ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2010.290.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 290

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

53.o ano
27 de Outubro de 2010

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2010/C 290/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2010/C 290/02

Decisão do Conselho, de 21 de Outubro de 2010, que nomeia os membros titulares e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

5

Comissão Europeia

2010/C 290/03

Taxas de câmbio do euro

9

Agência Europeia de Defesa

2010/C 290/04

Publicação das contas finais do exercício de 2009

10

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2010/C 290/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2010/C 290/06

Convite à apresentação de candidaturas 2011 — EAC/49/10 — Programa Aprendizagem ao Longo da Vida (PALV)

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2010/C 290/07

Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de ferro-silício originário, designadamente, da Rússia

15

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2010/C 290/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5998 — BDMI/FCPI/Blue Lion Mobile) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

17

OUTROS ACTOS

Conselho

2010/C 290/09

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas previstas na Decisão 2010/638/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 1284/2009 do Conselho

19

Comissão Europeia

2010/C 290/10

Anúncio relativo a um pedido nos termos do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE — Pedido proveniente de uma entidade adjudicante

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT