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Document 32008D0301
2008/301/EC: Council Decision of 7 April 2008 appointing a Romanian alternate member to the Committee of the Regions
2008/301/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008 , que nomeia um suplente romeno para o Comité das Regiões
2008/301/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008 , que nomeia um suplente romeno para o Comité das Regiões
JO L 105 de 15.4.2008, p. 4–4
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010
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15.4.2008 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 105/4 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 7 de Abril de 2008
que nomeia um suplente romeno para o Comité das Regiões
(2008/301/CE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 263.o,
Tendo em conta a proposta do Governo romeno,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE (1), que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010. |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões na sequência da renúncia de Petru FILIP, |
DECIDE:
Artigo 1.o
Mihai Dan GROZA, conselheiro local e presidente interino da Câmara do município de Oradea, é nomeado suplente do Comité das Regiões pelo período remanescente do mandato em curso, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito no Luxemburgo, em 7 de Abril de 2008.
Pelo Conselho
O Presidente
R. ŽERJAV
(1) JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.