This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 32016D1325
Council Decision (EU) 2016/1325 of 28 July 2016 appointing three members and four alternate members, proposed by Ireland of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2016/1325 do Conselho, de 28 de julho de 2016, que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela Irlanda
Decisão (UE) 2016/1325 do Conselho, de 28 de julho de 2016, que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela Irlanda
JO L 209 de 3.8.2016, pp. 12–13
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
|
3.8.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 209/12 |
DECISÃO (UE) 2016/1325 DO CONSELHO
de 28 de julho de 2016
que nomeia três membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela Irlanda
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo irlandês,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), (UE) 2015/190 (2) e (UE) 2015/994 (3), que nomeiam os membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. |
|
(2) |
Vagaram três lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Maria BYRNE, Neale RICHMOND e Rose CONWAY WALSH. |
|
(3) |
Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Fiona O'LOUGHLIN e Maurice QUINLIVAN. |
|
(4) |
Vagaram dois lugares de suplente do Comité das Regiões na sequência da nomeação de Deirdre FORDE e Michael MURPHY na qualidade de membros do Comité das Regiões, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020:
|
a) |
Na qualidade de membros:
e |
|
b) |
Na qualidade de suplentes:
|
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 28 de julho de 2016.
Pelo Conselho
O Presidente
M. LAJČÁK
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).