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Document 32019D0958
Council Decision (EU, Euratom) 2019/958 of 6 June 2019 appointing a member, proposed by the Republic of Bulgaria, of the European Economic and Social Committee
Decisão (UE, Euratom) 2019/958 do Conselho, de 6 de junho de 2019, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Bulgária
Decisão (UE, Euratom) 2019/958 do Conselho, de 6 de junho de 2019, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Bulgária
ST/9534/2019/INIT
JO L 154 de 12.6.2019, p. 40–40
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2020
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12.6.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 154/40 |
DECISÃO (UE, Euratom) 2019/958 DO CONSELHO
de 6 de junho de 2019
que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República da Bulgária
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 302.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,
Tendo em conta a proposta do Governo búlgaro,
Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 18 de setembro de 2015 e 1 de outubro de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE, Euratom) 2015/1600 (1) e (UE, Euratom) 2015/1790 (2), que nomeiam os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência do falecimento de Bojidar DANEV, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Radosvet RADEV, Executive President of the Bulgarian Industrial Association, é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do atual mandato, a saber, até 20 de setembro de 2020.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 6 de junho de 2019.
Pelo Conselho
A Presidente
A. BIRCHALL
(1) Decisão (UE, Euratom) 2015/1600 do Conselho, de 18 de setembro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 248 de 24.9.2015, p. 53).
(2) Decisão (UE, Euratom) 2015/1790 do Conselho, de 1 de outubro de 2015, que nomeia os membros do Comité Económico e Social Europeu pelo período compreendido entre 21 de setembro de 2015 e 20 de setembro de 2020 (JO L 260 de 7.10.2015, p. 23).