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Document 32017D0551
Council Decision (EU) 2017/551 of 21 March 2017 appointing an alternate member, proposed by the Kingdom of Spain, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2017/551 do Conselho, de 21 de março de 2017, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Espanha
Decisão (UE) 2017/551 do Conselho, de 21 de março de 2017, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Espanha
JO L 79 de 24.3.2017, p. 7–7
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
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24.3.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 79/7 |
DECISÃO (UE) 2017/551 DO CONSELHO
de 21 de março de 2017
que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Espanha
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 5 de outubro de 2015, a Decisão (UE) 2015/1792 do Conselho (4) substituiu a suplente Teresa GIMÉNEZ DELGADO DE TORRES por Cruz FERNÁNDEZ MARISCAL. |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Cruz FERNÁNDEZ MARISCAL, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado para o Comité das Regiões, na qualidade de suplente, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
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Virginia MARCO CÁRCEL, Directora General de Relaciones Institucionales y Asuntos Europeos de la Vicepresidencia de la Junta de Comunidades de Castilla-La Mancha. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 21 de março de 2017.
Pelo Conselho
O Presidente
E. SCICLUNA
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
(4) Decisão (UE) 2015/1792 do Conselho, de 5 de outubro de 2015 que nomeia cinco membros espanhóis e cinco suplentes espanhóis do Comité das Regiões (JO L 260 de 7.10.2015, p. 28).