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Document 32011D0054
2011/54/EU: Council Decision of 24 January 2011 appointing one Latvian member and one Latvian alternate member of the Committee of the Regions
2011/54/UE: Decisão do Conselho, de 24 de Janeiro de 2011 , que nomeia um membro e um suplente letões do Comité das Regiões
2011/54/UE: Decisão do Conselho, de 24 de Janeiro de 2011 , que nomeia um membro e um suplente letões do Comité das Regiões
JO L 25 de 28.1.2011, p. 30–30
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2015
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28.1.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 25/30 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 24 de Janeiro de 2011
que nomeia um membro e um suplente letões do Comité das Regiões
(2011/54/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo Letão,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 22 de Dezembro de 2009 e 18 de Janeiro de 2010, o Conselho adoptou as Decisões 2009/1014/UE e 2010/29/UE que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2010 e 25 de Janeiro de 2015 (1). |
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(2) |
Vagou um lugar de membro do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Ainārs ŠLESERS. |
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(3) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência do termo do mandato de Sergejs DOLGOPOLOVS, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de Janeiro de 2015:
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a) |
Na qualidade de membro:
e |
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b) |
Na qualidade de suplente:
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Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua adopção.
Feito em Bruxelas, em 24 de Janeiro de 2011.
Pelo Conselho
O Presidente
FAZEKAS S.
(1) JO L 348 de 29.12.2009, p. 22, e JO L 12 de 19.1.2010, p. 11.