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Documento 32012D0216
2012/216/EU: Council Decision of 24 April 2012 appointing a Finnish member and a Finnish alternate member of the Committee of the Regions
2012/216/UE: Decisão do Conselho, de 24 de abril de 2012 , que nomeia um membro efetivo finlandês e um membro suplente finlandês do Comité das Regiões
2012/216/UE: Decisão do Conselho, de 24 de abril de 2012 , que nomeia um membro efetivo finlandês e um membro suplente finlandês do Comité das Regiões
JO L 114 de 26.4.2012, p. 19-19
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
Já não está em vigor, Data do termo de validade: 25/01/2015
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26.4.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 114/19 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 24 de abril de 2012
que nomeia um membro efetivo finlandês e um membro suplente finlandês do Comité das Regiões
(2012/216/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta apresentada pelo Governo finlandês,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de dezembro de 2009 e 18 de janeiro de 2010, o Conselho adotou, respetivamente, as Decisões 2009/1014/UE (1) e 2010/29/UE (2), que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2010 e 25 de janeiro de 2015. |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Folke SJÖLUND. |
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(3) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Britt LUNDBERG, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de janeiro de 2015:
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a) |
Na qualidade de membro efetivo:
bem como |
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b) |
Na qualidade de membro suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 24 de abril de 2012.
Pelo Conselho
O Presidente
N. WAMMEN