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Document 32020H0403R(01)
Corrigendum to Commission Recommendation (EU) 2020/403 of 13 March 2020 on conformity assessment and market surveillance procedures within the context of the COVID-19 threat (Official Journal of the European Union L 79I of 16 March 2020)
Retificação da Recomendação (UE) 2020/403 da Comissão, de 13 de março de 2020, sobre os procedimentos de avaliação da conformidade e de fiscalização do mercado face à ameaça da COVID-19 («Jornal Oficial da União Europeia» L 79I de 16 de março de 2020)
Retificação da Recomendação (UE) 2020/403 da Comissão, de 13 de março de 2020, sobre os procedimentos de avaliação da conformidade e de fiscalização do mercado face à ameaça da COVID-19 («Jornal Oficial da União Europeia» L 79I de 16 de março de 2020)
C/2020/1829
JO L 84 de 20.3.2020, p. 24–24
(DA, ET, EL, EN, FR, LT, HU, NL, PL, PT, RO, FI)
JO L 84 de 20.3.2020, p. 35–35
(HR)
JO L 84 de 20.3.2020, p. 28–28
(CS)
JO L 84 de 20.3.2020, p. 25–25
(BG, ES, DE, LV)
JO L 84 de 20.3.2020, p. 26–26
(MT, SL)
ELI: http://data.europa.eu/eli/reco/2020/403/corrigendum/2020-03-20/oj
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20.3.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 84/24 |
Retificação da Recomendação (UE) 2020/403 da Comissão, de 13 de março de 2020, sobre os procedimentos de avaliação da conformidade e de fiscalização do mercado face à ameaça da COVID-19
( «Jornal Oficial da União Europeia» L 79I de 16 de março de 2020 )
No considerando 21, na página 4:
onde se lê:
«Nos termos do artigo 26.o, n.o 4, e do anexo V, ponto 7, alínea f), do Regulamento (UE) 2016/425».
deve ler-se:
«Nos termos do artigo 24.o, n.o 6, e do anexo V, ponto 4, alínea f), do Regulamento (UE) 2016/425».