—

Apropriação e inclusão: reforçar a apropriação e a participação dos Estados-Membros e do Conselho, tendo em conta o seu papel decisório e de orientador de políticas;

—

Responsabilidade: disponibilizar apoio para uma orientação política de alto nível à escala da UE e prestar aconselhamento sobre questões a debater a um nível político mais elevado, nomeadamente através do Grupo Informal de Alto Nível para a Educação e a Formação (a seguir designado por «GAN») e com o apoio deste, sem comprometer o papel e as responsabilidades do Comité da Educação enquanto instância preparatória competente do Conselho. O Conselho está no topo da estrutura de governação do quadro estratégico;

—

Transparência, continuidade e eficácia: assegurar uma organização e um balanço abrangentes e integrados das várias vertentes de atividade (reuniões dos DG, grupos de trabalho do quadro estratégico, grupos de peritos e outros instrumentos de aprendizagem interpares, etc.), efetuando simultaneamente a transição do nível técnico para o nível político e vice-versa;

—

Colaboração e cooperação: contribuir para reforçar a cooperação e as sinergias com outros domínios de intervenção, a fim de apoiar as reformas nacionais e concretizar o Espaço Europeu da Educação, em consonância com outras iniciativas e instrumentos a nível da UE, nomeadamente o Espaço Europeu do Ensino Superior, o Semestre Europeu, o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o Espaço Europeu da Investigação, os fundos da política de coesão, o Instrumento de Recuperação da União Europeia e outros programas e mecanismos de financiamento da União, bem como outras iniciativas nos domínios do emprego, da política social, da investigação e da inovação, da igualdade, da juventude, do desporto, das finanças e das relações externas.

—

contribuindo para a definição da agenda do GAN, tendo devidamente em conta as prioridades da Presidência, as prioridades estratégicas do quadro estratégico, bem como eventuais tendências e desafios da atualidade, nomeadamente situações e acontecimentos imprevistos, e propondo temas para debate nas reuniões do GAN, incluindo temas que possam contribuir para a preparação dos debates de orientação no Conselho;

—

informando o GAN e, se necessário, o Comité da Educação, a fim de partilhar atempadamente informações sobre os progressos realizados no âmbito do quadro estratégico com vista à concretização do Espaço Europeu da Educação, nomeadamente através da apresentação regular de informações atualizadas sobre os resultados das reuniões dos DG, bem como sobre as atividades dos grupos de trabalho do quadro estratégico e dos grupos de peritos, sobre os resultados da aprendizagem interpares e de outras atividades de aprendizagem mútua;

—

fornecendo ao GAN orientações gerais relativas às políticas a desenvolver eventualmente no futuro e à interação entre as políticas em matéria de educação e formação e outros domínios de intervenção a nível internacional, da UE, nacional e regional, inclusivamente mediante a identificação de peritos externos, investigadores, organizações internacionais e outras organizações de partes interessadas que possam fornecer conhecimentos especializados adicionais para os debates no GAN;

—

ajudando o GAN a aumentar as sinergias suscetíveis de gerar valor acrescentado entre a educação e a formação e outros domínios de intervenção, como o emprego, a política social, a investigação e a inovação, a igualdade, a juventude, o desporto, a cultura, as finanças ou as relações externas;

—

contribuindo para que o GAN reflita sobre a necessidade de uma eventual revisão dos mandatos dos grupos de trabalho do quadro estratégico, efetuada em cocriação pela Comissão e pelos Estados-Membros, respeitando simultaneamente a prerrogativa da Comissão na definição e na revisão desses mandatos;

—

beneficiando o trabalho de avaliação da estrutura de governação em vigor até 2025, para que o GAN possa contribuir para os debates do Comité da Educação sobre eventuais revisões da estrutura de governação para o período pós-2025;

—

coordenando a elaboração de uma agenda política para um período de 18 meses, que deverá ser aprovada pelo GAN.