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Document 32021D1320
Council Decision (EU) 2021/1320 of 30 July 2021 appointing an alternate member, proposed by the Hellenic Republic, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2021/1320 do Conselho de 30 de julho de 2021 que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pela República Helénica
Decisão (UE) 2021/1320 do Conselho de 30 de julho de 2021 que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pela República Helénica
ST/10830/2021/INIT
JO L 286 de 10.8.2021, p. 16–16
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
In force
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10.8.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 286/16 |
DECISÃO (UE) 2021/1320 DO CONSELHO
de 30 de julho de 2021
que nomeia um suplente do Comité das Regiões proposto pela República Helénica
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),
Tendo em conta a proposta do Governo grego,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita. |
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(2) |
Em 20 de janeiro de 2020, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2020/102 (2) que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025. |
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(3) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Konstantinos TZIOUMIS. |
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(4) |
O Governo checo propôs Dimitrios KAFANTARIS, representante de uma autarquia local e titular de um mandato eleitoral a nível local, Δημοτικός Σύμβουλος Δήμος Πύλου-Νέστορος (vereador do município de Pylou-Nestoros), como suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Dimitrios KAFANTARIS, representante de uma autarquia local e titular de um mandato eleitoral, Δημοτικός Σύμβουλος Δήμος Πύλου-Νέστορος (vereador do município de Pylou-Nestoros), é nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 30 de julho de 2021.
Pelo Conselho
O Presidente
G. DOVŽAN
(1) JO L 139 de 27.5.2019, p. 13.
(2) Decisão (UE) 2020/102 do Conselho, de 20 de janeiro de 2020, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2020 e 25 de janeiro de 2025 (JO L 20 de 24.1.2020, p. 2).