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Document 32008D0856
2008/856/EC: Commission Decision of 6 November 2008 amending Decision 2002/613/EC as regards the approved porcine semen collection centres of Canada and the United States (notified under document number C(2008) 6473) (Text with EEA relevance)
2008/856/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2008 , que altera a Decisão 2002/613/CE no que diz respeito aos centros autorizados de colheita de sémen de suínos no Canadá e nos Estados Unidos [notificada com o número C(2008) 6473] (Texto relevante para efeitos do EEE)
2008/856/CE: Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2008 , que altera a Decisão 2002/613/CE no que diz respeito aos centros autorizados de colheita de sémen de suínos no Canadá e nos Estados Unidos [notificada com o número C(2008) 6473] (Texto relevante para efeitos do EEE)
JO L 302 de 13.11.2008, p. 26–27
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 14/12/2009
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13.11.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 302/26 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 6 de Novembro de 2008
que altera a Decisão 2002/613/CE no que diz respeito aos centros autorizados de colheita de sémen de suínos no Canadá e nos Estados Unidos
[notificada com o número C(2008) 6473]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2008/856/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 90/429/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, que fixa as exigências de polícia sanitária aplicáveis às trocas comerciais intracomunitárias e às importações de sémen de animais da espécie suína (1), nomeadamente o n.o 1 do artigo 8.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A Decisão 2002/613/CE da Comissão, de 19 de Julho de 2002, que estabelece as condições de importação de sémen de animais domésticos da espécie suína (2), define uma lista de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros devem autorizar a importação de sémen de animais domésticos da espécie suína e uma lista de centros de colheita de sémen naqueles países terceiros autorizados para efeitos de exportação do referido sémen para a Comunidade. |
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(2) |
O Canadá e os Estados Unidos solicitaram a introdução de algumas alterações à lista de centros de colheita de sémen autorizados ao abrigo da Decisão 2002/613/CE, no que se refere às entradas correspondentes àqueles países. |
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(3) |
A Decisão 2002/613/CE deve, por conseguinte, ser alterada em conformidade. |
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(4) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O anexo V da Decisão 2002/613/CE é alterado em conformidade com o anexo da presente decisão.
Artigo 2.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
Feito em Bruxelas, em 6 de Novembro de 2008.
Pela Comissão
Androulla VASSILIOU
Membro da Comissão
(1) JO L 224 de 18.8.1990, p. 62.
(2) JO L 196 de 25.7.2002, p. 45.
ANEXO
O anexo V da Decisão 2002/613/CE é alterado do seguinte modo:
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1. |
São eliminadas as seguintes entradas relativas ao Canadá:
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2. |
São eliminadas as seguintes entradas relativas aos Estados Unidos:
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