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Document 32019D0015
Commission Implementing Decision (EU) 2019/15 of 14 December 2018 adopting the third update of the list of sites of Community importance for the Steppic biogeographical region (notified under document C(2018) 8522)
Decisão de Execução (UE) 2019/15 da Comissão, de 14 de dezembro de 2018, que adota a terceira atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica [notificada com o número C(2018) 8522]
Decisão de Execução (UE) 2019/15 da Comissão, de 14 de dezembro de 2018, que adota a terceira atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica [notificada com o número C(2018) 8522]
C/2018/8522
JO L 7 de 9.1.2019, p. 1–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 08/02/2024; revogado por 32024D0446 A data de fim de validade tem por base a data de publicação do ato revogatório, que produz efeitos a partir da data da sua notificação. O ato revogatório foi notificado, mas, não estando disponível no EUR-Lex a data de notificação, é utilizada a data de publicação.
|
9.1.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 7/1 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/15 DA COMISSÃO
de 14 de dezembro de 2018
que adota a terceira atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica
[notificada com o número C(2018) 8522]
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (1), nomeadamente o artigo 4.o, n.o 2, terceiro parágrafo,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
A região biogeográfica estépica, referida no artigo 1.o, alínea c), subalínea iii), da Diretiva 92/43/CEE, compreende partes do território, na União, da Roménia, conforme especifica o mapa biogeográfico aprovado a 20 de abril de 2005 pelo comité instituído nos termos do artigo 20.o da mesma diretiva, a seguir designado por «Comité Habitats». |
|
(2) |
A lista inicial dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica, na aceção da Diretiva 92/43/CEE, foi adotada através da Decisão 2008/966/CE da Comissão (2). Esta lista foi atualizada pela última vez pela Decisão de Execução 2013/736/UE da Comissão (3). |
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(3) |
Os sítios incluídos na lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica fazem parte da rede Natura 2000, elemento essencial para a proteção da biodiversidade na União. A fim de continuar a progredir no sentido do estabelecimento efetivo da rede Natura 2000, e no contexto de uma adaptação dinâmica desta rede, as listas dos sítios de importância comunitária são revistas regularmente. |
|
(4) |
Entre 19 de junho de 2017 e 2 de março de 2018, a Roménia propôs novos sítios de importância comunitária para a região biogeográfica estépica, na aceção do artigo 1.o da Diretiva 92/43/CEE. A Roménia apresentou também alterações às informações relativas aos sítios constantes da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica. |
|
(5) |
Com base no projeto de lista elaborado pela Comissão de comum acordo com o Estado-Membro em causa, igualmente identificativo dos sítios que integram tipos prioritários de habitats naturais ou espécies prioritárias, deve ser adotada uma lista atualizada dos sítios selecionados como sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica. O artigo 4.o, n.o 4, e o artigo 6.o da Diretiva 92/43/CEE são aplicáveis aos novos sítios incluídos na lista. |
|
(6) |
Os conhecimentos sobre a existência e a distribuição das espécies e dos tipos de habitats naturais estão em constante evolução, devido à vigilância assegurada em conformidade com o artigo 11.o da Diretiva 92/43/CEE. A avaliação e a seleção dos sítios ao nível da União foram, portanto, efetuadas com base nas melhores informações disponíveis à data. |
|
(7) |
A Roménia não propôs um número de sítios suficiente para dar cumprimento aos requisitos da Diretiva 92/43/CEE no que respeita a determinados tipos de habitats e espécies da região biogeográfica estépica. Acresce que os conhecimentos sobre a existência e a distribuição de alguns tipos de habitats naturais enumerados no anexo I, e de algumas espécies enumeradas no anexo II, da Diretiva 92/43/CEE continuam incompletos. Não se pode, pois, concluir que a rede Natura 2000 se encontra completa quanto a esses tipos de habitats e espécies. |
|
(8) |
Por razões de clareza e transparência, a Decisão de Execução 2013/736/UE deve ser revogada. |
|
(9) |
As medidas previstas na presente decisão são conformes com o parecer do Comité Habitats, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É adotada a terceira atualização, constante do anexo, da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica.
Artigo 2.o
A Decisão de Execução 2013/736/UE é revogada.
Artigo 3.o
Os destinatários da presente decisão são os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2018.
Pela Comissão
Karmenu VELLA
Membro da Comissão
(1) JO L 206 de 22.7.1992, p. 7.
(2) Decisão 2008/966/CE da Comissão, de 12 de dezembro de 2008, que adota, em aplicação da Diretiva 92/43/CEE do Conselho, a lista inicial dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica (JO L 344 de 20.12.2008, p. 117).
(3) Decisão de Execução 2013/736/UE da Comissão, de 7 de novembro de 2013, que adota a segunda lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica (JO L 350 de 21.12.2013, p. 36).
ANEXO
Terceira lista atualizada dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica
Cada sítio de importância comunitária (SIC) é identificado pelas informações fornecidas no formulário Natura 2000, incluindo o mapa correspondente. Estas informações foram apresentadas pelas autoridades nacionais competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 1, segundo parágrafo, da Diretiva 92/43/CEE.
O quadro abaixo contém os seguintes elementos informativos:
|
A |
: |
código do SIC, com nove carateres, correspondendo os dois primeiros ao código ISO do Estado-Membro; |
|
B |
: |
denominação do SIC; |
|
C |
: |
* = presença no SIC de, pelo menos, um tipo prioritário de habitat natural e/ou uma espécie prioritária, na aceção do artigo 1.o da Diretiva 92/43/CEE; |
|
D |
: |
área do SIC em hectares ou extensão do SIC em km; |
|
E |
: |
coordenadas geográficas do SIC (latitude e longitude) em graus decimais. |
As informações constantes da lista da União que se segue baseiam-se nos dados propostos, transmitidos e validados pela Roménia.
|
A |
B |
C |
D |
E |
||
|
Código SIC |
Denominação do SIC |
* |
Área do SIC (ha) |
Extensão do SIC (km) |
Coordenadas geográficas do SIC |
|
|
|
|
|
|
|
Longitude |
Latitude |
|
ROSCI0005 |
Balta Albă — Amara — Jirlău — Lacul Sărat Câineni |
* |
6 397,6 |
|
27,316536 |
45,289225 |
|
ROSCI0006 |
Balta Mică a Brăilei |
|
20 665,5 |
|
27,906128 |
44,943669 |
|
ROSCI0012 |
Brațul Măcin |
* |
10 433,2 |
|
28,118842 |
44,867642 |
|
ROSCI0022 |
Canaralele Dunării |
* |
26 109,9 |
|
27,899211 |
44,246708 |
|
ROSCI0053 |
Dealul Alah Bair |
* |
193,5 |
|
28,218786 |
44,501053 |
|
ROSCI0060 |
Dealurile Agighiolului |
* |
1 514,1 |
|
28,83043 |
45,041464 |
|
ROSCI0065 |
Delta Dunării |
* |
453 645,5 |
|
29,198361 |
45,052417 |
|
ROSCI0067 |
Deniz Tepe |
* |
414,4 |
|
28,688092 |
45,003028 |
|
ROSCI0071 |
Dumbrăveni — Valea Urluia — Lacul Vederoasa |
* |
18 024,4 |
|
27,879294 |
44,147972 |
|
ROSCI0072 |
Dunele de nisip de la Hanul Conachi |
* |
249,2 |
|
27,578975 |
45,571839 |
|
ROSCI0083 |
Fântânița Murfatlar |
* |
577,5 |
|
28,386333 |
44,154403 |
|
ROSCI0103 |
Lunca Buzăului |
* |
9 575,4 |
|
27,001089 |
45,075905 |
|
ROSCI0105 |
Lunca Joasă a Prutului |
* |
5 753,4 |
|
28,179103 |
45,418505 |
|
ROSCI0114 |
Mlaștina Hergheliei — Obanul Mare și Peștera Movilei |
* |
231,7 |
|
28,583339 |
43,83785 |
|
ROSCI0123 |
Munții Măcinului |
* |
16 926,6 |
|
28,303483 |
45,155361 |
|
ROSCI0131 |
Oltenița — Mostiștea — Chiciu |
|
11 521,2 |
|
26,813089 |
44,101503 |
|
ROSCI0133 |
Pădurea Bădeana |
* |
62,3 |
|
27,571833 |
46,156728 |
|
ROSCI0134 |
Pădurea Balta — Munteni |
|
85,8 |
|
27,464731 |
45,948678 |
|
ROSCI0139 |
Pădurea Breana — Roșcani |
* |
155 |
|
27,994822 |
45,926528 |
|
ROSCI0149 |
Pădurea Eseschioi — Lacul Bugeac |
* |
2 942,8 |
|
27,437842 |
44,081742 |
|
ROSCI0151 |
Pădurea Gârboavele |
* |
219,8 |
|
27,997914 |
45,576669 |
|
ROSCI0157 |
Pădurea Hagieni — Cotul Văii |
* |
3 680,1 |
|
28,427772 |
43,742622 |
|
ROSCI0162 |
Lunca Siretului Inferior |
* |
24 980,6 |
|
27,270253 |
45,878 |
|
ROSCI0163 |
Pădurea Mogoș — Mâțele |
* |
65,5 |
|
27,948678 |
45,721917 |
|
ROSCI0165 |
Pădurea Pogănești |
* |
173,5 |
|
28,0255 |
45,976192 |
|
ROSCI0169 |
Pădurea Seaca — Movileni |
* |
50,7 |
|
27,533314 |
46,288261 |
|
ROSCI0172 |
Pădurea și Valea Canaraua Fetii — Iortmac |
* |
13 636,7 |
|
27,611631 |
44,027705 |
|
ROSCI0175 |
Pădurea Tălășmani |
|
54,3 |
|
27,840661 |
46,122075 |
|
ROSCI0178 |
Pădurea Torcești |
|
132,1 |
|
27,490425 |
45,680747 |
|
ROSCI0191 |
Peștera Limanu |
|
21,4 |
|
28,522075 |
43,807069 |
|
ROSCI0201 |
Podișul Nord Dobrogean |
* |
84875 |
|
28,48925 |
44,766353 |
|
ROSCI0213 |
Râul Prut |
|
10 583,4 |
|
28,127055 |
46,129622 |
|
ROSCI0215 |
Recifii Jurasici Cheia |
* |
5 654,5 |
|
28,453094 |
44,483892 |
|
ROSCI0259 |
Valea Călmățuiului |
* |
18 125,7 |
|
27,416908 |
44,953353 |
|
ROSCI0278 |
Bordușani — Borcea |
* |
5 847,5 |
|
27,913892 |
44,520333 |
|
ROSCI0286 |
Colinele Elanului |
* |
741,4 |
|
28,12623 |
46,400597 |
|
ROSCI0290 |
Coridorul Ialomiței |
* |
27 109,2 |
|
26,883194 |
44,602303 |
|
ROSCI0305 |
Ianca — Plopu — Sărat — Comăneasca |
* |
3 234,5 |
|
27,717489 |
45,227367 |
|
ROSCI0307 |
Lacul Sărat — Brăila |
* |
329,4 |
|
27,895547 |
45,207547 |
|
ROSCI0309 |
Lacurile din jurul Măscurei |
|
1139 |
|
27,539814 |
46,388753 |
|
ROSCI0315 |
Lunca Chineja |
|
923,9 |
|
28,037417 |
45,761705 |
|
ROSCI0319 |
Mlaștina de la Fetești |
|
2 110,9 |
|
27,802817 |
44,340708 |
|
ROSCI0340 |
Cuiugiuc |
* |
139 |
|
27,51245 |
44,034981 |
|
ROSCI0343 |
Pădurile din Silvostepa Mostiștei |
* |
2 115,3 |
|
26,725792 |
44,242261 |
|
ROSCI0353 |
Peștera — Deleni |
|
2 549,3 |
|
28,083069 |
44,115219 |
|
ROSCI0360 |
Râul Bârlad între Zorleni și Gura Gârbăvoțului |
|
2 478,8 |
|
27,66963 |
46,20675 |
|
ROSCI0389 |
Sărăturile de la Gura Ialomiței — Mihai Bravu |
* |
3 488,6 |
|
27,75385 |
44,755803 |
|
ROSCI0398 |
Straja — Cumpăna |
|
1 099,8 |
|
28,504836 |
44,091892 |
|
ROSCI0412 |
Ivrinezu |
|
411,1 |
|
28,003356 |
44,249917 |