membros recorrerem à amostragem por etapas múltiplas, descrevem-se as diferentes etapas e as probabilidades correspondentes (iguais, desiguais, proporcionais à dimensão). Se os Estados-Membros utilizarem uma combinação de métodos, descrevem-se os métodos utilizados;

—	dimensão da amostra.

(2) Recolha de dados

Descrição dos métodos utilizados para realizar a entrevista, incluindo PAPI, CATI, CAPI, CASI, CAWI (1), modo misto e/ou outras fontes, como registos e outros inquéritos. As variáveis recolhidas com base noutras fontes são indicadas.

(3) Compilação dos dados

Cada etapa de ponderação é descrita separadamente: ponderações da conceção; ajustamentos da ponderação em caso de não resposta, ajustamentos da ponderação aplicados em fontes de dados externas, tais como técnicas de calibração utilizadas e nível e variáveis utilizadas para o ajustamento, quaisquer outros ajustamentos da ponderação, por exemplo, aparação, codificação superior (inferior) da distribuição da ponderação para ajustar os valores extremos.

Se for utilizada a imputação, enumeram-se todas as variáveis imputadas, descreve-se o procedimento de imputação utilizado e são explicadas as razões da imputação. O número de valores imputados é comunicado em percentagem do número total de observações.

PRECISÃO E FIABILIDADE

(1) Erro de amostragem

Os requisitos de precisão são expressos em erros-padrão para o indicador estabelecido no terceiro parágrafo, alínea c).

Os países descrevem a metodologia de cálculo das estimativas de precisão.

Para os seguintes indicadores, o número de respondentes (não ponderados), a proporção estimada (ponderada), os erros-padrão, o intervalo de confiança de 95 % (limites inferior e superior) e o efeito de conceção (se aplicável/disponível) são comunicados a nível nacional:

a)	respondentes com idade igual ou superior a 15 anos saudáveis ou muito saudáveis (com base na variável HS1);

b)	respondentes com idade igual ou superior a 15 anos com doença crónica ou problemas de saúde (com base na variável HS2);

c)	respondentes com idade igual ou superior a 15 anos que estavam gravemente limitados em atividades habitualmente realizadas pelas pessoas, devido a problemas de saúde há, pelo menos, seis meses (com base na variável HS3);

d)	respondentes com idade igual ou superior a 15 anos que tenham sido hospitalizados nos últimos 12 meses (com base na variável HO12);

e)	respondentes com idade igual ou superior a 18 anos que são obesos (com base nas variáveis BM1 e BM2).

(2) Erro não relacionado com a amostragem

a) Erro de medição

As diferentes fontes de erros de medição suscetíveis de serem encontradas no inquérito são descritas e incluem:

—	descrição e teste do questionário;

—	descrição da formação para as entrevistas, por exemplo, número de dias de formação, testes de aptidão antes do início do trabalho de campo (taxas de êxito, etc.);

—	informações sobre estudos para verificar o impacto do entrevistador, tais como novas entrevistas, estudos de verificação de registos ou experiências com amostras repartidas (se disponíveis), e resultados de modelos (se disponíveis).

b) Erro de não resposta

Não resposta das unidades

—	Os Estados-Membros calculam as taxas de não resposta, no total e para cada modo de recolha de dados.

—	Os Estados-Membros que recorrem às substituições controladas em caso de não resposta das unidades calculam as taxas de não resposta antes e depois das substituições.

—	Desagregações dos não respondentes por características e razões da não resposta, na medida em que estejam disponíveis.

—	Descrição das medidas tomadas para corrigir a não resposta.

—

Se forem aplicadas substituições controladas em caso de não resposta de unidades nos termos do disposto no artigo 6.o, são fornecidas taxas de substituição, bem como uma descrição do método de seleção dos substitutos, as principais características das unidades substituídas em comparação com as unidades originais, a distribuição das unidades (originais) substituídas por número de tentativas de contacto, aceitação da entrevista e resultado do questionário.

—	Número de unidades contactadas com êxito antes e depois da substituição.

—	Número de unidades que responderam antes e depois da substituição.

—	É necessário indicar a dimensão da amostra bruta, o número de unidades elegíveis e inelegíveis, a dimensão da amostra líquida, incluindo as unidades de substituição (dimensão da amostra obtida).

Não resposta por elemento

Para as variáveis de saúde enumeradas no modelo de metadados no âmbito deste tópico, são fornecidas as seguintes informações:

—	a percentagem de pessoas com uma resposta válida (excluindo os valores em falta) para cada variável;

—	a percentagem de pessoas com valores em falta (sem ponderação e antes da imputação) para cada variável.

c) Erro de tratamento

Informações a facultar sobre eventuais erros no tratamento e o seu impacto nos resultados finais da recolha de dados, decorrentes da incorreta aplicação de métodos de execução corretamente planeados. São comunicados os principais erros detetados no processo pós-recolha de dados.

Descrição dos controlos de qualidade, tais como controlos de introdução de dados e controlos de codificação e o processo de edição de dados.

Descrevem-se os procedimentos de imputação. Informações a facultar sobre a taxa de imputação calculada como a percentagem de observações imputadas (para cada variável) a partir do número total de observações.

REVISÃO DOS DADOS

(1) Revisão de dados — política

São fornecidas informações sobre as políticas concebidas para assegurar a transparência dos dados divulgados e através das quais os dados preliminares que foram compilados são subsequentemente revistos. É comunicada a revisão dos dados.

(2) Revisão de dados — práticas

Programação das revisões.

Principais motivos para as revisões e respetiva natureza, tais como nova fonte de dados disponível e novos métodos.

Impacto das revisões nos indicadores.

(1) PAPI — Entrevista pessoal tradicional com papel e caneta; CATI — entrevista telefónica; CAPI — entrevista pessoal assistida por computador; CASI — entrevista autopreenchida com base em computador; CAWI — entrevista via Web assistida por computador.

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2023/2529/oj

ISSN 1977-0774 (electronic edition)

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