Edição especial em língua croata: Capítulo 03 Fascículo 007 p. 268 - 268
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Document 32009R0506
Commission Regulation (EC) No 506/2009 of 15 June 2009 entering a designation in the register of traditional specialities guaranteed (Olej rydzowy (TSG))
Regulamento (CE) n. o 506/2009 da Comissão, de 15 de Junho de 2009 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Olej rydzowy (ETG)]
Regulamento (CE) n. o 506/2009 da Comissão, de 15 de Junho de 2009 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Olej rydzowy (ETG)]
JO L 151 de 16.6.2009, p. 26–26
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
(HR)
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Official Journal
|
16.6.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 151/26 |
REGULAMENTO (CE) N.o 506/2009 DA COMISSÃO
de 15 de Junho de 2009
relativo à inscrição de uma denominação no registo das especialidades tradicionais garantidas [Olej rydzowy (ETG)]
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 509/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo às especialidades tradicionais garantidas dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 4, primeiro parágrafo, do artigo 9.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em conformidade com o n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 e nos termos do n.o 3 do artigo 19.o do referido regulamento, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2) o pedido de registo da denominação «Olej rydzowy», apresentado pela Polónia. |
|
(2) |
Não tendo sido apresentada à Comissão nenhuma declaração de oposição, nos termos do artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006, deve proceder-se ao registo da denominação. |
|
(3) |
A protecção referida no n.o 2 do artigo 13.o do Regulamento (CE) n.o 509/2006 não foi solicitada, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É registada a denominação constante do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 15 de Junho de 2009.
Pela Comissão
Mariann FISCHER BOEL
Membro da Comissão
(1) JO L 93 de 31.3.2006, p. 1.
(2) JO C 244 de 25.9.2008, p. 27.
ANEXO
Produtos do anexo I do Tratado CE destinados à alimentação humana:
Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)
Olej rydzowy (ETG)