Edição especial em língua croata: Capítulo 16 Fascículo 003 p. 190 - 190
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Document 32011D0323
2011/323/EU: Council Decision of 19 May 2011 designating the European Capital of Culture for the year 2015 in Czech Republic
2011/323/UE: Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2011 , que designa a Capital Europeia da Cultura de 2015 na República Checa
2011/323/UE: Decisão do Conselho, de 19 de Maio de 2011 , que designa a Capital Europeia da Cultura de 2015 na República Checa
JO L 146 de 1.6.2011, p. 1–1
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
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Official Journal
|
1.6.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 146/1 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 19 de Maio de 2011
que designa a Capital Europeia da Cultura de 2015 na República Checa
(2011/323/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta a Decisão n.o 1622/2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 2006, relativa à criação de uma acção comunitária de apoio à manifestação Capital Europeia da Cultura para os anos de 2007 a 2019 (1), e, nomeadamente, o seu artigo 9.o, n.o 3,
Tendo em conta a recomendação da Comissão Europeia,
Tendo em conta os relatórios do júri, de Setembro de 2010, sobre o processo de selecção da Capital Europeia da Cultura na República Checa,
Considerando o seguinte:
Os critérios estabelecidos no artigo 4.o da Decisão n.o 1622/2006/CE estão inteiramente preenchidos,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
A cidade de Plzeň é designada «Capital Europeia da Cultura de 2015» na República Checa.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 19 de Maio de 2011.
Pelo Conselho
O Presidente
CZENE A.