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Document 32018D0575
Council Decision (EU) 2018/575 of 12 April 2018 appointing an alternate member, proposed by Malta, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2018/575 do Conselho, de 12 de abril de 2018, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto por Malta
Decisão (UE) 2018/575 do Conselho, de 12 de abril de 2018, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto por Malta
JO L 96 de 16.4.2018, p. 56–56
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
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16.4.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 96/56 |
DECISÃO (UE) 2018/575 DO CONSELHO
de 12 de abril de 2018
que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto por Malta
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo de Malta,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 10 de novembro de 2015, a Decisão (UE) 2015/2029 do Conselho (4) substituiu o suplente Anthony MIFSUD por Graziella GALEA. |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da cessação do mandato com base no qual Graziella GALEA (Mayor, Saint Paul's Bay Local Council) foi proposta. |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeada para o Comité das Regiões, na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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— |
Graziella GALEA, Councillor, Saint Paul's Bay Local Council (alteração de mandato). |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 12 de abril de 2018.
Pelo Conselho
O Presidente
T. DONCHEV
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
(4) Decisão (UE) 2015/2029 do Conselho, de 10 de novembro de 2015, que nomeia um membro e dois suplentes malteses do Comité das Regiões (JO L 297 de 13.11.2015, p. 8).