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Criar fóruns e redes em que os peritos do setor chineses, africanos e da União possam debater os diferentes aspetos do comércio ilícito de armas convencionais;

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Aumentar, entre os intervenientes do setor na China, África e União, a sensibilização para os problemas relacionados com o comércio ilícito e a acumulação excessiva de ALPC e com a escassa regulamentação, a nível internacional, do comércio legal de armas convencionais, bem como o empenhamento na resolução desses problemas. Uma maior sensibilização e empenhamento nestes domínios deverá traduzir-se num apoio comum à celebração de um TCA que seja forte e sólido;

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Reforçar, a nível de funcionários e outros intervenientes no setor, o diálogo UE-China-África a fim de melhorar o entendimento mútuo e de identificar abordagens comuns para o processo relativo ao TCA na ONU, até à Conferência Diplomática de 2012 sobre o TCA e para além dessa data, nomeadamente apoiando a investigação e análise conjuntas, pelos investigadores chineses, africanos e da União, das respetivas posições nacionais e regionais;

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Desenvolver as recomendações da comunidade científica sobre o TCA e as ALPC, e transmitir efetivamente essas recomendações aos funcionários governamentais, responsáveis políticos e outros intervenientes no setor na China, África, na União e nos Estados-Membros.

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Organização, na China e na Europa, de reuniões preparatórias e de seguimento entre a Saferworld e as organizações parceiras chinesas e africanas pertinentes, a fim de determinar a estrutura e o calendário do projeto, formular programas de trabalho detalhados para a criação e desenvolvimento do Centro de Investigação e do Grupo de Peritos, constituir uma equipa de coordenação do projeto, definir a repartição de responsabilidades na equipa, e acompanhar e avaliar os progressos registados na execução das atividades;

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Fornecimento e tradução de documentos-chave pertinentes relacionados com as ALPC e com o TCA, que serão utilizados pelos intervenientes do setor na China, África e União, e disponibilizados também eletronicamente através do sítio Internet do Centro de Investigação. O sítio Internet servirá também de interface pública do Grupo de Peritos;

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Organização de várias reuniões entre a Saferworld, as organizações parceiras e as autoridades chinesas competentes, a fim de comunicar as atividades do Centro de Investigação e do Grupo de Peritos e de apresentar e debater os resultados intercalares e finais, tendo em vista garantir o apoio das autoridades competentes às atividades;

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Organização de, no máximo, duas reuniões de dois dias por ano do Grupo de Peritos, na China, Europa e África, a fim de definir planos de investigação e de dar orientações para a execução de atividades de promoção e investigação, e para a elaboração e comunicação de recomendações políticas. Cada reunião dará origem a um breve relatório sobre a fase de execução do projeto;

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Organização de dois seminários sobre o TCA com um máximo de 40 participantes, entre os quais representantes dos intervenientes do setor e das autoridades responsáveis pelas armas convencionais e pelos controlos das suas exportações, bem como peritos das indústrias militar e de defesa e da sociedade civil, europeus, chineses e africanos, a fim de analisar os progressos realizados nas negociações tendentes à celebração do TCA e de identificar as áreas de interesse comum entre os diferentes países;

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Publicação de uma nota informativa, elaborada pela Saferworld e pelo Grupo de Peritos, em que serão analisadas as posições da União e da China sobre o TCA. Essa nota terá por objetivo prestar informações que sirvam de base para os debates com os funcionários chineses, africanos e da UE, na perspetiva da Conferência de 2012 sobre o TCA, e examinará as diferenças de posição sobre o TCA entre a União, a China e os Estados africanos;

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Elaboração de um relatório exaustivo sobre os principais ensinamentos colhidos, que apresentará detalhadamente os sucessos do projeto e os desafios com que se confronta e recomendará modelos e opções para o futuro diálogo UE-China-África sobre as ALPC e o processo relativo ao TCA;

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Organização de dois eventos para o lançamento e o encerramento oficiais do projeto.

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Reforço, junto de 500 intervenientes do setor chineses, africanos e da União, incluindo funcionários encarregados das questões ligadas às armas convencionais e aos controlos das suas exportações, académicos, deputados, representantes de ONG e jornalistas, da sensibilização, conhecimento e compreensão do processo relativo ao TCA na ONU e das respetivas posições nacionais, na perspetiva da Conferência Diplomática de 2012 sobre o TCA e para além dela;

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Melhoria do diálogo, interação e cooperação no que se refere às ALPC e ao processo relativo ao TCA na ONU entre 60 funcionários e representantes das sociedades civis da União, China e África, inclusive através da identificação de recomendações sobre as possibilidades de ação coletiva;

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Desenvolvimento de ligações sustentáveis entre 50 representantes das instituições interessadas da União, África e China, a fim de permitir a partilha permanente de informações e experiências, bem como a cooperação prática no domínio das ALPC e de outras questões relacionadas com o controlo das armas convencionais, para além da vigência do projeto.

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Apoiar a investigação e análise conjuntas, pelos investigadores chineses, africanos e da União, dos problemas associados à proliferação de ALPC em África e das possibilidades de cooperação UE-China neste domínio;

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Ajudar os Estados africanos a determinar as suas necessidades em termos de assistência e a formular pedidos de assistência em domínios relacionados com a prevenção do comércio ilícito e da acumulação excessiva de ALPC;

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Formular recomendações à atenção dos decisores políticos da União e da China sobre as possibilidades de assistência conjunta UE-China a países terceiros africanos.

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Organização de, no máximo, três visitas de estudo a África dos membros do Grupo de Peritos, para que possam aprofundar a sua compreensão do impacto do comércio ilícito e da acumulação excessiva de ALPC no continente, encontrar-se com intervenientes locais e debater as necessidades de assistência técnica;

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Organização de um seminário de política internacional em África consagrado à prevenção da proliferação de ALPC no continente. O seminário terá no máximo 30 participantes, incluindo membros do Grupo de Peritos e outros representantes da sociedade civil e funcionários encarregados das questões ligadas às armas convencionais e aos controlos das suas exportações africanos, chineses e da União. Identificará mais precisamente as áreas práticas em que os pedidos africanos de assistência para prevenir o comércio ilícito e a acumulação excessiva de ALPC podem ser ligados à assistência chinesa e da UE;

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Avaliação técnica das necessidades em termos de controlo das ALPC num país africano, incluindo estimativa dos custos, domínios de intervenção e recomendações sobre as agências de execução. O estudo será desenvolvido em estreita concertação com os funcionários governamentais encarregados de administrar o sistema de controlo das ALPC, bem como com representantes do setor da defesa, do país africano em causa;

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Publicação, pelo Grupo de Peritos, de um relatório detalhado que incidirá na circulação de ALPC em África, avaliará a eficácia das intervenções em curso e formulará recomendações claras, à atenção dos decisores políticos, de medidas de cooperação UE-China-África, com base na avaliação técnica, nas visitas de estudo e no seminário realizado em África. O relatório será traduzido e distribuído a cerca de 500 atores da sociedade civil, funcionários, decisores políticos e responsáveis políticos na China, UE e África, a fim de aumentar a sensibilização geral para as possibilidades de cooperação UE-China-África no domínio do controlo de ALPC em África. Será também apresentado nas reuniões com funcionários previstas no âmbito do projeto a que se refere o ponto 2.1;

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Apoio a um país africano para a determinação e comunicação das suas necessidades e pedidos oficiais de assistência em matéria de controlo de ALPC;

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Organização de reuniões com os funcionários competentes chineses e da UE, a fim de promover a elaboração de um conceito de projeto conjunto;

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Organização de um seminário político UE-China-África na China, a fim de apresentar as conclusões e recomendações do Grupo de Peritos. O seminário terá no máximo 50 participantes, incluindo representantes da sociedade civil e funcionários encarregados das questões ligadas às armas convencionais e aos controlos das suas exportações africanos, chineses e da UE. Oferecerá a oportunidade de analisar os trabalhos do Grupo de Peritos sobre as ALPC e de debater as suas recomendações, e proporcionará um quadro para as medidas de cooperação prática, como a ajuda chinesa e da União nos domínios da gestão dos arsenais, da destruição dos excedentes e da manutenção de registos.

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Reforço, junto de cerca de 500 intervenientes do setor chineses, africanos e da UE, incluindo académicos, deputados, representantes de ONG e jornalistas, da sensibilização para os problemas associados à proliferação de ALPC em África e para as possibilidades de cooperação UE-China neste domínio;

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Reforço da capacidade de um Estado africano para determinar as suas necessidades em termos de assistência e para formular pedidos de assistência tendo em vista a prevenção do comércio ilícito e da acumulação excessiva de ALPC;

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Determinação das possibilidades de assistência conjunta UE-China a países terceiros africanos na área dos controlos de ALPC.