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Document L:2019:007:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 7, 9 de janeiro de 2019


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 7

European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
9 de janeiro de 2019


Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/15 da Comissão, de 14 de dezembro de 2018, que adota a terceira atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica estépica [notificada com o número C(2018) 8522]

1

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/16 da Comissão, de 14 de dezembro de 2018, que adota a décima atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica panónica [notificada com o número C(2018) 8523]

5

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/17 da Comissão, de 14 de dezembro de 2018, que adota a décima segunda atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica alpina [notificada com o número C(2018) 8527]

28

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/18 da Comissão, de 14 de dezembro de 2018, que adota a décima segunda atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica continental [notificada com o número C(2018) 8528]

77

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/19 da Comissão, de 14 de dezembro de 2018, que adota a décima segunda atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica atlântica [notificada com o número C(2018) 8529]

287

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/20 da Comissão, de 14 de dezembro de 2018, que adota a sétima atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica macaronésica [notificada com o número C(2018) 8532]

359

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/21 da Comissão, de 14 de dezembro de 2018, que adota a décima segunda atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica boreal [notificada com o número C(2018) 8533]

367

 

*

Decisão de Execução (UE) 2019/22 da Comissão, de 14 de dezembro de 2018, que adota a décima segunda atualização da lista dos sítios de importância comunitária da região biogeográfica mediterrânica [notificada com o número C(2018) 8534]

522

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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