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Document 32020R0171R(01)
Corrigendum to Commission Regulation (EU) 2020/171 of 6 February 2020 amending Annex XIV to Regulation (EC) No 1907/2006 of the European Parliament and of the Council on the Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals (‘REACH’) (Official Journal of the European Union L 35 of 7 February 2020)
Retificação do Regulamento (UE) 2020/171 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2020, que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) («Jornal Oficial da União Europeia» L 35 de 7 de fevereiro de 2020)
Retificação do Regulamento (UE) 2020/171 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2020, que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) («Jornal Oficial da União Europeia» L 35 de 7 de fevereiro de 2020)
C/2020/2808
JO L 141 de 5.5.2020, pp. 37–38
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2020/171/corrigendum/2020-05-05/oj
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5.5.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 141/37 |
Retificação do Regulamento (UE) 2020/171 da Comissão, de 6 de fevereiro de 2020, que altera o anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 35 de 7 de fevereiro de 2020 )
Na página 4, o quadro do anexo passa a ter a seguinte redação:
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Disposições transitórias |
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N.o de entrada |
Substância |
Propriedades intrínsecas da substância mencionadas no artigo 57.o |
Data-limite para os pedidos (1) |
Data de expiração (2) |
Utilizações (ou categorias de utilizações) isentas |
Períodos de revisão |
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«44. |
Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, éster di-hexílico ramificado e linear N.o CE: 271-093-5 N.o CAS: 68515-50-4 |
Tóxico para a reprodução (categoria 1B) |
27 de agosto de 2021 (*) |
27 de fevereiro de 2023 (**) |
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45. |
Ftalato de di-hexilo N.o CE: 201-559-5 N.o CAS: 84-75-3 |
Tóxico para a reprodução (categoria 1B) |
27 de agosto de 2021 (*) |
27 de fevereiro de 2023 (**) |
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46. |
Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, estéres dialquílicos C6-10; ácido 1,2-benzenodicarboxílico, diésteres mistos decílicos e hexílicos e octílicos com ≥ 0,3% de ftalato de di-hexilo (N.o CE: 201-559-5) N.o CE: 271-094-0; 272-013-1 N.o CAS: 68515-51-5; 68648-93-1 |
Tóxico para a reprodução (categoria 1B) |
27 de agosto de 2021 (*) |
27 de fevereiro de 2023 (**) |
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47. |
Fosfato de trixililo N.o CE: 246-677-8 N.o CAS: 25155-23-1 |
Tóxico para a reprodução (categoria 1B) |
27 de novembro de 2021 |
27 de maio de 2023 |
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48. |
Perborato de sódio; ácido perbórico, sal de sódio N.o CE: 239-172-9; 234-390-0 N.o CAS: - |
Tóxico para a reprodução (categoria 1B) |
27 de novembro de 2021 |
27 de maio de 2023 |
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49. |
Peroxometaborato de sódio N.o CE: 231-556-4 N.o CAS: 7632-04-4 |
Tóxico para a reprodução (categoria 1B) |
27 de novembro de 2021 |
27 de maio de 2023 |
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50. |
5-sec-Butil-2-(2,4-dimetilciclo-hex-3-en-1-il)-5-metil-1,3-dioxano [1] e 5-sec-butil-2-(4,6-dimetilciclo-hex-3-en-1-il)-5-metil-1,3-dioxano [2] (que abrangem qualquer dos estereoisómeros individuais de [1] e [2] ou qualquer combinação de ambos] N.o CE: - N.o CAS: - |
mPmB |
27 de fevereiro de 2022 |
27 de agosto de 2023 |
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51. |
2-(2H-Benzotriazol-2-il)-4,6-di-terc-pentilfenol (UV-328) N.o CE: 247-384-8 N.o CAS: 25973-55-1 |
PBT/mPmB |
27 de maio de 2022 |
27 de novembro de 2023 |
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52. |
2,4-Di-terc-butil-6-(5-clorobenzotriazol-2-il)fenol (UV-327) N.o CE: 223-383-8 N.o CAS: 3864-99-1 |
mPmB |
27 de maio de 2022 |
27 de novembro de 2023 |
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53. |
2-(2H-Benzotriazol-2-il)-4-(terc-butil)-6-(sec-butil)fenol (UV-350) N.o CE: 253-037-1 N.o CAS: 36437-37-3 |
mPmB |
27 de maio de 2022 |
27 de novembro de 2023 |
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54. |
2-Benzotriazol-2-il-4,6-di-terc-butilfenol (UV-320) N.o CE: 223-346-6 N.o CAS: 3846-71-7 |
PBT/mPmB |
27 de maio de 2022 |
27 de novembro de 2023 |
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(1) Data referida no artigo 58.o, n.o 1, alínea c), subalínea ii).
(2) Data referida no artigo 58.o, n.o 1, alínea c), subalínea i).»