Edição especial em língua croata: Capítulo 03 Fascículo 052 p. 108 - 109
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Dokument 32008R1070
Commission Regulation (EC) No 1070/2008 of 30 October 2008 entering a name in the register of protected designations of origin and protected geographical indications (Rogal świętomarciński (PGI))
Regulamento (CE) n. o 1070/2008 da Comissão, de 30 de Outubro de 2008 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Rogal świętomarciński (IGP)]
Regulamento (CE) n. o 1070/2008 da Comissão, de 30 de Outubro de 2008 , relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Rogal świętomarciński (IGP)]
JO L 290 de 31.10.2008, s. 16–17
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV) Este documento foi publicado numa edição especial
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|
31.10.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 290/16 |
REGULAMENTO (CE) N.o 1070/2008 DA COMISSÃO
de 30 de Outubro de 2008
relativo à inscrição de uma denominação no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Rogal świętomarciński (IGP)]
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 510/2006 do Conselho, de 20 de Março de 2006, relativo à protecção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o n.o 4, primeiro parágrafo, do artigo 7.o,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Em conformidade com o n.o 2, primeiro parágrafo, do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006 e em aplicação do n.o 2 do artigo 17.o do mesmo regulamento, o pedido, apresentado pela Polónia, de registo da denominação «Rogal świętomarciński» foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia (2). |
|
(2) |
Não tendo sido apresentada à Comissão qualquer declaração de oposição, nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 510/2006, a denominação deve ser registada, |
ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
É registada a denominação constante do anexo do presente regulamento.
Artigo 2.o
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 30 de Outubro de 2008.
Pela Comissão
Mariann FISCHER BOEL
Membro da Comissão
ANEXO
Géneros alimentícios a que se refere o anexo I do regulamento:
Classe 2.4. Produtos de padaria, de pastelaria, de confeitaria ou da indústria de bolachas e biscoitos
POLÓNIA
Rogal świętomarciński (IGP)