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Document 32010D1027(01)

Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2010 , que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

JO C 290 de 27.10.2010, p. 5–8 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 19/10/2015

27.10.2010   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 290/5


DECISÃO DO CONSELHO

de 21 de Outubro de 2010

que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

2010/C 290/02

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo à coordenação dos sistemas de segurança social (1), nomeadamente o artigo 75.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 883/2004 instituiu o Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social.

(2)

O Regulamento (CE) n.o 883/2004, que institui o Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social, não especifica a duração do mandato do membros titulares e dos membros suplentes. Consequentemente, na decisão de nomeação dos membros titulares e suplentes, o Conselho deverá determinar a duração dos respectivos mandatos. A fim de evitar uma carga administrativa supérflua, a duração destes mandatos deverá ser suficientemente longa, nomeadamente tendo em conta que, habitualmente, os comités consultivos deste tipo se reúnem apenas uma ou duas vezes por ano. A renovação excessivamente frequente do conjunto dos membros do Comité seria evitada fixando a duração dos mandatos em cinco anos,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros titulares e membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social pelo período compreendido entre 20 de Outubro de 2010 e 19 de Outubro de 2015:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

País

Titulares

Suplentes

Bélgica

Keyina MPEYE

Alix GEYSELS

Bulgária

Dobrinka BONEVA

Eva TOSHEVA

República Checa

Jiří BAUER

Gabriela PIKOROVÁ

Dinamarca

Vibeke DALBRO

Karin MØHL LARSEN

Alemanha

Helmut WEBER

Matthias HAUSCHILD

Estónia

Evelyn HALLIKA

Inga PRONINA

Irlanda

 

 

Grécia

Anna RIZOU

Ioanna BOUZALAKOU

Espanha

Marta Lucía VIVES CABALLERO

Ainhoa LÓPEZ DE GOICOECHEA URZAINQUI

França

Christiane LABALME

Jean-Claude FILLON

Itália

 

 

Chipre

Nicolas ARTEMIS

Andreas KYRIAKIDES

Letónia

Jana MUIŽNIECE

Reinis JOKSTS

Lituânia

Mariana ŽIUKIENĖ

Romalda BARANAUSKIENĖ

Luxemburgo

Claude EWEN

Romain EWERT

Hungria

 

 

Malta

 

 

Países Baixos

 

 

Áustria

Manfred PÖLTL

Heinz WITTMANN

Polónia

Grażyna SYPNIEWSKA

Elżbieta TOMASZEWSKA

Portugal

José Nuno RANGEL CID PROENÇA

Elisabete Maria SOUSA SILVEIRA

Roménia

Adriana STOINEA

Raluca LUCHIAN

Eslovénia

Alenka ŽAGAR

Zvezdana VEBER-HARTMAN

Eslováquia

Jaroslav KOVÁČ

Etela KISSOVÁ

Finlândia

Carin LINDQVIST-VIRTANEN

Pasi MUSTONEN

Suécia

Lena MALMBERG

Gunnel VILÉN

Reino Unido

Fiona KILPATRICK

Ute CHATTERJEE


II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

País

Titulares

Suplentes

Bélgica

Koen MEESTERS

Estelle CEULEMANS

Bulgária

Assia GONEVA

Velichka MIKOVA

República Checa

Jaroslava BAUEROVÁ

Helena ČORNEJOVÁ

Dinamarca

Michael JACOBSEN

Christian SØLYST

Alemanha

Robert NAZAREK

Max EPPELEIN

Estónia

Kaja TOOMSALU

Margo KIKAS

Irlanda

 

 

Grécia

 

 

Espanha

Carlos BRAVO FERNÁNDEZ

Ana María CORRAL JUAN

França

Pierre Yves CHANU

Abdou ALI MOHAMED

Itália

 

 

Chipre

Nicos GREGORIOU

Nicos EPISTITHIOU

Letónia

Irīna HOMKO

Nataļja MICKEVIČA

Lituânia

Vydas PUSKEPALIS

Ričardas GARUOLIS

Luxemburgo

Eduardo DIAS

Vincent JACQUET

Hungria

 

 

Malta

 

 

Países Baixos

 

 

Áustria

Martina THOMASBERGER

Dinah DJALINOUS-GLATZ

Polónia

Elżbieta TAMBORSKA

Katarzyna SOSNOWSKA

Portugal

Ana Cecília SENA SIMÕES

Ana Paula BERNARDO

Roménia

 

 

Eslovénia

Goran LUKIČ

Aljoša ČEČ

Eslováquia

Mária SVOREŇOVÁ

Zdena DVORANOVÁ

Finlândia

Jarmo PÄTÄRI

Heli PUURA

Suécia

Ellen NYGREN

Samuel ENGBLOM

Reino Unido

Richard EXELL

Sean BAMFORD


III.   REPRESENTANTE DAS ASSOCIAÇÕES PATRONAIS

País

Titulares

Suplentes

Bélgica

Monica DE JONGHE

Hilde THYS

Bulgária

Rumen RADEV

Teodor DECHEV

República Checa

Luděk MAZUCH

Jiří SVOBODA

Dinamarca

Flemming DREESEN

Henning GADE

Alemanha

Angela SCHNEIDER-BODIEN

Susanne LEXA

Estónia

Victoria METS

Katrin TRUVE

Irlanda

 

 

Grécia

 

 

Espanha

Pilar IGLESIAS VALCARCE

Roberto SUÁREZ SANTOS

França

 

 

Itália

 

 

Chipre

Lena PANAYIOTOU

Emilios MICHAEL

Letónia

Anita LĪCE

Dace ŠAITERE

Lituânia

Danukas ARLAUSKAS

Dovilė BAŠKYTĖ

Luxemburgo

 

 

Hungria

 

 

Malta

 

 

Países Baixos

 

 

Áustria

Ruth SCHINDLER

Ruth LIST

Polónia

Małgorzata RUSEWICZ

Zbigniew ŻUREK

Portugal

Cristina NAGY MORAIS

Nuno BERNARDO

Roménia

 

 

Eslovénia

Tomaž BERNIK

Maja SKORUPAN

Eslováquia

Jozef ORGONÁŠ

Milan CHÚPEK

Finlândia

Johan ÅSTRÖM

Mikko RÄSÄNEN

Suécia

Sofia BERGSTRÖM

Catharina BÄCK

Reino Unido

Neil CARBERRY

Ben DIGBY

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros titulares e suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.

Feito no Luxemburgo, em 21 de Outubro de 2010.

Pelo Conselho

A Presidente

J. MILQUET


(1)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.


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