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Document 32022D2096
Political and Security Committee Decision (CFSP) 2022/2096 of 27 October 2022 on the appointment of the Combined Arms Training Commander for the European Union Military Assistance Mission in support of Ukraine (EUMAM Ukraine) (EUMAM Ukraine/1/2022)
Decisão (PESC) 2022/2096 do Comité Político e de Segurança de 27 de outubro de 2022 sobre a nomeação do Comandante da Formação em Armas Combinadas da Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia) (EUMAM Ucrânia/1/2022)
Decisão (PESC) 2022/2096 do Comité Político e de Segurança de 27 de outubro de 2022 sobre a nomeação do Comandante da Formação em Armas Combinadas da Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia) (EUMAM Ucrânia/1/2022)
ST/13621/2022/INIT
JO L 281 de 31.10.2022, p. 71–71
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 28/09/2023; revogado por 32023D2206
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31.10.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 281/71 |
DECISÃO (PESC) 2022/2096 DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 27 de outubro de 2022
sobre a nomeação do Comandante da Formação em Armas Combinadas da Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia) (EUMAM Ucrânia/1/2022)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o artigo 38.o,
Tendo em conta a Decisão (PESC) 2022/1968 do Conselho, de 17 de outubro de 2022, relativa a uma Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia) (1), nomeadamente o artigo 5.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 17 de outubro de 2022, o Conselho adotou a Decisão (PESC) 2022/1968 relativa a uma Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia). |
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(2) |
O artigo 2.o, n.o 2, da Decisão (PESC) 2022/1968 prevê a criação, a nível operacional, de um Comando Multinacional de Formação em Armas Combinadas (CAT-C). |
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(3) |
Nos termos do artigo 5.o, n.o 1, da Decisão (PESC) 2022/1968, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança a tomar as decisões pertinentes, em conformidade com o artigo 38.o do Tratado da União Europeia, sobre a nomeação dos comandantes da UE na EUMAM Ucrânia, incluindo o Comandante da Formação em Armas Combinadas. |
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(4) |
Em 21 de outubro de 2022, o Comandante da Missão da UE recomendou a nomeação do major-general Piotr TRYTEK para o posto de Comandante da Formação em Armas Combinadas. |
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(5) |
Em 24 de outubro de 2022, o Comité Militar da UE apoiou a referida recomendação. |
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(6) |
Deverá ser tomada uma decisão sobre a nomeação do major-general Piotr TRYTEK como Comandante da Formação em Armas Combinadas para a EUMAM Ucrânia a partir de 27 de outubro de 2022, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O major-general Piotr TRYTEK é nomeado Comandante da Formação em Armas Combinadas da Missão de Assistência Militar da União Europeia de apoio à Ucrânia (EUMAM Ucrânia) a partir de 27 de outubro de 2022.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 27 de outubro de 2022.
Pelo Comité Político e de Segurança
A Presidente
D. PRONK