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Document 32017D0302R(01)

Retificação da Decisão de Execução (UE) 2017/302 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2017, que estabelece conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a criação intensiva de aves de capoeira ou de suínos, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 43 de 21.2.2017)

JO L 105 de 21.4.2017, p. 21–21 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec_impl/2017/302/corrigendum/2017-04-21/oj

21.4.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 105/21

Retificação da Decisão de Execução (UE) 2017/302 da Comissão, de 15 de fevereiro de 2017, que estabelece conclusões sobre as melhores técnicas disponíveis (MTD) para a criação intensiva de aves de capoeira ou de suínos, nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho

( «Jornal Oficial da União Europeia» L 43 de 21 de fevereiro de 2017 )

Na página 257, no ponto 2.1., «Emissões de amoníaco provenientes de alojamentos de suínos»:

onde se lê:

«10.

Celas com palha com produção combinada de estrume (chorume e estrume sólido)

Porcas em lactação

Não aplicável a instalações existentes sem pavimento de betão maciço.»

11.

Compartimentos de alimentação/descanso em pavimento sólido (no caso de celas com pavimentos revestidos de material de cama).

Porcas para acasalamento ou prenhes

deve ler-se:

«10.

Celas com palha com produção combinada de estrume (chorume e estrume sólido)

Porcas em lactação

Pode não ser de aplicabilidade geral a instalações existentes, por razões técnicas e/ou económicas

11.

Compartimentos de alimentação/descanso em pavimento sólido (no caso de celas com pavimentos revestidos de material de cama).

Porcas para acasalamento ou prenhes

Não aplicável a instalações existentes sem pavimento de betão maciço.»

Na página 277, no ponto 4.13.1., «Técnicas de redução das emissões de amoníaco provenientes de alojamentos para galinhas poedeiras, frangos de carne reprodutores ou frangas»

onde se lê:

«A remoção do estrume com tapete transportador (quer as gaiolas sejam melhoradas ou não melhoradas) deve dar lugar, pelo menos

—

uma vez por semana, com secagem por ar, ou

—

duas vezes por semana, sem secagem por ar.

Colocam-se tapetes transportadores de estrume por baixo das gaiolas. A frequência de remoção de estrume pode ser feita semanalmente (com secagem por ar) ou a uma frequência mais elevada (secagem por ar). Os tapetes transportadores podem ser ventilados, para secar o estrume. Também se pode utilizar a secagem de ar forçado por palas/batedores nos tapetes transportadores de estrume.»

deve ler-se:

«Técnica

Descrição

A remoção do estrume com tapete transportador (quer as gaiolas sejam melhoradas ou não melhoradas) deve dar lugar, pelo menos

—

uma vez por semana, com secagem por ar, ou

—

duas vezes por semana, sem secagem por ar.

Colocam-se tapetes transportadores de estrume por baixo das gaiolas. A frequência de remoção de estrume pode ser feita semanalmente (com secagem por ar) ou a uma frequência mais elevada (secagem por ar). Os tapetes transportadores podem ser ventilados, para secar o estrume. Também se pode utilizar a secagem de ar forçado por palas/batedores nos tapetes transportadores de estrume.»
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