ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 79

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano
24 de março de 2017

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/548 da Comissão, de 23 de março de 2017, que estabelece um formulário normalizado para a declaração escrita sobre a retirada ou a rutura do selo do tacógrafo ( 1 )

1

Regulamento de Execução (UE) 2017/549 da Comissão, de 23 de março de 2017, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

Regulamento de Execução (UE) 2017/550 da Comissão, de 23 de março de 2017, que fixa o preço mínimo de venda de leite em pó desnatado para o sétimo concurso parcial no âmbito do concurso aberto pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/2080

6

DECISÕES

*

Decisão (UE) 2017/551 do Conselho, de 21 de março de 2017, que nomeia um suplente do Comité das Regiões, proposto pelo Reino da Espanha

7

*

Decisão de Execução (UE) 2017/552 da Comissão, de 22 de março de 2017, relativa à coerência dos objetivos nos domínios essenciais de desempenho da capacidade e da relação custo-eficiência incluídos no plano revisto relativo aos blocos funcionais de espaço aéreo, apresentados pela Suíça ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004, com os objetivos de desempenho a nível da União para o segundo período de referência ( 1 )

8

*

Decisão de Execução (UE) 2017/553 da Comissão, de 22 de março de 2017, relativa à coerência dos objetivos nos domínios essenciais de desempenho da capacidade e da relação custo-eficiência incluídos no plano revisto relativo aos blocos funcionais de espaço aéreo, apresentado ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 549/2004 pela Bélgica, a Alemanha, a França, o Luxemburgo e os Países Baixos, com os objetivos de desempenho a nível da União para o segundo período de referência [notificada com o número C(2017) 1798]  ( 1 )

11

*

Decisão de Execução (UE) 2017/554 da Comissão, de 23 de março de 2017, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2017/247 relativa a medidas de proteção contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros [notificada com o número C(2017) 2033]  ( 1 )

15

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT